DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024
PREGÃO ELETRONICO N°039/2024
PROCESSO LICITATORIO N°148/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
PADARIA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO PENA - MG.. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com
Data: 29/10/2024, às 09:00 Horas.
Conselheiro Pena - MG, 14 de outubro de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024
PREGÃO ELETRONICO N°038/2024
PROCESSO LICITATORIO N°147/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE COPA E COZINHA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com
Data: 30/10/2024, às 09:00 Horas.
Conselheiro Pena - MG, 14 de outubro de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023
Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em
atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida
saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência,
tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes
do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados
até momento: EDUCADOR FÍSICO: AF ATIVIDADES FÍSICAS LTDA e L&G THOMAZ LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 25 de setembro 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Processo Licitatório n.°133/2024
Objeto: Aquisição de materiais de pintura, para realização de manutenções em
diversos prédios públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de
receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 24/10/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 10 de outubro de 2024.
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Procedimento Licitatório nº 65/24. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de links de internet para atendimento da demanda das
secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até
31/10/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 12:30hs. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 10 de outubro de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Procedimento Licitatório nº 67/24. Objeto: registro de preços para aquisição de material
impresso para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para
cadastramento das propostas: até 06/11/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/11/2024 às
12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 14 de outubro de 2024.
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2024
Processo Licitatório nº. 181/2024
Concorrência Eletrônica n° 90028/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de
banheiros da E. M. Otávio Olímpio de Oliveira, localizada na Alameda Rio Araguaia, 501,
Tietê, no Município de Divinópolis-MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação
do objeto à empresa ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA.
Divinópolis, 10 de outubro de 2024.
JORDANA DE FREITAS BUENO
Diretora de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2024
Processo Licitatório Nº. 251/2024
Concorrência Eletrônica n° 90048/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para reforma e ampliação na cozinha da E.M. José Quintino Lopes, localizado na Rua
Geraldo Araújo, 440, no Bairro Quintino no município de Divinópolis-MG. Termo de
Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: AJS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Divinópolis, 10 de outubro de 2024.
ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024
Processo Licitatório Nº. 308/2024
Pregão Eletrônico nº. 90167/2024 - No portal de compras do Governo Federal
- UASG 984445. objeto: Contratação de empresa especializada na área de alimentação e
nutrição, a partir do preparo, fornecimento e distribuição de refeições diárias de domingo
a domingo, no Restaurante Popular Rafael Assunção localizado no Município de
Divinópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão
pública: às 09:00 horas do dia 24/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.divinopolis.mg.gov.br. contato: (37) 3229-8127.
Divinópolis, 10 de outubro de 2024.
RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 281/2024
Concorrência Eletrônica Nº. 90055/2024 - Código UASG 984445 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado
em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis,
Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos a quem possa interessar que o
Processo Licitatório acima foi retificado. O Edital e anexos retificados já se encontram
disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br .
Altera-se a data e horário da disputa para: 09h:00min do dia 07/11/2024.
Divinópolis, 11 de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE RP Nº 22/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
043/2024, PE RP nº 022/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de materiais de expediente e escolar para atender as diversas secretarias do município.
Abertura dia 30/10/2024, às 08:00hrs.
A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da
Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 14 de outubro de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 070/2024 - RP 066/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de outubro de 2024,
no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços pra aquisição de óculos de grau (lentes e armações) a serem utilizados no
atendimento à munícipes em tratamento médico oftalmológico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 071/2024 - RP 067/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 31 de outubro de 2024,
no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, a serem
utilizados no controle de acesso à diversos prédios públicos deste Município.
Fronteira/MG; 14 de outubro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais,
em especial a Lei Federal 14.133/2021 e com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA
PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve ADJUDICAR O OBJETO ORA
LICITADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE
LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA) EM FAVOR
DO LICITANTE VENCEDOR NA FORMA ABAIXO:
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ:
43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.287,50 (NOVECENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Fruta de Leite - MG, 28 de junho de 2024.
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência
Eletrônica nº. 002/2024, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO
E PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCESSO ACIMA INDICADO
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE
LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA
QUE SE SEGUE:
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ
43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.287,50 (NOVECENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Fruta de Leite - MG, 28 de junho de 2024
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
Prefeito