DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de
Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 29 de Outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto
Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3113-8200.
E-mail:
licitacaocaapora2017@gmail.com.
Edital:
www.caapora.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 14 de Outubro de 2024.
MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 000116/2024
Objeto: Contratação empresa especializada para executar obra de implantação de
pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB, atendendo o contrato
de Repasse nº 919150 - Ministério do Desenvolvimento.
LICITANTE:
1-PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 10.634.344/0001-06, vencedor com o
valor global de R$ 136.402,61 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e
um centavos).
ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei 14.133/2021 de acordo com
o procedimento de julgamento pela agente de contratação e parecer jurídico em
consequência, fica, convocada a empresa acima citado para assinatura do termo de contrato,
no prazo de até 05 (cinco) dias, nos termos do edital, sob as penalidades legal.
Catingueira - PB, 14 de outubro de 2024.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) impressora laser colorida nova
(conforme termo de referência) para atender os serviços de impressão diagnósticos médicos
por imagem do tomógrafo do CDI deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 51/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de
Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC;
339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
e: CT Nº 175/2024 - 11/10/2024 - Copy Line Comercio e Servicos Ltda. - R$ 67.767,00.
AV I S O
AVISO JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
OBJETO: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das
crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município. O Município de Catolé Do
Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas
GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ nº 42.376.992/0001-04 e
ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - ME inscrita no CNPJ nº 32.056.101/0001-70. O
Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do
Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas
recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade
para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas
GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA e ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - ME, em sua
totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são
convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar
a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as
empresas inabilitada e desclassificada respectivamente no processo. O teor dos julgamentos
encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da
PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 14 de Outubro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Administrativo nº 187/2024
Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch, com recursos
oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria
de Saúde do Município de Coremas/PB, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto
no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no
termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia
28/10/2024, a parti das 09h00min (nove horas). A versão digital do edital pode ser
visualizada
nos
sítios
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html
e
http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 15/10/2024.
Coremas/PB, 14 de outubro de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículo 0 km, novo, para atender as necessidades da Secretaria da
Assistência
Social
da
Prefeitura
de
Itapororoca,
conforme
Programação
n.º
250710120230002 da Secretaria Nacional de Assistência Social / MC. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAÇÃO
250710120230002 / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de
despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca
e: CT Nº 00330/2024 - 10.10.24 - PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA - R$ 89.286,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais odontológicos para melhor atender as necessidades da
população carente do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes
vencedores:
APOGEU
CENTER
-
R$
2.785,00;
CIRURGICA
FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 155.420,90; DENTAL IPO LTDA -
R$ 52.693,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 146.725,50; DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 58.975,00; JT COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA - R$ 21.025,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI - R$ 53.220,00; MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP - R$ 10.886,97. Ficam
as empresas convocadas para assinatura do instrumento contratual.
Itapororoca - PB, 9 de Outubro de 2024
RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA
Secretário e Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos
serviços de Locação de Veículos destinados a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais de Saúde e Infraestrutura do município de Joca Claudino/PB. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 30 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 14 de Outubro de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS
ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LAGOA-PB. Fundamento
Legal:
Pregão
Eletrônico
nº
00018/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até
14/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00092/2024
- 14.10.24 - ARISTOTELES BEZERRA GOMES LTDA - R$ 430.075,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS
ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ARISTOTELES BEZERRA GOMES LTDA - R$ 430.075,00.
Lagoa-PB, 10 de outubro de 2024.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 00029/2024. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição
de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e
CT Nº 92901/2024 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ Nº
46.221.464/0001-29 - VALOR: R$ 28.884,00 e;
CT Nº 92902/2024 CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - V A LO R :
R$ 7.150,00 e;
CT
Nº
92903/2024
DANTAS
ELETROMOVEIS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
CNPJ:
49.140.067/0001-10 - VALOR: R$ 43.332,68, e;
CT Nº 92904/2024 - EUROTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 39.496.569/0002-06 - VALOR: R$
19.665,00 e;
CT Nº 92905/2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64
- VALOR: R$ 3.000,00 e;
CT Nº 92906 - GHPS BARRETO - ME - CNPJ: Nº 27.103.616/0001-44 - VALOR: R$ 2.370,00;
CT Nº 92907 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ: 30.195.733/0001-90 - VALOR: R$ 3.700,00 e;
CT Nº 92908 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA -
CNPJ: 48.277.417/0001-22 - VALOR: R$ 24.527,50 e;
CT Nº 92909 - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 37.673.034/0001-57 -
VALOR: R$ R$ 12.145,27 e;
CT Nº 92911 - MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - CNPJ: 31.618.876/0001-20 -
VALOR: R$ 30.024,00 e;
CT Nº 92912- MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, VALOR
R$ 92.100,08 e;
CT Nº 92913 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME
- CNPJ: 09.478.023/0001-80, VALOR R$ 2.710,00 e;
CT Nº 92914 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -
CNPJ: 51.659.136/0001-49, VALOR R$ 3.820,00 e;
CT Nº
92915 - TORRE FIT
INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA
- CNPJ:
50.902.051/0001-87, VALOR: R$ 46.218,00. VALOR TOTAL: R$ 323.646,53
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