DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 53.010,00; MVB MUSIC LTDA, CNPJ: 39.432.161/0001-90, item(s): 43, 44 - Valor:
R$ 7.400,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63, item(s): 24, 26 - Valor: R$
2.100,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31, item(s): 32 - Valor:
R$ 8.000,00; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, CNPJ: 08.979.527/0001-11, item(s): 40, 42 -
Valor: 9.716,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98,
item(s): 25, 28 33 - Valor: R$ 11.115,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-
95, item(s): 23 - Valor: R$ 4.393,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE,
CNPJ: 19.918.905/0001-73, item(s): 38 - Valor: R$ 24.593,88; TORRE FIT INDUSTRIA E
COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 50.902.051/0001-87, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
09, 10, 12, 13, 14, 31, 45, 46 - Valor: R$ 89.134,00; VIA SINFONICA INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, item(s): 41 - Valor: R$ 11.030,64.
Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Reforma E Revitalização
Das Instituições De Ensino Da Rede Municipal De São Bento-Pb, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de
Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 11 de outubro de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de
Oliveira,
55
-
Centro
-
São
Francisco
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das secretarias do município de São Francisco/PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3545-1015.
E-mail:
cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Francisco, 11 de outubro de 2024.
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato nº 40801/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 00008/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001-75
e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 26.420.889/0001-50.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 40801/2023, de 10.10.2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em
12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 09 de outubro de 2024 e tendo
seu término no dia 09 de outubro de 2025.
DA DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15
451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infraestrutura -
ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 -
Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de
Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para Aquisição
de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através
de
recursos
das
Propostas
do Ministério
da
Saúde
nº
11418606000122002
e
11418606000122003. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/10/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 14 de outubro de 2024.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Município de São José do Sabugí/PB, por meio de seu Ordenador de
Despesas, o Senhor João Domiciano Dantas Segundo, Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, em especial do art. 49 da Lei 8.666/93, com base na justificativa e no
parecer juridico da assessoria apresentada, Decido pela RATIFICAÇÃO dos termos
apresentados na presente justificativa do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, e ANULO a PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2023, nos termos do artigo 49 da
Lei nº 8.666/1993.
São José do Sabugí - PB, 14 de outubro de 2024.
JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00027/2024; Pregão Eletrônico nº 00003/2024;
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e
demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB.
Justificativa - O aditivo permitirá que os serviços contratados sejam prestados de forma
ininterrupta e com a mesma qualidade, garantindo o cumprimento das políticas públicas e
garantindo a continuidade das ações que dependem deste fornecido. Fica acrescido o valor
total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando
o novo valor total a ser R$ 532.777,81. O acréscimo corresponde a R$ 106.550,81.
Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data
do termo aditivo 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. OBJETO: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e
reagentes químicos para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da
cidade de Umbuzeiro-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA
SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001800 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 502 000232 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 001803
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001806 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO
71002080.10.301.0102.2060
-
MANUT.DO
ATENÇÃO
BASICADE
SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60002080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 000448
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 001850 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO
706
001853
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
71002080.10.302.2003.2034
-
MANUTENCAO
DA
MEDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e:
CT Nº 00191/2024 - 26.09.24 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.750,00;
CT Nº 00192/2024 - 26.09.24 - RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - R$ 2.284,00;
CT Nº 00193/2024 - 02.10.24 - ECO DIAGNOSTICA LTDA - R$ 29.875,96;
CT Nº 00196/2024 - 02.10.24 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 29.633,36;
CT Nº 00197/2024 - 03.10.24 - EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 20.420,00;
CT Nº 00198/2024 - 02.10.24 - RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA -
R$ 100.302,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de Construções diversos, destinados as
demandas operacionais desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29
de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de Outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto
Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 14 de outubro de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de preços para aquisição de mobiliários diversos, em atendimento à
demanda de manutenção dos setores dos serviços socioassistenciais, em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento
dos lances: a partir das 08h:30min do dia 29 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro,
Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp,
informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através
do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 14 de outubro de 2024.
A COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 106/2024 - Processo Administrativo Nº 225/2024
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de
serralheria em geral para, sob demanda, prestar serviços de serralheria, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Cumpridas
as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como
a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: VALDIR
PIRACCINI - CNPJ nº 11.047.983/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2024. Valor
Total R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a porcentagem de desconto alcançada em
35,50%. Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de
uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado
pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à
disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O
prazo de vigência tem início em 08 de outubro de 2024 e se encerra em 08 de outubro de
2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
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