DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-006FUNDEB.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
TUCUMÃ.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
FUNDEB,
CNPJ.:28.469.469/0001-93. Contratada: MARCOPOLO S.A., CNPJ 88.611.835/0018-77, com o
valor total de R$ 2.327.512,00 (dois milhões, trezentos e vinte sete mil, quinhentos e doze
reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, § inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto
das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Tucumã - PA, 11 de outubro de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO n° 20231208. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-
059FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e
TAFFAREL SERVICO MEDICOS LTDA, C.N.P.J: 34.364.072/0001-30, Objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE
ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor
de R$: 4.596,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
112.596,00(cento e doze mil, quinhentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 04 de
outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal de Tucumã.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO JOÃO VICTOR - POVOADO SÃO
TOMÉ - ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00148/2024 - J Andrade Ltda - CNPJ:
07.367.680/0001-25 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA:
04.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA
002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e
Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 6º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 04.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva:
Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências e Matemática
para educação infantil e ensino fundamental, a fim de atender os alunos da Rede
Municipal de Ensino do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$
316.200,00.
Alcantil - PB, 14 de Outubro de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva:
Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinado as
escolas do município de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 29.468,00;
LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 40.192,90; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$
7.431,30
Alcantil - PB, 14 de Outubro de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva:
Aquisição de material de mobília, permanente, cozinha e eletrodomésticos para atender a
demanda das secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$
197.323,00; M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 2.320,00
Alcantil - PB, 14 de Outubro de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências e
Matemática para educação infantil e ensino fundamental, a fim de atender os alunos
da Rede Municipal de Ensino do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 -
EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDAD ES
DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2009 - AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO
DIGITAL
NAS
ESCOLAS
04004.12.361.1005.2011 -
DESENVOLVER
ATIVIDADES
COM
RECURSOS
DO
FNDE
04004.12.361.1005.2052
-
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
- FUNDEB
30%
04004.12.361.1005.2054
- MANUT.
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.361.1005.2055 - MANUT. DO ENSINO
FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES
DO
PDDE
04004.12.361.1005.2070
-
MANUTENCAO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL FUNDEB 70% VAAR
04004.12.361.1005.2071 - MANUTENCAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.361.1005.2072 - MANUTENCAO
DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2073 - MANUTENCAO DO
ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2058 - MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2060 - MANUT. DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.365.1005.2061 - MANUT. DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
4.4.90.39.00.00
OUTRS
SERVICOS
DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 540 541 542 569 706. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e:
CT Nº 00183/2024 - 14.10.24 - MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$
316.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a Creche Municipal com capacidade
para 50 (cinquenta) crianças, construída através do Convênio n.º 113/2022 firmado entre a
Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual da Educação. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Outubro
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34661143.
E-mail:
licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 14 de Outubro de 2024.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 26/2024
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Material
Odontológico Para Atender As Necessidades da Atenção Primária à Saúde e O Centro
Especializado Ondontológico (CEO), da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2077 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃ 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00
600 MATERIAL DE
CONSUMO 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE...ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as
empresas: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PADRE CALLOU LTDA - CNPJ nº 09.441.460/0001-20 - CT Nº 00196/2024 - DATA DE
ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 36.688,70 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta
e oito reais e setenta centavos). ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 09.478.023/0001-80 - CT Nº 00197/2024 - DATA DE
ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 113.975,38 (cento e treze mil novecentos e
setenta
e cinco
reais e
trinta e
oito centavos).
DENTAL COSTA
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 11.054.242/0001-84 - CT Nº 00198/2024 - DATA DE
ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 323.451,46 (trezentos e vinte e três mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). DENTALMED PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 34.698.454/0001-08 - CT Nº 00199/2024 - DATA DE
ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 119.072,09 (cento e dezenove mil setenta e dois
reais e nove centavos). MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº
38.259.748/0001-86 - CT Nº 00200/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL:
R$ 72.765,00 (setenta e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais). ITAPEMED
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
54.322.844/0001-88 - CT Nº 00201/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL:
R$ 31.984,17 (trinta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) e
THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ nº 67.578.617/0001-60 - CT Nº
00202/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 19.068,90 (dezenove mil
sessenta e oito reais e noventa centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 17/2024
OBJETO: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Formulas, Deita e Suplementos
Alimentares Para Atender As Necessidades da Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde de
Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: 02.0000
EXECUTIVO
02.051-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
FMS
02051.10.301.1012.2073
-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL
DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL
DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00 600 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRAT U I T A
02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DA S
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00
600 MATERIAL
DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00
500 MATERIAL
DE
DISTRIBUICAO
GRATUITA
02.051-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
FMS
02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
3.3.90.30.00.00
600
MATERIAL
DE CONSUMO
ESSAS
DOTAÇÕES
PODERÃO
SOFRER
ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS PARA SAUDE S/A - CNPJ nº 29.329.985/0001-85 - CT Nº 00203/2024 - DATA DE
ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 113.367,80 (cento e treze mil trezentos e sessenta
e sete reais e oitenta centavos). SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº
23.159.220/0001-68 - CT Nº 00204/2024 - DATA DE ASSINATUR DO CONTRATO: 10.10.24 -
VALOR TOTAL: R$ 45.153,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta e três reais).
TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 06.948.769/0001-12 - CT
Nº 00205/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$
29.275,90 (vinte e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). CENTRO
ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ nº
01.687.725/0002-43 - CT Nº 00206/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 -
VALOR TOTAL: R$ 90.420,25 (noventa mil quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos).
EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 26.325.797/0001-90 - CT Nº
00207/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 14.382,00
(quatorze mil e trezentos e oitenta e dois reais). GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ
nº 10.782.385/0001-40 - CT Nº 00208/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24
- VALOR TOTAL: R$ 113.272,72 (cento e treze mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e
dois centavos). DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ nº 02.975.570/0001-22 - CT Nº 00209/2024
- DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e
quarenta reais) e NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ
nº 75.014.167/0001-00 - CT Nº 00210/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24
- VALOR TOTAL: R$ 11.994,00 (onze mil e novecentos e noventa e quatro reais).
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