DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Contratação de empresa para fornecimento de material de permanente para o
funcionamento da Escola de Tempo Integral no Município de Flores do Piauí - PI.
Informações: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL -
Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -
PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h
diariamente
de
segunda
a
sexta-feira
ou
pelo
e-mail:
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - TCE- Licitações Web. Tipo De Licitação: Menor Preço Global Por Lote. Suporte
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei
complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. Fonte De Recurso: Orçamento Geral
Municipal para o Exercício 2024. NOVA DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2024. Hora
Da Abertura: 08:00 horas (horário de
Brasília). LOCAL: Na Plataforma Licitanet
https://www.licitanet.com.br/.
HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os
interessados que fará realizar no dia 01 de novembro de 2024, às 09:00hs, licitação na
modalidade de concorrência, em regime de empreitada menor preço, adjudicação global,
para Contratação de empresa para a execução dos serviços de Construção de Quadra
Poliesportiva, no município de Floresta do Piauí/PI, objeto do Convênio Nº 941654/2023 -
Ministério do Esporte, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua Rufino
Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos feridos das
07:30 às 13:30hs e no Site do TCE: www.tce.pi.gov.br ou www.bnc.org.br.
Floresta do Piauí-PI, 11 de outubro de 2024.
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo - Adesão a ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 075/2023.
Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: José Ferreira Dantas Pneus - Cnpj Nº:
38.342.934/0001-84. Objeto: acréscimo do valor do contrato original conforme despacho
de justificação e autorização, art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93. Valor estimado R$
123.439,76. Assinatura: 09/10/2024.
1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI.
Contratada: Joalandro Coelho de Sousa - Cnpj Nº, 05.812.320/0003-21. Objeto: acréscimo do
valor do contrato original conforme despacho de justificação e autorização, art. 124 inciso I
letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor estimado R$ 448.462,50. Assinatura: 09/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, publicado no
DOU, em 11/10/2024, Seção 3, Página 244: ONDE SE LÊ: 25 de outubro de 2024; LEIA-SE:
30 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Processo Administrativo nº 001.0000347/2024. Tipo menor preço Global
Realização de procedimento para elaboração de projeto para convênio da
pavimentação de vias do Município. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar
desta Publicação e data Limite: 18/10/2024 às 08h. A administração escolherá a mais vantajosa
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Republicação
Proc. Admin. nº 001.0000291/2024. Tipo Menor Preço por Item.
Registro de preços para fornecimento de material e acessórios de informática
para a prefeitura e suas secretarias, cfe. edital. Acolhimento das Propostas: 16/10/2024;
Sessão: 28/10/2024 às 08h (Horário de Brasília). Editais/Termo de Referência:
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitacaomarcosparentepi.com.br,
www.licitanet.com.br e cplmarcosparente2021@gmail.com
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 753/2023 celebrado entre o município
de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante:
Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e
Construção EIRELI; CNPJ:
11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do
prazo de
execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá até 21 de
novembro de 2024, em virtude de superveniência de fato excepcional ou imprevisível
estranho à vontade das partes, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício
Sec. Executiva do Fundo nº 374/2024, Ofício nº 207-c/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico,
de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023,
de acordo com a Lei n.º 8.666/93; Data da assinatura: 20/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Processo nº 074/2024. Pregão Eletrônico nº 040/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação das
escolas na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 484.848,70
(quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta
centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal.
Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 09 de
outubro de 2025. Patos do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto,
prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 074/2024, Procedimento nº 040/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64.
Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas referentes ao processo licitatório nº 074/2024, procedimento nº 040/2024,
sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF
Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64, com valor R$ 484.848,70 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).
Patos do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4445/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamento/material permanente
oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da
secretaria municipal de Saúde. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALPHA TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 50.418.269/0001-60 com sede no
Sit Altos, 164, encruzilhada, Bom Jardim - PE, neste ato Representada por Otilio Joaquim da
Silva Filho. Valor Global: R$ 9.148,50 (nove mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Emenda
Parlamentar,
Proposta
nº.
11694.167000/1240-03
. .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA
.P R OJ. AT I V I DA D E
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
. .10.301.0011.1019.0000
.1019
.44.90.52
.601
. .10.301.0011.1018.0000
.1018
.44.90.52
.601
VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNJP/MF sob
o nº 50.418.269/0001-60.Data Assinatura: 11/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2019. PROCESSO ELETRÔNICO SEI
00046.001441/2024-58. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO A
SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS INTERVEN ÇÕ ES
CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO-TERESINA
SUSTENTÁVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E O CONSÓRCIO
CERTARE - ASSIST., com base na Lei Federal nº 8.666,de 21.06.1993 e suas alterações
posteriores, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O
presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS,
do Contrato nº 40/2019, assinado em 15 de Outubro de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA- Os prazos de vigência e execução do Contrato nº 40/2019, previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA QUARTA, prorrogam-se por 12 (doze) meses, passando a ter como prazo final o dia
15/10/2025, sem prejuízo às partes contratantes. CLÁUSULA TERCEIRA -- DA RESSALVA -
Fica resguardado o direito a reajuste de preços atinentes ao referido contrato, conforme
solicitado no Processo SEI nº 00046.000811/2024-93 de 26/06/2024. Tal reajuste encontra-
se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de
Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente.
Teresina (PI), 01 de OUTUBRO de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. CONTRATANTE. Makey Nondas Maia.
REPRESENTANTE LEGAL do CONSÓRCIO CERTARE ASSIST. CONTRATADO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeita da Alexandria/RN, no exercício das atribuições que lhes são
conferidas, observando o disposto nos autos do processo, decide, nos termos da Lei
14.133/21: 1. Homologar o processo de licitação Concorrência nº 00001/2024 para
que se produzam os devidos efeitos legais e jurídicos; 2. Adjudicar o objeto da
Licitação à Empresa: BMC BRASIL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº
28.529.405/0001-30, para a prestação de serviços PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945906/2023 - OPERAÇÃO 1088679-00.
Com o valor de R$ 351.200,00(trezentos e cinquenta e um mil e duzentos
reais).
Em 14 de outubro de 2024
JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ
Prefeita