DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRONICO: Nº 008/2024.
A FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE MOZARLÂNDIA-GO, GOIÁS, torna público Registro de
Preços referente ao Processo n° 4304/2024. Objeto AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E
CRECHES MUNICIPAIS DE
MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura
da Ata:
18/07/2024. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada
e homologada: SUPERMIX SUPERMERCADO MIX LTDA com o CNPJ: 22.553.687/0001-25,
com valor total do fornecedor: R$ 3.980,00 (TRES MIL E NOVECENTOS E OITENTA REA I S
) 1 vencedor com o valor global total estimado de R$ 3.980,00 (TRES MIL E
NOVECENTOS E OITENTA REAIS ). A ata com os preços e demais especificações
encontra-se
disponibilizada
para
consulta
no
site
da
Prefeitura:
www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. Valcirene Pereira Nascimento - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
4119/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás,
torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR
ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada
no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 29/10/2024 às 13h00min.
Início da sessão pública no dia 29/10/2024 às 13h01min. Início da fase de lances/disputa: no
dia 29/10/2024, às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a
partir de 15/10/2024 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras -
BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-
6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 14 de outubro de 2024.
LAUDIMA SOARES MARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.007/2024
R EA B E R T U R A
TIPO: Menor Preço
JULGAMENTO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil,
mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona
Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo,
planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos
anexos ao processo.
DATA/HORÁRIO: 04 de novembro de 2024, às 09h00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada
a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-
3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 14 de outubro 2024.
FERNANDO CÉZAR PAZOTTI
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais para a administração
pública municipal, agendada para o dia 30 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará
disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.
gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 14 de outubro de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta
cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio,
designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão
disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais,
regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Pregão Eletrônico Nº 26/2024. Objeto: contratação de empresa prestadora de
serviços de decoração de eventos em geral, para realizar a decoração completa do
Casamento Comunitário, no dia 01 de novembro de 2024, em atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Abertura: 29/10/2024, às 08h30min.
Pregão Eletrônico Nº 27/2024. Objeto: contratação de empresas para locação,
instalação, manutenção e desmontagem de materiais elétricos e decorações diversas para
serem utilizados na Iluminação Natalina. Abertura: 29/10/2024, às 13h30min.
Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através
do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no
endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.
São Luís de Montes Belos - GO, 14 de outubro de 2024.
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 00000032/2024 - Pelo presente termo, a SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna
público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2024, que teve como objetivo a
seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
(ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de
Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 -
Operação 1093234-38 - CAIXA, Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente
PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$
959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e
sessenta e um centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento, do seu objeto.
Arame-MA, 14 de outubro de 2024
JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 00000032/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação de vias (estradas vicinais) destinadas ao escoamento produtivo no município
de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 -
Operação 1093234-38 - CAIXA. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de
ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Pregão Eletrônico Nº PE
016/2024,
foi:
PAVIMENTADORA
LTDA, inscrita
no
CNPJ
40.019.445/0001-38,
que
apresentou o menor valor na ordem de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos).
Arame-MA, 14 de outubro de 2024
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 00000032/2024 - Na qualidade de Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas,
tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000032/2024, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 016/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei
14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação
de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO
ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato
de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA, conforme condições
e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente
PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$
959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e
sessenta e um centavos), conforme Termo de Adjudicação de 14/10/2024.
Arame-MA, 14 de outubro de 2024
JOAO VICTOR PESTANA SANTIAGO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 102.600,00 (cento e dois mil
e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 24 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA:
25 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 25 de setembro de 2024; Término: 31 de
dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal
de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. CRISTIANE RIBEIRO SATURNINO MASCARENHAS -
Procuradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 25 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 648/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. P. REIS COMÉRCIO LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de
chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura até o final do ano de 2024
(31/12/2024). PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 51.960,00
(cinquenta e um mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARCIANA PEREIRA REIS
( CO N T R AT A D O ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo
ADIAMENTO da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, cujo objeto é a
formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a
data de 15 de outubro de 2024 às 08h00min, a fim de melhor satisfazer os interesses
públicos, ficando a nova data marcada para 23 de outubro de 2024 às 08h00min.
Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de outubro de 2024.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro