DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08. JOELMA GIARETA BUENO - NOTA 92,00;
09. CESAR LUIS RUBEL - NOTA 91,00;
10. MARCIA REGINA SIERACKI - NOTA 91,00;
11. IVETE PASKO - NOTA 87,00;
INABILITADOS:
01. RANDOLFO JOÃO FISCHER;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTES PLÁSTICAS - AQUARELA:
HABILITADOS:
01. MÔNICA PATRÍCIA TUSSET ARAUJO - NOTA 100,00;
INABILITADOS:
NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTES VISUAIS - FOTOGRAFIA:
HABILITADOS:
01. LUANA LUISE SIQUEIRA LOPES LUCZKA - NOTA 100,00;
02. JÉSSICA SABRINI TOTSKI KUKUL - NOTA 100,00;
03. FERNANDO CÉSAR GOHL - NOTA 100,00;
INABILITADOS:
NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTES CÊNICAS - GRUPO DE ANIMADORES
C I R C E N C ES :
HABILITADOS:
01. CRISTIAN KRAEMER - NOTA 100,00;
INABILITADOS:
NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTES CÊNICAS - TEATRO:
HABILITADOS:
01. LICIO LEONIDAS FERREIRA - NOTA 100,00;
02. CELI DE ARAUJO RIEPER - NOTA 98,00;
INABILITADOS:
GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO FIALKA;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - MUSICA - CORAL:
HABILITADOS:
01. REGIS LEMOS - NOTA 100,00;
INABILITADOS:
NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - MUSICA - CANTOR SOLO:
HABILITADOS:
01. CRISTIANO TIAGO ALVES - NOTA 100,00;
02. JULIANE APARECIDA GEISLER - NOTA 92,00;
03. RICARDO LUCIANO SCHROH - NOTA 75,00;
INABILITADOS:
01. ROBSON JOSÉ CASTILHO GREGÓRIO;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - MUSICA - BANDA DE ROCK COM INSTRUMENTOS E
EQ U I P A M E N T O S :
HABILITADOS:
01. ALEXANDRE GELCHAKI NETO - NOTA 100,00;
02. DANIEL JARENTCHUCK - NOTA 100,00;
03. FELIPE JACINTO - NOTA 100,00;
04. MARKUS DE WLAD MYSZKA - NOTA 100,00;
05. ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO 1º COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO PARANÁ - NOTA 98,00;
INABILITADOS:
01. LÚCIO KURTEN DOS PASSOS;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - MUSICA - BANDA MARCIAL OU ORQUESTRA
S I N FÔ N I C A :
HABILITADOS:
01. JOSÉ CARLOS GONÇALVES - NOTA 100,00;
02. LUIS ANTÔNIO CORREA - NOTA 100,00;
INABILITADOS:
NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS -
CAPOEIRA:
HABILITADOS:
01. LEANDRO PIMENTEL - NOTA 93,00;
INABILITADOS:
02. DALILA ROBERTA DE SOUZA DA LUZ;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - DANÇA SOLO:
HABILITADOS:
01. LUANA MARIA WERLE - NOTA 100,00;
02. PAULO CÉSAR MEYER JÚNIOR - NOTA 99,00;
INABILITADOS:
NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - DANÇA - GRUPO DE 10 INTEGRANTES OU MAIS:
HABILITADOS:
NÃO HOUVERAM PROJETOS HABILITADOS NESTA CATEGORIA
INABILITADOS:
01. FOLCLORE UCRANIANO KALENA;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTESANATO - TÉCNICA UCRANIANA:
HABILITADOS:
01. CIBELE APARECIDA CAMPOS - NOTA 100,00
02. WILSON JOSÉ KOTVISKI - NOTA 95,00
INABILITADOS:
01. MARCOS AURELIO BALABAN;
EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTESANATO - TÉCNICAS MANUAIS:
HABILITADOS:
01. ROSICLER GUÉRIOS GOHL - NOTA 95,00
INABILITADOS:
NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA;
Os proponentes que por ventura não concordarem com o resultado, poderão
recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste
resultado.
