DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do
aviso de licitação, objetivando a "aquisição de materiais de escritório, expediente e de
papelaria". Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024.. Abertura dos
envelopes
dia
24.10.2024,
até
as
08:05
horas.
Edital
publicado
no
site
www.juvenilia.mg.gov.br -
IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda CNPJ:
05.656.062/0001-70. Finalidade: Realinhamento de preço do item 12 da referida Ata RP,
conforme Processo Administrativo Externo nº 10450/2024, nos termos do artigo 124, II,
alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município de Lagoa
Santa/MG e Amazônia Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 66.476.052/0001-47. Finalidade:
realinhamento de preço do item 61 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo
Externo no 10548/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal no 14.133/2021
AVISO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº 188/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Luz Forte Construcoes elétricas Ltda - CNPJ n°
00.973.118/0001-04 Objeto:
A suspensão da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2023, a
contar da data de sua assinatura, cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia
objetivando a execução de serviços de infraestrutura urbana no seguimento de iluminação
pública, (implantação e eficientização de iluminação em campo de futebol) com
fornecimento de mão de obra e material, dentro do perímetro urbano do município.
Fundamento Legal o art. 78, XIV, da Lei Federal n° 8.666/1993.
Lagoa Santa-MG, 7 de outubro de 2024.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
33° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
34° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Atas 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092 de 2024 Município de Leme do
Prado/MG. Processo nº. 041/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das
unidades de saúde voltados a atender pacientes do sus e para o uso nas ações da vigilância
em saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 086/2024: Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda, com valor global de R$: 6.978,70; Ata 087/2024: Bh Farma
Comércio Ltda, com valor global de R$: 2.949,00; Ata 088/2024: Cat Dog Atacado Ltda, com
valor global de R$: 1.921,20; Ata 089/2024: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda, com valor global de R$: 3.570,05; Ata 090/2024: Distribuidora de Medicamentos
Backes Ltda, com valor global de R$: 1.243,14; Ata 091/2024: SOMA/MG Produtos
Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 8.525,00 e; Ata 092/2024: Tidimar Comércio de
Produtos Médicos Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 880,00. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Leme do Prado, 14/10/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de ata 093 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 046/2024,
Pregão Presencial nº. 016/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de peças, equipamentos elétricos e hidráulicos para manutenção dos poços artesianos do
município. Empresa Detentora: Ata 093/2024: Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de
R$: 87.241,00. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Leme do Prado, 14/10/2024 - Joseany
Cordeiro Santos - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024
Pregão Eletrônico nº 0138/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01146/23
Partes: T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina
Objeto: Fica aditivado o valor de R$ 4.320,00(quatro mil, trezentos e vinte reais)
referente a 8,3%, em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº.8.666/93.
Parágrafo Único - Será utilizado a Ficha nº.89.
Data de assinatura: 07/10/2024.
Signatários: Tarcísio Vogas Figueira Custódio
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2024
Pregão Eletrônico nº 032/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0134/24
Partes: LYRON INFORMÁTICA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina
Objeto: Fica aditivado o valor total de R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte
reais), correspondendo a 14% do contrato, em consonância com a Lei Federal
nº.14.133/24.
Parágrafo Único - as dotações orçamentárias serão as Fichas nº 820(FNAS- Conta nº.
37706-6 IGD.PAB) e 867(Recurso Próprio).
Data de assinatura: 07/10/2024.
Signatários: Vilson Rosário Duarte Nunes.
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 29/2024.
O município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, por intermédio do
Pregoeiro nomeado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, faz a seguinte
correção na data de realização do pregão no aviso de licitação. Onde se lê: "24 de outubro
de 2024 às 08h:00", ler-se-á: "25 de outubro de 2024 às 08h:00".
Limeira do Oeste-MG, 14 de outubro de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 045/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PROCESSO Nº 045/2024 - Pregão Eletrônico 017/2024, abertura no dia
28/10/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO
PARA PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLANDO A
ESCOLA OLAVO BILAC DE ACORDO CONVÊNIO 1261000048/2024/SSE. FONE: 038 3814-1126
-
E-MAIL:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/
-
SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/
E
www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas - MG, 14 de Outubro de 2024.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
RESULTADO FINAL - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis para
atendimento a alimentação escolar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de
Educação.
Empresa:
FHL
Comercio
de
Alimentos
Ltda
CNPJ:52.159.082/0001-15
R$551.570,50.
