DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas
alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo
menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando:
Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de limpeza para a prefeitura municipal de Bom
Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de outubro de 2024, às 08h00min, através da
plataforma:
http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais informações no e-mail
cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de outubro de 2024.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo Nº 060/2016, celebrado
entre a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cedral, e a empresa Andrade
Variedades e Construção LTDA - EPP. OBJETO DA RESCISÃO: Conclusão das obras de 02
(quadras) escolares cobertas nos POVADOS PARATI e SANTANINHA. FUNDAMENTO L EG A L :
artigo 78, incisos I, II e V da Lei Federal no. 8.666/93. ELIEDENE ROSA CUBA - SEC R E T Á R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP
Pregão Eletrônico nº 039/2024-SRP. Processo Adm. nº 4232/2024. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha"; Abertura: 29/10/2024 às 08:00h;
Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº
14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-
000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: 
http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 10 de Outubro de 2024.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 1604/2021/TP/06
PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa MGK CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n°
06.146.905.0001/50 OBJETO obras para implantação de 40 melhorias sanitárias domiciliares nos
povoados: curralinho e poço de pedra no município de Duque Bacelar de acordo com as
especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar
a Cláusula Vigésima Sétima do contrato nº 1604/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 08 meses, a partir do dia 28/12/2023 até
28/08/2024, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr
Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° XXX.032.181-XX, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni
Furtado Oliveira, CPF nº XXX.961.273-XX, ordenador de despesas pela CONTRAT A N T E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2022 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias sanitárias
domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo
Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 22 de abril de 2022. Ratificação: Todas as
demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento
permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas
demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena.
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2022 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo Aditivo.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares
a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado:
180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2022. Ratificação: Todas as
demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento
permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas
demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena.
Extrato de Termo Aditivo n° 003/2023 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias sanitárias
domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo
Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 13 de abril de 2023. Ratificação: Todas as
demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento
permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas
demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena.
Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias
sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do
Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 06 de outubro
de 2023. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas
expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e
em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Lindomar
Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena.
Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de v igência e execução dos serviços de melhorias sanitárias
domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo
Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 02 de abril de 2024. Ratificação: Todas as
demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento
permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas
demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena.
Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias
sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do
Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 27 de setembro
de 2024. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas
expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e
em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Lindomar
Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato Nº CP-008-2023-001; PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte-MA, CNPJ 12.553.806/0001-96 e a empresa TX Falcão Engenharia Ltda, CNPJ
33.233.906/0001-05, representada Por Antônio Teixeira Neto, Publicado no DOU Nº 202,
de 24/10/2023, Seção 3, Pagina 207; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para
Execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, Conforme
Convenio Nº 031776/2022 - Ministério das Cidades/Caixa, em Apoio as Atividades Da
Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte-MA, retificando a Clausula Décima Sexta do
Contrato, Onde se Lê: Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de
Serviços, Leia-se: Prazo de Execução: 12 (doze) meses, após a emissão da Ordem de
Serviços, e Onde se Lê: Prazo de Vigência 31/12/2023, Leia-se: Prazo de Vigência: 12 (doze)
Meses, após a data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.040/2024-SINFRA
CONTRATO Nº 0126/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, com sede
administrativa na Av. Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro, CONTRATADO: I S LIMA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova,
João Lisboa - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIME N T AÇ ÃO
EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data de 14/10/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade
Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3101.0000 - Pavimentação/Recuperação
de Vias Urbanas Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos:
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou
Instrumentos Congêneres Da União CAIXA - CONTRATO DE REPASSE OGU M CIDADES
955195/2023 - OPERAÇÃO 1092571-74 Valor total do contrato: 722.264,25 (setecentos e vinte
e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.
040/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
A
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.
RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SINFRA que nos autos do
certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto
ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38,
com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa -
MA, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total
de R$ 722.264,25 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais
e vinte e cinco centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo.
Sítio Novo - MA, 10 de Outubro de 2024.
ANTONIO COELHO RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - SRP
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.
039/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA
PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO
NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE
INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe
fora
declarada
vencedora do
certame,
tendo
sido
o objeto
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO à: A empresa, A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E
LOCACOES 
LTDA), 
pessoa 
jurídica 
de 
direito 
privado 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º
16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da
Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 os seus melhores preços, ordem e
valores que constam no sistema, no valor total de R$ 3.761.851,37 (três milhões e
setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e sete
centavos). Publique-se este.
Sítio Novo - MA, 10 de Outubro de 2024.
ANTONIO COELHO RODRIGUES.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 006/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.039/2024-SINFRA) -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SRP
(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.039/2024-SINFRA), REGISTRO DE PREÇOS PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO
NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do
edital CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Vencedor: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da
Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000, com o valor global total de R$ 3.761.851,37
(três milhões e setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e
sete centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. O órgão gerenciador será
a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A validade da
Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assinada aos 11 de Outubro de 2024. Sitio Novo
/MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64 Representante Legal Do Órgão Gerenciador A. PEREIRA
NASCIMENTO FILHO CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65 ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO
FILHO CPF n° 880.XXX.XXX-59 Representante Legal Do Fornecedor Registrado

                            

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