DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500261
261
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato nº 20240234. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada T. S. FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO
LTDA Valor Total R$ 11.800,00 (onze mil, oitocentos reais). Vigência: 09/07/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240239. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada T.F. COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI
Valor Total R$ 167,50 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência:
09/07/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240243. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ 
nº 
15.352.731/0001-73. 
Contratada: 
W 
R 
COMÉRCIO 
DE 
MÁQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Valor Total R$ 29.997,10 (vinte e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e dez centavos). Vigência: 09/07/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240244. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA Valor Total R$ 4.497,20 (quatro mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Vigência: 09/07/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240217. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos,
para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de
São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada: ISM - SERVIÇOS E COMERCIO
EIRELI. Valor Total R$ 20.964,25 (vinte mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte
e cinco centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FMS
Aquisição de 01(uma) ambulância simples remoção-tipo "A" através do
convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde-SESPA e a
Prefeitura de São Domingos do Araguaia. Vencedor (s): Zucavel Zucatelli Veículos Ltda.
Cnpj nº 05.147.384/0001-93. Valor R$
Total R$ 184.000(Cento e oitenta equatro mil reais). Caroline Lima Pereira,
Ordenadora do Fundo Municipal de Saúde. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 14 de outubro de
2024.
CAROLINE LIMA PEREIRA
Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024 cujo objeto é o
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico,
ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto
Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
29/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de
Compras
do Governo
Federal (www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA, Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241159 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-106PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS MOTOSSERRAS,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU
SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.:
22.981.088/0001-02, e a Contratada: MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
- CNPJ.: 05.003.850/0001-67, com o valor total de R$ 55.531,99 (cinquenta e cinco mil,
quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), Vigência: 14 de outubro de
2024 até 14 de outubro de 2025. Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Tucumã - PA,
14 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241160 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-049FMMATI. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE VEÍCULOS LINHA/CATEGORIA PESADA (TRATORES), COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-
90, a Contratada: J & R COMERCIO DE PECAS ESERVICOS LTDA, CNPJ: nº: 44.889.846/0001-08,
com o valor total de R$: 594.515,90 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze
reais e noventa centavos). Vigência: 14 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2025. Data
de assinatura: 14 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. HAMILTON
PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241157 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-057FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a
Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA - CNPJ.: 11.566.218/0001-24, com o valor
total de R$ 253.802,90 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dois reais e noventa
centavos). Vigência: 11 de outubro de 2024 até 11 de outubro de 2025. Data de assinatura:
11 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20240971; Origem:
CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2024-006PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
PÁ, CNPJ
nº:22.981.088/0001-02, é
a empresa,
ODAIR HAHN
LTDA, CNPJ
nº
22.981.088/0001-02, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 03
(TRÊS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de outubro de 2024 até
20 de novembro de 2024, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da
Assinatura 04 de outubro de 2024, Tucumã- pá 14 de outubro de 2024. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº
20240704; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE -FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS
ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07
(SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$:23.860,12 (vinte e três mil,
oitocentos e sessenta reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$:103.229,80(cento e três
mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 10 de outubro
de 2024, Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo
Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-116FME
Processo Administrativo nº 265/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria
Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 18 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A
COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 14 de outubro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-064FMS
Processo Administrativo nº 242/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de
outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor
preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 11 de outubro de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-013PMT
O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ-PA, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2024-013PMT, Processo Administrativo nº 253/2024/ADM, que tem como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE DRENAGEM,
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E
URBANIZAÇÃO DA
AVENIDA PARÁ. Tendo em vista a correção das planilhas. O inteiro teor do ato encontra-
se disponível para consulta no sítio
eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ-PA:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/;
Mural 
de
Licitações 
do
Géo 
-
Obras:
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de
Contratações Públicas.
Tucumã-PA, 11 de outubro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-005FME.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FME, CNPJ.:29.182.845/0001-27. Contratada: IVG BRASIL LTDA, com o CNPJ 36.519.422/0001-
15, com o valor total de R$ 3.985,000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil
reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, § inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto
das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Tucumã - PA, 11 de outubro de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Educação

                            

Fechar