DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 140/2024 - Ata Nº 401/2024 - CNPJ: 49.333.270/0001-03
Registro de preços visando pregão eletrônico para fornecimento de água mineral, com e
sem gás para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: D C METZ COMERCIAL.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 62.620,00.
Pregão Eletrônico Nº 79/2024 - Ata Nº 400/2024 - CNPJ: 91.968.412/0001-75
Registro de preços visando pregão eletrônico para fornecimento e entrega de lanches para
o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MISTER DOGS LANCHES LTDA ME.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item: 1. Valor total: R$ 543.376,40.
Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 394/2024 - CNPJ: 07.102.698/0001-03
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais
especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ÓTICA OLHO
UNIVERSAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 118. Valor total: R$ 1.570.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 398/2024 - CNPJ: 34.064.557/0001-08
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais
especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDMED COMÉRCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 78. Valor total: R$ 84.000,00.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2024
Resta anulado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de infraestrutura, segurança da informação e
monitoramento para o ambiente de tecnologia da informação e comunicação (TIC) da
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Em 14 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Edital nº 052/2024, Suspende Edital nº 048/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90017/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados
ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos
do Município, FICA SUSPENSO para análise e possíveis alterações do edital.
Informações dos editais pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 14 de outubro de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: Concorrência nº 025/2024 - PROCESSO
24.0.000077316-2, para a
Contratação de empresa para execução
da Obra de
Reurbanização da Praça General Braga Pinheiro (Área 081/21), para a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital.
SESSÃO 
PÚBLICA:
será 
às
10h 
do
dia 
31
de 
outubro
de 
2024,
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: Concorrência nº 028/2024 - Processo
24.0.000034820-8, para a Contratação de empresa ou consórcio para execução de serviços
de impermeabilização e drenagem pluvial na cobertura do Bloco Principal do Hospital de
Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e
especificações técnicas anexos, referente ao Lote 02 da obra da cobertura do Bloco
Principal do HPS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico,
integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de novembro de
2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: Pregão
Eletrônico nº 415/2024- Processo 24.0.000030969-5, para Aquisição de veículos zero KM,
tipo van e caminhonete, para a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações
constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será
às 10h do dia 29 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames
laboratoriais, para diagnóstico clínico, com posto de coleta na cidade de Restinga Sêca/RS.
Sendo que, os procedimentos e valores praticados estão previstos na Tabela
Sistema Único de Saúde - SUS Nacional disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp e na Tabela de Preços Municipal conforme Decreto nº 58/2024,
autorizado pela Lei Municipal nº 4.017/2024. Credenciamento: 15/10/2024 ás 8h até
15/10/2025 às 00h:00.
As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços ao Município de
Restinga Sêca/RS deverão enviar os documentos indicados no edital, no Item 4, pelo e-mail
pregao@restingaseca.rs.gov.br ou protocolados pelo site do município no endereço
https://restingaseca.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou, ainda, se optar por entregar
de forma presencial, a documentação deverá ser entregue e protocolada no Setor de
Protocolos da Prefeitura em envelope lacrado, não transparente, devidamente identificado,
no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-
3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 14 de outubro de 2024.
VILMAR JOÃO FOLETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados
que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispensou
procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços, por empreitada global
(material e mão-de-obra), para realização de reparos na rede elétrica da E.M.E.F. Santa
Teresinha, com valor total de R$ 41.458,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta
e oito reais). Empresa Contratada: Marcia Paiz Prando, CNPJ nº 54.202.680/0001-62.
Maiores informações: fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e site
www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva-RS, 14 de outubro de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Objetivando a contratação da prestação de serviços de REPARO E TROCA DE
PNEUS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL. O recebimento das propostas
será das 13h30min do dia 16/10/2024 até as 13h00min do dia 31/10/2024, através do
aplicativo 
Pregão 
On 
Line, 
do
Portal 
de 
Compras 
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores 
informações
serão 
prestadas 
no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PPCI, COM BASE DE
CONCRETO PARA RESERVATÓRIOS, CASA DE BOMBAS E RAMPA DE ACESSO PARA O
CENTRO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão pública: as 09:01 horas do dia 29 de outubro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244
E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 10 de outubro de 2024.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
Homologo o processo de Concorrência nº. 021/2024, do tipo menor preço
global, destinado Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de
serviços para execução de reforma para manutenção do prédio da Casa de Cultura, com
recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, em conformidade com o pedido de compra nº.
2024/2183 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE. E adjudico o
objeto deste certame, a empresa Vinicius de Souza Carmo, CNPJ: 45.510.751/0001-23, ao
valor unitário de R$ 67.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 14 de outubro de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições,
TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024: Dia 30 de outubro de 2024, às 9:00h,
acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para aquisição de
uma Retroescavadeira 4X4, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme
Processo Nº 21000.019165/2024-19, Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955975/2024 e anexos
do processo.
Edital em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Informações: (54) 3352-4500/4516.
São José do Ouro-RS, 14 de outubro de 2024.
ANTONIO JOSÉ BIANCHIN