O processo na íntegra pode ser consultado no Portal da Transparência do
Munícipio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações Complementares: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br
Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157.
União da Vitória - PR, 14 de outubro de 2024.
ADRIANA APARECIDA DIHL ADACHESCKI
Presidente da Comissão da Banca de Avaliação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Nº 69/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 21/2024. Objeto Nat.:
Compras. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário para o Fundo Municipal de
Saúde. Valor Anual Estimado: R$ 1.134.420,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil
quatrocentos e vinte reais). Recebimento das Propostas: 16/10/2024 às 10:00 horas.
Limite de Acolhimento de Propostas: 29/10/2024 às 10:00 horas.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de
Disputa de Preços: 29/10/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema
eletrônico
utilizado,
através
do
Portal
de
compras
públicas
(https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de
Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa
Senhora
da
Conceição,
s/n
-
Centro
-
Águas
Belas
-
PE
ou
no
e-mail:
aguaslicita@gmail.com. Fonte de Recursos: Próprios.
Águas Belas-PE, 14 de outubro de 2024.
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, Através do Fundo Municipal de
Educação, torna público a CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
030/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Realização da Reforma da
Escola Municipal José Medeiros da Fonseca. Valor estimado: R$ 564.389,85 (quinhentos e
sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login
ou
e-mail:
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias
úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel -
ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 30/10/2024, às 09h00min.
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 19/2024
Processo Licitatório PMB Nº 53/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de alimentos para merenda escolar, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE.
Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após
julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora:
DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73,
vencedor dos itens (01, 02) com o valor global de R$ 84.660,00 (oitenta e quatro mil
seiscentos e sessenta reais); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município
de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na
plataforma
Portal
de
Compras
Públicas
estando
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. ou CPL situada na sede da Prefeitura Municipal
localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 11 de outubro de 2024.
MÁRIO GOMES FLÔR FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 161/2024 PM. Processo Licitatório Nº 036/2024. Concorrência Nº 0006/2024
- Objeto Desc.: Contratação de serviços comuns registro de preços para pavimentação com
paralelepípedos de vias no Município de Bom Jardim/PE, com o objetivo de melhorar as
condições de segurança viária e conforto para o tráfego sítio Paquevira Zona Rural do
Município do Bom Jardim, conforme Convênio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional / Sudene / 952434-2023. Contratada: ANDRE FELIPE MARCOS
DE LIMA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.292.978/0001-75. Valor Contratado: R$
521.500,00 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Data da Assinatura
11/10/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Bom Jardim, 11/10/2024. JOÃO
FRANCISCO DA SILVA NETO - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº: 00012/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA
PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$3.386.801,03. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública.
No
site
https://bnccompras.com/Home/Login.
Edital,
anexos
e
outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 14 de outubro de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 022/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica N° 90017/2024, cujo objeto é à execução da pavimentação em intertravado de ruas
e construção de praça na Vila Portelinha, localizada no bairro Santa Rosa, Caruaru/PE, resolve
Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor
cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-
br, conforme as condições a seguir: B & Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
26.725.233/0001-45, vencedora do item único pelo valor total de R$ 168.118,91 (cento e
sessenta e oito mil e cento e dezoito reais e noventa e um centavos).
Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024.
ANDREWS DE MELO SILVA
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - REGISTRO DE
PREÇOS Nº 013/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para Futura Locação de Ônibus,
Visando Atender Ao Programa Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) - Incluído Seguro Total
Contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão De Obra Especializada, Além De
Equipamento De Acessibilidade Para Embarque - para transportar usuários do Sistema Único de
Saúde da cidade de Caruaru/PE para quaisquer unidades de saúde do Recife/PE e região
metropolitana, a fim de realizarem atendimento médico especializado em diagnose, terapia ou
cirurgia - de Alta e Média Complexidade eletiva - para os quais, seu município de residência não
dispõe de leitos ou especialidades correspondentes. Valor total: R$ 3.019.948,80 (três milhões,
dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura:
30 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações:
Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos
sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone:
(81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024.
KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA
Pregoeira