DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.610/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E V SANTOS DA COSTA
LTDA, inscrita no CNPJ 17.863.919/0001-01.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
programa nacional de alimentação escolar-pnae e o programa estadual de alimentação
escolar-PEAE, para à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual
de ensino de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 465.954,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil
novecentos e cinqueta e quatro reais). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses
contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/10/2024. Ordenadora de
despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2024 PMCP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público que às 10:00h do dia 29 de Outubro de 2024, realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação
de empresa especializada de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas na
sede no município de Cachoeira do Piriá - PA, com recursos do Ministério das Cidades, sob
o convênio nº 954637/2023 e contrapartida municipal, no município de Cachoeira do Piriá
- PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA,
https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL
junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 10 de outubro de 2024.
RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240375
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002 2024-PMDE
CONTRATANTE: INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUN. DOM ELISEU
CONTRATADA(O): CONSTRUPARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA I
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS
DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA
GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE
EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.091220016.8.002 Gerenciamento
Administrativo do IPSEMDE , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 266.048,84.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-FMAS (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº
00605001/24/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-030601 (2).
O FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP realizado no dia 17/09/2024. Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS
NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS 
OFERTADOS 
AS 
GESTANTES 
QUE 
SE 
ENCONTRAM 
EM 
SITUAÇÃO 
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL,
com o Vencedor:
SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL
LTDA, CNPJ Nº
24.009.202/0001-62 com o valor global de R$ 39.844,00 (trinta e nove mil e oitocentos e
quarenta e quatro reais); VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO CNPJ: 33.261.051/0001-26,
com Valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); consolidando o valor
individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 133.844,00
(cento e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais)..
Em 14 de outubro de 2024.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Contratação de Empresa Para Serviço de Ampliação da E.M.E.F. Manoel de Paula
Cavalcante no Rio Mocoons Zona Rural de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº
0409001/2024-SEMED. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. Vigência do Contrato:
04 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Caci Construtora Ltda
(Matriz e Filiais), inscrita no CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Valor: R$ 69.450,00 (sessenta e
nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o
adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SRP, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) -
RECIPIENTE COM CAPACIDADE
DE 13KG, AQUISIÇÃO COM
VASILHAMES INCLUSO,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, a nova data da abertura do
certame será no dia 22/10/2024, as 10:00hs. Da justificativa: O presente adiamento
justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais
condições do edital. Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com
Em 11 de outubro de 2024.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMED. Parte:
Secretaria Municipal de Educação e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e
Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento
na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 593.670,75
(quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
O Município de Nova Esperança do Piriá, através do Fundo Municipal de Educação, justifica-
se a rescisão contratual referente ao contrato nº 075.2022.05.6.025; oriundo da Dispensa
de Licitação nº 025/2022, cujo objeto é a Locação de Imóvel destinado ao Depósito da
Merenda Escolar do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. A contar da data de
01/10/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 30/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto o registro de preços para a eventual
Recuperação e Manutenção de Estradas vicinais intrafegáveis, que será prestado nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. por meio de
Sistema de Registro de Preços. Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ e a
Empresa RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ
45.610.366/0001-10. Valor da Ata R$ 4.947.299,60. Vigência 30/08/2024 a 30/08/2025. Data
da assinatura 30/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023-PMO
Processo Licitatório: Nº TP-007-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: A. B. PICANÇO FILHO - ME (CNPJ Nº 10.868.400/0001-77)
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/10/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 08/10/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-09/2024-SRP-FMS
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2024-SRP-FMS. OBJETO: Registro
de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e
embalagem e material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Oriximiná, e os setores atrelados a mesma durante o período de 12
meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo
de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/10/2024, às
09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes
sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 14 de outubro de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023-FMAS
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-FMAS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratada: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 20.254.625/0001-97.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de outubro de 2024, vigendo até
31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 14/10/2024. Recurso Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-FMAS/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 20.254.625/0001-97.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de outubro de 2024, vigendo até
31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 14/10/2024. Recurso Próprio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 395/2024-SEMMA. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE
METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO
NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08.
Valor Global: R$ 79.910,50 (setenta e nove mil, novecentos e dez reais e cinquenta
centavos) Vigência: 01/10/2024 à 30/09/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0371/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO
Nº 
100019/2024/PMON; 
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
45.329.312/0001-81; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 12.160,09
(Doze Mil, Cento e Sessenta Reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0372/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: ECOMIX COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
54.124.148/0001-67; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$
30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.

                            

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