DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50;
CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48;
Objeto: Ampliação do prazo de execução da Obra de execução da construção da 3º Etapa
da Praça de Eventos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 13 de outubro a 13 de abril de
2023. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações,
Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais.
Martins/RN: 13 de outubro de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1910001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50;
CONTRATADO: B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº
17.274.179/0001-78; Objeto: Ampliação do prazo de execução da Pavimentação a
Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Ruas (Rua Projetada 02 e rua Projetada 03),
passando a ser de 13 de outubro a 13 de abril de 2023. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO
2022: 15.451.0051.0000
- PAVIMENTAÇÃO
C/ ASFALTICA,
PARALÉLEPIPEDO COM
DRENAGEM, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento
4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN:
13 de outubro de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50;
CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48.
Objeto: ampliação do prazo de execução da construção da 3º Etapa da Praça de Eventos,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da
Ganhadora, passando a ser de 13 de abril a 13 de outubro de 2023. Dotação Orçamentaria:
EXERCÍCIO
2022
12.361.0042.1031.0000
CONSTRUÇÃO
DE
PRAÇA
DE
EVENTOS,
Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN, 13 de abril de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50;
CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48;
Objeto: Constitui objeto do presente QUINTO TERMO ADITIVO de Reequilíbrio Financeiro
no valor de R$ 44.897,41 (14,17%) na Contratação de empresa especializada para a
Construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, com recursos consignados na LOA - Lei
Orçamentária
Anual,
exercício
2024.
Dotação
Orçamentaria:
EXERCÍCIO
2022:
12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 1 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50;
CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48;
Objeto: Constitui objeto do presente SEXTO TERMO ADITIVO de Readequação no valor de
R$ 24.399,60 (4,44%) na Contratação de empresa especializada para a Construção da 3º
Etapa da Praça de Eventos, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual,
exercício
2024. Dotação
Orçamentaria:
EXERCÍCIO
2022: 12.361.0042.1031.0000 -
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas
contratuais. Martins/RN: 5 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 30.036/2024-SEMAD
PROCESSO ELETRONICO: 20231400680-SMS - CÓDIGO UASG: 925162
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Unidade
Básica de Sáude.
O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da
Prefeitura Municipal do Natal/RN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público que
o
certame
acima
identificado,
com
data
de
abertura
marcada
para
o
dia
23/OUTUBRO/2024, às
09h00min (horário de Brasília),
foi ADIADO, para
o dia
25/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília), Em virtude de não ter sido
publicado no Diário Oficial do Município DOM. Qualquer informação ou esclarecimento
poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou pelo telefone 84-
3232.4985.
Natal/RN, 14 de Outubro de 2024.
MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO DA CE Nº 5/2024
CONTRATO Nº 155/2024 - CONTRATADO: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
valor R$ 734.121,84 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para construção de cemitério público no município
de Umarizal/RN.
Conforme Emenda
Parlamentar categoria
transferência especial
24460007/2023. VALOR TOTAL. R$ 734.121,84 (setecentos e trinta e quatro mil cento e
vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
- Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Atividade 1018 - Construção de um Cemitério Público - Classificação econômica 44.90.51.00
Obras e Instalações. VIGÊNCIA 09 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
CONTRATO Nº 158/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor
R$ 309.708,22 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e
drenagem superficial das Ruas Hildo Rocha e Dr Jocelyn Vilar no município de Umarizal/RN.
Conforme CR 946061/2023/MCID/CAIXA. VALOR TOTAL. R$ 309.708,22 (trezentos e nove
mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Atividade 2194 - Pavimentação de Vias Públicas - Classificação econômica 44.90.51.00
Obras e Instalações. VIGÊNCIA 12 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, no dia 01/11/2024, às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, para CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM
VIAS URBANAS E RURAIS. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-
mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 14 de outubro de 2024.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 30 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do
SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de higienização em aparelhos de ar-condicionado nas escolas da
Rede Municipal de Ensino. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no
endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou
diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na
Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência,
800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 14 de outubro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SEGUNDA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
O Município de Cândido Godói, RS, publica a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do EDITAL
do Pregão Presencial nº 19/2024, para SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E CONSERTOS
DE PNEUS. NOVA DATA: dia 29/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura.
Edital retificado: Prefeitura e
site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)
35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS 14 de outubro de 2024
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 046/2024 - Empresa: Pizzato Eng. em Pré -Moldados, valor R$ 1.331.000,00,
objeto: Reconstrução de Ponte com as seguintes dimensões: Largura: 4,50m;
Comprimento: 57,00m; Localização: Ponte denominada "Ponte da Coréia", sobre o Arroio
Candiota, no Município de Candiota; modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024,
vigência 03 meses, data 09/08/2024 - Recursos Defesa Civil/MIDR, Dotação Orçamentária:
F- 459 Obras e Instalações. Número do Processo MIDR: O REC-RS-4304358-20231004-01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
Extrato de Processo de adesão a ata de registro de Preços nº 17/2024, Ata de Registro de
Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024, conforme os seguintes dados:
Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Interfederativo Santa Catarina
(Cincatarina). Objeto: aquisição de trator agricola (item 9), de acordo com as especificações
definidas
no
Termo
de
Referência
do
Edital
do
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
18/2024/Cincatarina. Quantidade da adesão: 1 (uma) unidade; Marca/Modelo: Massey
Ferguson/MF 4408S Cabinado 2024/2024; Valor unitário: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e
nove mil reais); Contratada: Pippi Máquinas Agricolas LTDA, CNPJ nº 88.590.096/0005-60
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O Prefeito Municipal, Mauro Procópio Fortes De Quadros, no exercício de suas
atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 31
de outubro de 2024, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura
da sessão, conforme determina o edital do Concorrência Presencial nº 07/2024. O Edital
pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao
ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: contratação de
empresa especializada para construção de 02 pórticos de entrada na avenida floraci lima
do amaral do município de Dois Irmãos Das Missões/Rs. conforme contrato de repasse nº
962733/2024. (material e mão de obra).
Dois Irmãos das Missões/RS, 11 de outubro de 2024
MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da
Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:
202/24 - A&R Máquinas e Transportes Ltda - R$ 906.513,55
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito
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