DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 059/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal
de Areia
Branca/RN.
CNPJ
- 08.077.265/0001-08.
Contratado:
ASFA LT O
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ - 10.710.366/0001-08. Objeto: PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA
BURACO DE VIAS URBANOS E ESTRADAS VICINAIS. Vigência: Prorrogada até 13 de fevereiro
de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/93. Areia Branca/RN, em 14
de outubro de 2024. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita. Maykon Taylon
Luciano de Araújo - Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 024/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações
contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 29/10/2024, As
propostas
serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cpl.pmb2023@hotmail.com.
Brejinho/RN, 14 de outubro de 2024.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2024, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação,
na
Rua
Antonio
Veras,
65
-
Centro,
nos
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 10 de outubro de 2024
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições
legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de outubro de 2024, às 09:00h
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA
VISANDO O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS PARA VEÍCULOS E
CORRELATOS,
ATENDENDO
ÀS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de
atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.
Caraúbas-RN, 14 de outubro de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Contratantes:
Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação;
Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal
de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. Contratados: GEORGE
MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. J J MENDES JUNIOR - CNPJ:
37.280.470/0001-66. H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07.
COMERCIAL
MOURA
HORTI
FRUTS
LTDA
-
CNPJ:
16.422.952/0001-33.
FOCUS
INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ:
08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 27,
32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$
170.633,10 (Cento e setenta mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). J J
MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 23, 24, 26, 28, 29,
35, 40, 67; totalizando o valor de R$ 194.761,00 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos
e sessenta e um reais). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07,
saiu vencedor nos itens: 30, 41, 51, 59, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77;
totalizando o valor de R$ 69.955,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor
nos itens: 3, 4, 8, 16, 18, 22, 31, 33, 34, 45, 53, 57, 60, 61, 68; totalizando o valor de R$
80.826,50 (Oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FOCUS
INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44, saiu vencendo no item: 25; totalizando
o valor de R$ 43.875,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência
das Atas de Registro de Preços: 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. Cerro
Corá/RN, em 14 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN -CNPJ:
08.173.502/0001-26 - Raimundo Marcelino Borges / Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAAÇÃO
PREGÃOELETRONICO Nº 20/2024
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 020/2024 SRP, realizado em
09/10/2024, a saber: Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro
Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu
vencedor nos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 27, 32, 36, 37, 38, 39, 42,
43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 170.633,10 (Cento e
setenta mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ:
37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 23, 24, 26, 28, 29, 35, 40, 67; totalizando o
valor de R$ 194.761,00 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais).
H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens:
30, 41, 51, 59, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77; totalizando o valor de R$
69.955,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). COMERCIAL MOURA
HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 3, 4, 8, 16, 18, 22,
31, 33, 34, 45, 53, 57, 60, 61, 68; totalizando o valor de R$ 80.826,50 (Oitenta mil,
oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ:
51.867.423/0001-44, saiu vencendo no item: 25; totalizando o valor de R$ 43.875,00
(Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Cerro Corá/RN, em 11 de outubro
de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN.
Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do
pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação Nº 020/2024, com início em 24 de
setembro de 2024, com sessão realizada em 09 de outubro de 2024 (quarta-feira), nos
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório
proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir:
GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos
itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 27, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47,
48, 49, 50, 52, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 170.633,10 (Cento e setenta mil,
seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ:
37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 23, 24, 26, 28, 29, 35, 40, 67; totalizando o
valor de R$ 194.761,00 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais).
H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens:
30, 41, 51, 59, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77; totalizando o valor de R$
69.955,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). COMERCIAL MOURA
HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 3, 4, 8, 16, 18, 22,
31, 33, 34, 45, 53, 57, 60, 61, 68; totalizando o valor de R$ 80.826,50 (Oitenta mil,
oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ:
51.867.423/0001-44, saiu vencendo no item: 25; totalizando o valor de R$ 43.875,00
(Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Cerro Corá/RN, em 11 de outubro
de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO º 90045/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para contratação
de serviço de manutenção com substituição de peças de câmara frigorífica, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às
08:00 horas (horário local) do dia 1° de novembro de 2024, através do sítio Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n°
11.462/23.
Currais Novos/RN, 9 de outubro de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 25 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº036/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para futura
contratação de empresa especializada, nos
serviços de decorações, cenográficos,
cerimonial e outras locações e outros serviços relativos para festividades e eventos
tradicionais relacionado ao calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de
Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo
de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15
de outubro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de outubro
de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta
- Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos
sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=677
Felipe Guerra/RN, 14 de outubro de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50;
CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48;
Objeto: Ampliação do prazo de execução da Obra de execução da construção da 3º Etapa
da Praça de Eventos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 14 de abril a 14 de outubro de
2022. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações,
Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais.
Martins/RN: 14 de abril de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1910001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50;
CONTRATADO: B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº
17.274.179/0001-78; Objeto: Ampliação do prazo de execução da Obra de Pavimentação a
Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Ruas (Rua Projetada 02 e rua Projetada 03),
passando a ser de 14 de abril a 14 de outubro de 2022. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO
2022: 15.451.0051.0000
- PAVIMENTAÇÃO
C/ ASFALTICA,
PARALÉLEPIPEDO COM
DRENAGEM, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento
4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN:
27 de maio de 2022
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