DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 165/2024 Processo: 401/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 185/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-
hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros
- MG (exclusivo para participação de microempresas, empresa de pequeno porte e
microempreendedor individual). Ata nº.: 504. Fornecedor: Miramed Ltda - CNPJ:
39.617.665/0001-84. Primeiro Termo de Aditamento da Ata nº 504: 2.1. Troca-se a marca
do produto ofertado pela sociedade empresária MIRAMED LTDA para o "item 12 - Lote 01
- FIO MONONYLON 5.0 COM AGULHA 3/8 CORPO CILÍNDRICO 20mm", descrito na "Cláusula
Segunda - Dos Preços Registrados"; originalmente da marca MEDIX para a marca PROCARE,
não havendo alteração do preço registrado. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas
alterações. Assinado por meio digital em 19 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de
Saúde. Montes Claros/MG, 4 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 987/2024 Processo: 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 049/2023.
Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica
Ariosto no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0566/23-01. Contratado: Rocha
Construções e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.614.540/0001-68. Termo de
Apostilamento Nº. 01 ao Contrato P0566/23-01: O presente instrumento tem como
objetivo incluir no Contrato P0566/23-01 a dotação orçamentária descrita abaixo para
utilização dos Rendimentos BLINV (CC. 387983) na efetivação dos pagamentos mensais,
conforme justificativa no Memorando de nº. 3948/SMSAU/2024, de lavra da Secretária
Municipal de Saúde. Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função
Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 1078 - Elemento Despesa:
44905102 - Ficha: 10730 - Fonte de Recursos: 2601 - Transferência do SUS Bloco de
Estruturação - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 02 outubro 2024. Secretaria
Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 3 de outubro de 2024. Priscila Batista Almeida -
Diretora de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
11/10/2024, Pág. 226. Torna público a retificação dos extratos de edital - Processo
Licitatório nº 061/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
voltados à produção, promoção, montagem de estrutura e locação de brinquedos,
destinados à realização de eventos que atendam a todos os públicos, incluindo o público
infantil, no município de Padre Paraíso-MG. Publicado no dia 11/10/2024. Onde se lê:
Abertura dia 28/10/2024 às 08h00min Leia-se Abertura dia 29/10/2024 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
11/10/2024, Pág. 226. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de hospedagem e
alimentação para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG.
Publicado no dia 11/10/2024. Onde se lê: Abertura dia 28/10/2024 às 12h45min Leia-se
Abertura dia 29/10/2024 às 12h45min.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de REVOGAÇÃO do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, objetivando
contratação do serviço de publicações nos diários oficiais (União, Estado e grande
circulação), de atos oficiais e demais matérias de interesse das unidades administrativas,
nos termos da legislação oficial. CONSIDERANDO a necessidade de adequações para
melhoria do instrumento convocatório e termo de referência, resolve: REVOGAR o certame
licitatório PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.
Maiores informações solicitar por E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor
de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.
Pai Pedro-MG, 14 de outubro de 2024.
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMCCP Nº 3/2024
A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG Torna público o Pregão
Eletrônico FMCCP Nº 03/2024. Processo de Compras Nº 124/2024 - Tipo: Menor Preço
Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de
Artesão / Decorador / Ornamentador Para Execução de Montagem e Desmontagem de
Decoração Natalina Externa No (Museu Histórico, Museu do Bordado, Arquivo Público,
Chafariz da Traiana, Largo da Jaqueira) e Decoração Interna e Externa da Casa de Cultura,
Conforme Especificações e Condições Constantes do Termo de Referência. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 15/10/2024 às 17:30:00 até o dia
29/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 ou na sede da Fundação Municipal
Casa de Cultura - situada na Rua do Ávila, S/N, Bairro: Centro, Paracatu-MG e nos sites da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 11 de Outubro de 2024.
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
A Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Educação e
Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2024. Processo de Compras Nº
123/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS. As propostas e documentos
serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 15/10/2024 até às
08h59min do dia 30/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00
(horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e
normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site
da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-
á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 14 de Outubro de 2024.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar procedimento licitatório,
Modalidade Inexigibilidade Nº. 025/2024, Credenciamento nº. 001/2024, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 28/10/2024 as 13:00
horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891
- Centro em Pedra do Indaiá - MG, Telefax (37) 3344-1112 Horário: 08:00 às 17:00 horas, ou
através do ENDEREÇO ELETRÔNICO: licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br.
Pedra do Indaiá, 14 de outubro de 2024.
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, torna público o Processo Licitatório
n°030/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024 - Contratação de empresa de engenharia para ampliação
com construção de novas salas de aula nas Escolas Municipais, Balbino Soares da Cruz e Conceição
Almeida Silva, data da sessão pública 21/11/2024 as 08h15min, Informações (38) 3622-4140,
99744-2271, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ZILDA AP. DE ALMEIDA MACIEL MARCOLINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº
34/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 3/2024.
R E P U B L I C AÇ ÃO.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará
processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, com o
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação, até às 10:30 horas do dia
31/10/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:31 horas do dia 31/10/2024,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília -
DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de
empresa especializada para execução de obras de implementação do Sistema de
Abastecimento de Água na sede municipal de Pedro Teixeira/MG, contendo captação,
adutora de água bruta, estação de tratamento de água, casa de química, reservatório e
rede
de distribuição
de
água, em
conformidade com
o
CONVÊNIO DE
SAÍDA
Nº1371000190/2024 firmado entre ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O
MUNICÍPIO DE
PEDRO TEIXEIRA,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal
14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira/MG, 14 de outubro de 2024.
GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 045/2024. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Extrato de Contrato
nº 101/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras calçamento em
bloquete, rede de drenagem pluvial e rede de esgoto da Rua Minas Gerais, no Município de
Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ nº
18.316.257/0001-12; Fornecedor: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
34.444.655/0001-70. Valor global: R$460.765,00 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e
sessenta e cinco reais). Vigência: 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório Nº. 178/2024, Pregão Eletrônico Nº. 022/2024, Registro de Preços Nº
016/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em confecção de uniformes e calçados. Data de abertura: 30/10/2024 às
09:00 horas.
Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº. 177/2024, Pregão Eletrônico nº. 021/2024, Registro de Preços nº.
015/2024. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais médicos
hospitalares. Contratadas: Abasantos Distribuidora LTDA - CNPJ: 23.359.559/0001-08, Valor
Total de R$ 570,00; Cirúrgica Medplus - Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares LTDA - CNPJ: 52.685.881/0001-25 Valor Total de R$ 16.000,00; MCW Produtos
Médicos e Hospitalares LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84 Valor Total de R$ 4.593,42; Med
Center Comercial LTDA - CNPJ: 00.874.929/0001-40 Valor Total de R$ 40.469,13; MG Flex
LTDA. - CNPJ: 43.121.365/0001-87 Valor Total de R$ 15.200,00 e RMC - Indústria Brasileira
de Produtos Médicos LTDA - CNPJ: 04.716.276/0001-21 Valor Total de R$ 171,90. Período
de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.

                            

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