DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PROCESSO DE Licitação nº 228/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
228/2024 do tipo MAIOR OFERTA - Objeto: Refere-se à Contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada
a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização,
processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% folha de pagamento
dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de Frutal/MG,
para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos A abertura da
sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 29 de
outubro
de
2024.
O
edital
e seus
anexos
estão
disponibilizados
pelo
sítio:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-
mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 11 de outubro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 43/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 25/2024. Na
publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205
do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros,
página 4 do dia 04.10.2024, no Termo de Referência, item 17, Onde se lê: "Aparelho..."
Leia-se "Aparelho..."; no item 135, Onde se lê: "Fita ..." Leia-se "Fita ..."; Onde se lê:
"ABERTURA: 22.10.2024" Leia-se "ABERTURA: 30.10.2024".
Guimarânia/MG, 14 de outubro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Nova Data
A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 034/2024,
Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gases medicinais para atender a Secretaria de Saúde de Ibiracatu. Recebimento das
propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 16 de outubro de 2024 até
às 08h00min do dia 28 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às
08h30min do dia 28 de outubro de 2024. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Pref. torna público a abertura do Proc. Adm. 013/2024, Inexigibilidade Por
Credenciamento/Chamada Pública Nº. 002/2024 - Chamada Pública emergencial de
propostas do audiovisual e demais áreas da cultura de acordo com o que regem os artigos
6º e 8° da Lei Complementar Nº 195/2022 em atendimento a Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. - Recebimento das propostas e documentos de
habilitação: das 08h00min do dia 16 de outubro de 2024 até às 17h00min do dia 30 de
outubro de 2024, desde que cumpridos todos os requisitos e que esteja vigente o presente
Edital
de
Credenciamento.
E-mail:
pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br
KLEBER DA SILVA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 - Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica
em CBUQ e serviços complementares na Avenida Castelo Branco e Ruas 13 e 14 no Bairro
Louis Ensch em Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 31/10/2024 às 08:30
horas. Data da abertura: 31/10/2024 às 08:30 horas.
O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar
Digital,
estando
o
edital
disponível
nos
endereços
www.licitardigital.com.br
e
www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 -
Centro
-
Rio
Piracicaba/MG
Tel:
(31)
3854-1262
ramal:
0913
ou
e-mail
pmrplicitacao@yahoo.com
JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam
interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a ALIENAÇÃO de IMÓVEIS
localizados no Bairro São João Batista, nesta cidade, pertencentes ao município de
Itamarandiba. A sessão de lances se iniciará em 06/11/2024 as 10:00 horas, através do
site www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser
retirado
nos
sites
www.licitardigital.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br,
www.pncp.org.br, pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Os bens
encontram-se disponíveis para vistoria no Bairro São João Batista, nesta cidade.
Itamarandiba-MG, 14 de outubro de 2024.
JOSÉ ADILSON OLIVEIRA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 138/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 59/2024 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/Valor total: Laboratório Brito e Pardim Ltda/R$ 40.000,00 Objeto da Licitação:
Contratação de laboratório para realização de exames toxicológicos Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 143/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 62/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Nathalia Banhos/R$ 20.900,00;
Palijan - Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 93.583,70 Objeto da Licitação: Aquisição de
placas de sinalização, extintores e demais acessórios de prevenção de incêndio e pânico
para uso nas edificações públicas deste município Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato Processo de Licitação nº.: 146/2024 Modalidade: Dispensa nº. 28/2024
Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Instituto de Acreditação e
Gestão, Consultoria e Sistemas de Informação Ltda/R$ 58.126,56 Objeto da Licitação:
Contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho
hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG), que serão prestados nas condições estabelecidas
na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.586/2024 Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 149/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 64/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Inova Refrigeração Janaúba Ltda/R$
985.100,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado
Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 245601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 056/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 014/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO
: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e
drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/10/2024
PRORROGAÇÃO: 22/10/2024 a 22/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do
calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a
06/10/2024 PRORROGAÇÃO: 06/10/2024 a 06/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 078/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 029/2022 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Onofre Pereira da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de
Imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde (Praça Dr. Rockert 78,
Centro) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/10/2024 PRORROGAÇÃO: 14/10/2024 a 14/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO Nº. 137/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 25 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 137/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 58/2024, para
aquisição de equipamentos e materiais de consumo em atendimento ao Convênio nº.
1261000045/2024 para E. M. Sofia Rosa, de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 14 de outubro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de José Raydan/MG, torna público que fará realizar uma chamada
pública, visando a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de
2020 e suas alterações posteriores determinadas pelas Resoluções n.º 020 de 02 de
dezembro de 2020 e 021 de 16 de novembro de 2021. Data da Sessão: 08/11/2024. Horário:
09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e
www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.
José Raydan - MG, 14 de Outubro de 2024.
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024
Processo Licitatório nº 0054-2024. Pregão Eletrônico nº 0032-2024. Extrato de Ata de
Registro de Preços nº 00166-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº
01.613.072/0001-77 e Nutrilar Express LTDA, CNPJ nº 46.653.513/0001-00. Objeto: Registro
de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição
da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$
22.194,00 (vinte e dois mil e cento e noventa e quatro reais). Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Data de Homologação: 01/10/2024. José
Raydan - MG, 15 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2024
Processo Licitatório nº 0054-2024. Pregão Eletrônico nº 0032-2024. Extrato de Ata de
Registro de Preços nº 00167-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ
nº 01.613.072/0001-77 e Supermercado Temponi LTDA, CNPJ nº 06.173.004/0001-58.
Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para composição da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Educação. Valor: R$ 288.589,90 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta e
nove reais e noventa centavos). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura:
09/10/2024. Data de Homologação: 01/10/2024 - José Raydan - MG, 15 de Outubro de
2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024
Processo Licitatório nº 0054-2024. Pregão Eletrônico nº 0032-2024. Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 00168-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº
01.613.072/0001-77 e Vanderlei Nunes Timotio, CNPJ nº 29.915.083/0001-20. Objeto: Registro
de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da
merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$
174.142,50 (cento e setenta e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Data de Homologação:
01/10/2024 - José Raydan - MG, 15 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito