DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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259
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0373/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 21.523.996/0001-90; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$
141.957,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais); VIGÊNCIA:
02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0374/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: ÉVORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 50.860.640/0001-40; OBJETO: Fornecimento de kits mesa e cadeiras infantis e cadeiras
para adulto. VALOR TOTAL: R$ 17.603,50 (Dezessete Mil, Seiscentos e Três Reais e
cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0375/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
30.195.733/0001-90; OBJETO: Fornecimento de utensílios. VALOR TOTAL: R$ 5.910,00
(Cinco Mil, Novecentos e Dez Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0376/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 20.486.284/0001-85; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR
TOTAL: R$ 6.180,00 (Seis Mil, Cento e Oitenta Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0377/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 07.628.070/0001-38; OBJETO: Fornecimento de mobiliários.
VALOR TOTAL: R$ 16.803,75 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Três Reais e setenta e cinco
centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0378/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
41.621.094/0001-01; OBJETO: Fornecimento de equipamento de áudio. VALOR TOTAL: R$
3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0379/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
54.236.391/0001-77; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$
30.413,94 (Trinta Mil, Quatrocentos e Treze Reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA:
02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0380/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MARCOS JOSE LIMA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ de Nº
07.201.868/0001-07; OBJETO: Fornecimento de placas MDF. VALOR TOTAL: R$ 1.700,40
(Um Mil, Setecentos Reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0381/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MERCADOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
77.500.049/0281-48; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$
10.170,00 (Dez Mil, Cento e Setenta Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0382/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: POLYMEDH LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
63.848.345/0001-10; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos e mobiliários. VALOR
TOTAL: R$ 36.647,10 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e dez centavos);
VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0383/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: R. E. DA SILVA E SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
29.765.537/0001-24; OBJETO: Fornecimento de cadeiras. VALOR TOTAL: R$ 13.350,00
(Treze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0384/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 24.487.206/0001-56; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$
9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0385/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SERVICOS T. D. A. S., inscrita sob o CNPJ de Nº
49.264.057/0001-97; OBJETO: Fornecimento de equipamentos de vídeo e foto. VALOR
TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0386/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 45.309.056/0001-60; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR
TOTAL: R$ 16.228,50 (Dezesseis Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e cinquenta centavos);
VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos
diversos. VALOR TOTAL: R$ 364.932,44 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e
Trinta e Dois Reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0388/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 39.822.881/0001-61; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 16.358,00
(Dezesseis Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0389/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.538.430/0001-48; OBJETO: Fornecimento
de eletrodomésticos e mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 67.157,00 (Sessenta e Sete Mil, Cento
e Cinquenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0390/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100019/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 53.307.127/0001-14; OBJETO: Fornecimento de mobiliário. VALOR TOTAL: R$
6.000,00 (Seis Mil Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0392/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob
o CNPJ de Nº 30.179.472/0001-14; OBJETO: Fornecimento de postes para iluminação
pública. VALOR TOTAL: R$ 95.796,00 (Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Seis
Reais); VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 03/10/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0393/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 30.179.472/0001-14; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral.
VALOR TOTAL: R$ 22.773,58 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e
cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 04/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Nº
003/2024
-
MUNICIPIO
NOTIFICANTE:
MUNICÍPIO
PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS,
inscrita no CNPJ: nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua do Ilhéis S/N,Centro-
PARAGOMINAS/PA. EMPRESA NOTIFICADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita
sobre o CNPJ nº 28.929.699/0001-98, neste ato representada pela representada pelo Sr.
RODRIGO DE SOUSA TELES, rua Estudante Bernardo Martins, 235, Da cruz, Chapadinha,
Maranhão, CEP: 65.500-000. CONSIDERANDO, que a EMPRESA NOTIFICADA, firmou com o
NOTIFICANTE, Ata de Registro de Preço nº 907/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº
9/2024-00010, tendo por objeto a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp
envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender a secretaria municipal de saúde,
hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. CON S I D E R A N D O,
que a NOTIFICANTE encaminhou no dia 26 de setembro de 2024 as ordens de compra n.
202404573, 202404574 e 202404576, e a EMPRESA NOTIFICADA não efetuou entrega das
referidas ordens até a presente data. Reiteramos que a empresa está em total desobediência
ao contrato/ata acima descrita. NOTIFICA a EMPRESA acima qualificada, para no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, cumpra as Cláusulas VII Ata de Registro de Preço, sob pena de
incorrer nas sanções administrativas dispostas na CLAUSULA DÉCIMA QUINTA, sem prejuízos
das demais sanções dispostas na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Sendo o que me cumpria,
e certo de vossa colaboração, aproveitamos o ato para prestar os devidos cumprimentos.
Paragominas/PA, 4 de outubro de 2024.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 209, Edição do dia
10/10/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
(DOMEPA), Página 48. Edição do dia 10/10/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 581/2024 ao
CONTRATO Nº 593.202, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058, PMP/ J M POZZER LTDA. Onde
se lê: 1º TERMO ADITIVO Nº 481/2024. Leia - se: Leia - se: 1º TERMO ADITIVO Nº 581/2024.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-005SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira
devidamente designada, torna público que ás 10h00min do dia 25 de outubro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio
www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço
para contratação de empresa
especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho
infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados
a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal
de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. Esta licitação substitui o Pregão Eletrônico
004/2024, de mesmo objeto, que foi revogado (motivação conforme AVISO DE
REVOGAÇÃO do Pregão 004/2024).
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB),
com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios:
www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone
licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os
interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do
telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.
Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha
início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-005SEMSA estará
identificado com a numeração de 90005/2024.
Parauapebas - PA, 11 de outubro de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente
designada, informa que o pregão eletrônico 004/2024, que teve abertura de sessão às
10h00min de 10/10/2024 através do sistema ComprasGov.com, apresentou equívoco no edital
quanto ao horário de abertura da sessão, informando o horário de 10h59min, dessa forma,
prejudicando a inserção de propostas por alguns licitantes participantes do processo. Devido a
isso o processo foi revogado pela pregoeira através do sistema, devendo ser substituído pelo
Pregão Eletrônico 005/2024, que mantem as mesmas condições previstas em edital da licitação
anteriormente citada, para preservar a isonomia dos participantes.
PARAUAPEBAS - PA, 11 de outubro de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
Pregoeira
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