DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500268
268
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DE TRÊS CASAS NA REDE
FERROVIÁRIA (CASAS DOS PIONEIROS) DE MANDAGUARI/PR
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 25 de
novembro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 25 de novembro de 2024.
Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento
de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30
e das
13:00 às 17:00
horas. Fone:
44.3233.8422 ou no
endereço eletrônico
www.mandaguari.pr.gov.br 
acessando 
o 
Portal 
da 
Transparência 
e 
no 
site
compras.gov.br
Mandaguari (PR), 8 de outubro de 2024.
ENFª IVONÉIA DE ANDRADE APº FURTADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 167/2024
O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão
realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021,
Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PR EÇO
POR ITEM.
DATA DE ABERTURA: 25 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local:
www.comprasgovernamentais.gov.br
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um
implemento agrícola, sendo 01 Grade Aradora Intermediária, objeto aprovado do ajuste de
plano de trabalho para o Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as
demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e
elementos instrutores do edital.
PREÇO MÁXIMO: R$ 57.666,66 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e sessenta e seis centavos)
REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.
O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no
Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à
Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Ka r i n a .
Mariluz, 14 outubro de 2024.
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18789/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em ruas do bairro Jardim Santa Rosa através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.
O Município de Palmeira torna público a nova data de realização da
CONCORRÊNCIA em epígrafe, que ocorrerá às 08h30min. do dia 31/10/2024. Os
interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência
do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público
da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações
adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone:
42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br
Em, 7 de outubro de 2024
ANDREZA SCHMIDT GONÇALVES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Republicado
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 110/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO S
ESPECIALIZADOS NA ÁREA HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PALOTINA - Conforme Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 174.564,00 (CENTO E
SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESEENTA E QUATRO REAIS) COM INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. EMPRESA: S. V. S. ROHR - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ Nº
48.147.210/0001-33. Valor estimado de R$ 1.524.171,20. Fundamentação legal: Art. 74 -
Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 11 de outubro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024.
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 124/2024, objetivando: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS EM
METALURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE
INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o
dia 31/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de
Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no
site da prefeitura.
Em 9 de Outubro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares e Odontológicos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1057362
TIPO: Menor Preço Total do Lote.
DATA DA ABERTURA: 23/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 1.291.322,45 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil,
trezentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018,
a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação
atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João
Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00
horas ou pelo telefone nº 3721-1810.
Paranaguá, 9 de Outubro de 2024.
ELIANE GONÇALVES COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU do dia 9 de outubro de 2024,
página 359, seção 3, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024. LEIA-SE: PREGÃO
ELETRONICO N.° 22/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Nº 5/2024
O Municipio de Perobal, Estado do Paraná - UASG n.º 980868, torna público que
fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal,
Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRONICA:
Contratação de empresa para execução de Pavimentação das Estradas Jatobá e
Clara No Município De Perobal - Pr., com recursos oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º
955837/2024 e contrapartida do município de Perobal - Pr. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
de 14/10/2024 às 09h00min até 31/10/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 31/10/2024 às 09h00min. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço
global; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global; TOTAL MÁXIMO DA LIC I T AÇ ÃO :
R$ 793.593,65. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 028/2023.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico:
licitaperobal@hotmail.com links para acesso ao edital: https://www.gov.br/compras/pt-br;
https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/
licitacoes 
e;
https://pncp.gov.br/
app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de
Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.
Paço Municipal "Anibal Khury", 14 de outubro de 2024.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
O municipio de PEROBAL, estado do Paraná, torna público que fará realizar em sua
sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná,
LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: Contratação de Empresa para
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para a
composição da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Perobal, pelo
período de 06 (seis) meses. -RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 15 de outubro de
2024 às 09:00h00min até 25 de outubro de 2024às 08h30min...ABERTURA E ULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 25 de outubro de 2024as 08h31min até 08h59min-DATA E HORÁRIO DE INICIO DA
FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de outubro de 2024às 09h00minh00min-TIPO DE DISPUTA:
ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR lote- VALOR ESTIMADO PARA A
CONTRATAÇÃO: R$ 472.026,40(quatrocentos e setenta e dois mil e vinte e seis reais e quarenta
centavos)REALIZAÇÃO
DA 
DISPUTA:BLL
COMPRAS 
LINK
PARA 
ACESSO
AO
EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA
DE HORÁRIO: Horário de
Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação
no 
endereço 
mencionado, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone:
44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.
Paço Municipal "Anibal Khury", 14 de outubro de 2024.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços, para contratação de
empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados pelas diversas
Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 25/10/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 25/10/2024.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 625.543,49 (Seiscentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº
10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03
de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações
pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através 
do
endereço
eletrônico: 
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 11 de outubro de 2024.
VALDETE CUNHA
Prefeita