ARP
032/2024.
M.O.T.A
Comercial
Ltda
CNPJ:21.465.264/0001-90.
R$1.625.665,00.ARP:036/2024. MR Alimentos Saudáveis Ltda CNPJ: 22.077.561/0001-21
R$62.233,00 ARP 035/2024. Amazônia Industria Comercio Ltda CNPJ:66.476.052/0001-47
R$245.070,00 ARP:031/2024. Forte Comercio de Alimentos Eireli CNPJ:10.803.557/0001-14
R$42.000,00 ARP:033/2024. Mercearia Campos e Rabelo Ltda CNPJ:25.836.495/0001-14
R$56.100,00 ARP:035/2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.
Mariana, 14 de outubro de 2024.
CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato das Atas de 225/2024 e 226/2024, PRC. 049/2024, PE 026/2024, RP 017/2024.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de
lubrificantes para a frota municipal. Empresa: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 28.523.774/0001-16. Valor unitário: 5 : R$ 32,00, 18:R$ 32,10, 21:R$
26,99, 25:R$ 29,75, 26:R$ 264,99 e 27:R$ 74,99. Valor total: R$ 835.523,20. Empresa: LUBE
PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ/MG sob n° 46.310.289/0001-46. Valor unitário: 1:R$ 25,00,
3:R$ 25,00, 4:R$ 31,20, 6:R$ 16,32, 8:R$ 27,80, 9:R$ 26,00, 10:R$ 28,00, 13:R$ 30,00, 15:R$
25,00, 16:R$ 27,00, 17:R$ 4,00, 19:R$ 7,00, 23:R$ 19,00, 24:R$ 30,00 e 28:R$ 830,00. Valor
total: 242.914,40. Data da assinatura: 13/09/2024. Vigência 12 meses após a assinatura.
Extrato de Ata 227/2024, PRC. 058/2024, PE 029/2024, RP 019/2024. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de
Prestação de Serviços de Hospedagem na Cidade de Barretos/SP para a Diretoria de Saúde.
Empresa: C.P. CAMINOTO ALVES, CNPJ/MF sob o nº 05.462.732/0001-17. Valor unitário:
item 01: R$ 117,16. Valor total: 175.740,00. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência 12
meses após a assinatura.
Termo Aditivo CA 001/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura de Monte
Sião. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Objeto: Fornecimento de
Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Acréscimo Contratual. Valor do
Aditamento: R$ 16.983,00 Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93.
Dotação
Orçamentária:
0101010412200552000-339030,
0101010418200112334-339030,
0102010412200012004-339030,
0102010418100040009-339030,
0102010418100040034-339030,
0104011512200162093-339030,
0104012678200172096-339030,
0105011512200612145-339030,
0105011545200092123-339030,
0105011545200612417-339030,
0106011854100372083-339030,
0106012012200542085-339030,
0106012030300342213-339030,
0107021212200182027-339030,
0107021236100222378-339030,
0107021236500222431-339030,
0107042781200512338-339030,
0109011030100072018-339030,
0109011030200062151-339030,
0109011030400122022-339030,
0110010824400892057-339030,
0110010824400892303-339030,
0110020824300412077-339030.
Prazo: 31/12/2024. Data: 24/09/2024. JOSÉ POCAI JÚNIOR. Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Aviso de Licitação. Abertura de PE 041/2024, PRC 085/2024, RP 025/2024, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para prestação de
serviços de manutenção de equipamentos medicos hospitalares e odontológicos para a
Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 01/11/2024, às 10 horas.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 042/2024, PRC 086/2024, RP 026/2024, tipo MAIOR
DESCONTO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para
prestação de serviços automotivos e aquisição de peças e demais componentes automotivos
para os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 04/11/2024, às 10 horas.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 044/2024, PRC 088/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de combustível líquido - diesel s10 e
arla para as Diretorias, far-se-á no dia 05/11/2024, às 10 horas.
Aviso de Licitação. Abertura PE 045/2024, PRC 089/2024, RP 028/2024, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para contratação de
prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para atendimento emergencial
para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 06/11/2024, às
10 horas.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 046/2024, PRC 090/2024, RP 029/2024, tipo MAIOR
DESCONTO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para
aquisição de Medicamentos pela Tabela CMED para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia
07/11/2024, às 14 horas.
Os
Editais
em
inteiro
teor
estão
disponíveis
no
site
oficial
www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito
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