DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC II.
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, em conformidade com os recursos
do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024,
destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Vargem Grande/MA. O presente edital foi
elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no
Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail vargemgrandelab@gmail.com e na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande - MA, mediante a apresentação
dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16 de outubro de 2024 a 31 de
outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e
no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através
do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 10 de outubro de 2024
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 41/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
144/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que em virtude de
incompatibilidade da agenda de licitações, informamos que será necessário remarcar a
data da presente sessão. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 18/10/2024, às 08h00min (oito) horas,
horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido
no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 14 de outubro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024.
Recebimento das propostas: a partir do dia 15 de outubro de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 30 de outubro de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 30 de outubro de 2024,
às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 30 de
outubro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Aquisição de materiais
esportivos para atender aos programas de incentivo ao esporte do Município de Campo Novo
do Parecis através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme convênio nº
339/2024, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL, em
atendimento a emenda parlamentar nº 25 do Deputado Estadual Sebastião Rezende. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE,
Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá
ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.
Campo Novo do Parecis - MT, 14 de outubro de 2024.
WALDIR CAPISTRANO MARTINS ROJAS
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024.
Recebimento das propostas: a partir do dia 08 de outubro de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 24 de outubro de
2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 24 de
outubro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de
preços: dia 24 de outubro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na confecção de vestimentas
para atender as oficinas de teatro e dança conforme convênio 2118/2022, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO
CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo
Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser
retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.
Campo Novo do Parecis - MT, 7 de outubro de 2024.
ELOSOLDA PATRÍCIA DURIGON
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 089/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de empresa especializada em sistema de gestão para a prestação de serviços de gerenciamento
de seguro veicular, para atendimento da frota oficial do Município de Campo Novo do
Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: : CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVI CO,
GESTAO TECNOLOGICA LTDA, com valor total de R$ 700.000,0000 (setecentos mil reais).
Campo Novo do Parecis - MT, 14 de outubro de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
Processo licitatório Nº 063/2024.
A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro
nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 28/10/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na
modalidade Pregão Presencial com RP nº 018/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O
objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações
constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº
676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-
mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 14 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 20/2024/PMC
AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 020/2024/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato
representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no
Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº. 020/2024/PMC, processo administrativo nº 012.447/2024, que tem
como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA,
DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD E SUAS UNIDADES". De acordo:
Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DIREIITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas
atribuições ADJUDICA à empresa e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do Art.
71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:
.
.E M P R ES A
.CNPJ
.VALOR TOTAL
.
.V. M. PEREIRA - ME
.09.144.719/0001-70
.R$ 426.000,00
Cuiabá - MT, 14 de outubro de 2024.
HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da
Pessoa com Deficiência
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
De acordo com o Art. 17, Inciso VII, da Lei 14.133/2021 e suas alterações e de
conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº. 010/2024, Processo Administrativo n.º 119/2024, destinada a "Contratação
de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma
e Ampliação do PSF I" obteve-se o seguinte resultado: A empresa UM CONSTRUTORA
DRYWALL E STEEL FRAME LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.°
26.237.379/0001-41, com sede na Rua Caracas, nº 340, Sala 01, Bairro Santa Monica, na
cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-118, sagrou-se vencedora da presente licitação com
valor global de R$ 624.299,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e
Nove Reais). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor
da empresa vencedora acima, com base nas atas da Agente de Contratação e sua Equipe
de Apoio, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos
conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021.
Ipiranga do Norte - MT, 14 de Outubro de 2024.
ORLEI JOSE GRASSELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados que está suspensa o Pregão eletrônico n°
038/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para
uso no Hospital, ESF's, e distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, de Interesse da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT.", A Sessão será suspensa
porque os itens que estão na Plataforma LICITANET não conferem com EDITAL. A nova
data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
Marcelândia - MT, 14 de outubro de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material
de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã
do Norte/MT.REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item de nº 19 descrito
na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 012/2024.
. . ITEM
.CÓ D I G O
.DESCRIÇÃO
DO
PRODUTO
.MARCA
.U N I DA D E
.NOVO
PREÇO
UNITÁRIO A SER
P R AT I C A D O
.
.19
.5.011.395
.CEFALEXINA
-
DOSAGEM
50
MG/ML,
FORMA
FARMACEUTICA PO
ORAL, FRASCO 60
.TEUTO
.F R A S CO
.R$ 10,90
DATA DE ASSINATURA 11 DE OUTUBRO DE 2024.