DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PRC Nº 112/2024
A presidente da Comissão Especial de Contratação, designada através do
Decreto Municipal nº 13.660/2024, decide suspender o certame referente ao Processo
Licitatório nº 112/2024, Concorrência nº 007/2024 (90007/2024), cujo objeto é a
contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público
coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova, que seria realizada no dia 14/10/2024
(quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro) às 13:00hs. A suspensão se faz
necessária para que seja realizada análise do pedido de impugnação ingressado. Portanto
a sessão fica suspensa sine die. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Ponte Nova/MG, 10 de outubro de 2024.
NÉRIA MARIA MOUTINHO SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância
e assistência para apoio e suporte à eventos". A sessão pública será realizada no dia 30 de
outubro de 2024, as 09h00min.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 14 de outubro de 2024.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Processo Administrativo 221/2024
Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Pavimentação na
Rua Antônio Bomtempo Soares. Data: 22/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede
da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 14 de outubro de 2024
IGOR JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Processo Administrativo 222/2024
Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Construção do
muro de fechamento do cemitério de Rio Pomba. Data: 27/11/24 às 10h. Informações gerais
e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 14/10/24.
IGOR JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Rochedo de Minas/MG vem comunicar o resultado do Processo
de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 79/2024. Objeto:
Contratação de Empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para
construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Rochedo de Minas,
através do Contrato de Transferência nº 003/2022/AGEVAP, Programa AGEVAP -
PROTRATAR CEIVAP V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos
projetos básicos, executivos e planilhas em anexo. Ficando Adjudicadas e Homologadas as
seguintes propostas: GML Engenharia Ltda (35793134000191) com o lote 1 no valor de R$
6.990.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa mil reais).
Rochedo de Minas-MG, 14 de outubro de 2024
VITOR ROSSI TAROCCO
Diretor da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
026/2024. Torna público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que
a administração municipal pretende realizar na data de 18 de outubro de setembro de 2024 às
09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fins de fornecimento de placas para sinalização de
transito e placa de obra. O Termo de Referência com todas as informações de participação poderá ser
acessado mediante ao link: http://www.rosariodalimeira.mg.gov.br/site/. Demais Informações no setor
de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: licitacao@rosariodalimeira.mg.gov.br.
Rosário da Limeira/MG, 14/10/2024, José Maria Pinto da Silva - Prefeito Municipal.
Rosário da Limeira/MG, 14 de outubro de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital
do Processo Nº 191/2024, Pregão Eletrônico Nº 077/2024, publicado nos jornais: DOU,
edição de 04/10/2024, Seção 3, pág. 210 e Estado de Minas, edição de 04/10/2024,
para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 9h do dia 21/10/2024, LEIA-SE: às
9h do dia 30/10/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 14 de outubro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 029/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
075/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE
GLICOSE intersticial para fornecimento aos pacientes diabéticos atendidos pela secretaria
municipal de saúde de Santa Rita do Sapucaí de acordo com a lei municipal n° 5.654/2024
de 12 de julho de 2024.
Vigência da Ata de RP: 07/10/2024 a 06/10/2025.
Registrada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA Valor: R$ 86.643,00
Registrada: NEO HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 35.280,00
Valor Global do Processo: R$ 121.923,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2024, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 030/2024, que visa Registro de
Preços para locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização e
equipamentos, bem como aquisição gelo e demais itens para realização de eventos, de
acordo com as necessidades da administração e especificações, para atender o Município
de Santana do Paraíso-MG. A empresa W. AUDIO SONORIZACAO E PRODUCOES LTDA -ME,
CNPJ: 09.630.312/0001-53, se sagrou vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o
valor global de R$ 4.393.490,96 (quatro milhões trezentos e noventa e três mil
quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos). O lote 05 ocorreu frustrado.
Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 11 de outubro de 2024
DANIELE CRISTINE GOMES DA SILVA
Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de
Governo, Planejamento, Desenvolvimento econômico,
Turismo e Cultura
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ
Secretária de Assistência Social
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária de Saúde
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na Pregão
eletrônico n.º 033/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro,
inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos
pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes
no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a
HOMOLOGAÇÃO
do procedimento
de
licitação
instaurado na
modalidade
Pregão
Eletrônico, de numeração 033/2024, que visa o registro de preços para aquisição eventual
e futura de gás GLP, vasilhames, utensílios e correlatos para atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I do Edital. A empresa EXPRESSO GAS BOM RETIRO LTDA se sagrou
vencedora pelo valor global de R$ 20.604,00; A empresa BAHIA COMERCIAL LTDA se sagrou
vencedora pelo valor global de R$ 105.037,50. Resultado completo no Diário Oficial
Eletrônico do Município.
Em 11 de outubro de 2024
LENICE MENDES GIVISIEZ
Secretária Municipal de Assistência Social
LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA
Secretária Municipal de Fazenda
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
REINALDO LUIZ SANTOS
Secretário de Administração
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Registro de Preços para locação de equipamentos de infraestrutura,
iluminação, sonorização e equipamentos, bem como aquisição gelo e demais itens para
realização de eventos, de acordo com as necessidades da administração e
especificações, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. A empresa W.
AUDIO SONORIZACAO E PRODUCOES LTDA -ME, CNPJ: 09.630.312/0001-53, se sagrou
vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 4.393.490,96
(quatro milhões trezentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa reais e noventa
e seis centavos). O lote 05 ocorreu frustrado. Resultado completo publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município.
Em 11 de outubro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro