DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de limpeza e higiene. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 29/10/2024, às 8h30,
no site: https://pregaobanrisul.com.br.
Edital: e-mail: compras@saopedrodaserra.rs.gov.br, sites: www.saopedrodaserra.
rs.gov.br, https://pregaobanrisul.com.br, ou pelo fone: (51) 3645-1050.
ISABEL CORETE JONER CORNELIUS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
REF. CONTRATO Nº 52/2024. Referente ao Contrato de repasse nº 930856/2022/Operação
1083908-20 Programa Esporte, cujo objeto: revitalização parque ambiental Galeno Motta;
TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação, como vencedora a empresa C. H. ROGGIA
CONSTRUÇÕES LTDA, nº 09.616.071/0001-98, com o valor de R$ 305.250,00, Homologado
e Adjudicado em 11/09/2024; Prazo da obra: 4 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Contrato de repasse nº 930856/2022/Operação 1083908-20 Programa Esporte, cujo objeto
revitalização parque ambiental Galeno Motta; TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação,
como vencedora a empresa C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.616.071/0001-
98, com o valor de R$ 305.250,00, Homologado e Adjudicado em 11/09/2024.
Em 1º de outubro de 2024.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Objeto: aquisição de impressora e transformador, abertura das propostas: 16/10/2024, às 9h.
O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.
Em 30 de setembro de 2024.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos, abertura das propostas: 15/10/2024, às 9h.
O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.
Em 27 de setembro de 2024.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
doempreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
FNDEnº 06/2020, abertura das propostas: 31/10/2024, às 10h.
O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net.
Em 7 de outubro de 2024.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 988675
Retificação 001. Objeto: contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços
de transporte escolar ..., Para alteração edital e anexos, com nova data início sessão pública
30/10/2024 às 9hs, edital setor de licitações sala 307 rua Gal. João Antônio 1305 centro e
em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul-RS, 14 de outubro de 2024.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para
servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da
Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro. 945046 Operação nro 1087962-91
com o MDR, em contrapartida com o Municipio
Data de Abertura: 25 de novembro de 2024
Horario: 14 horas
O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos
interessados no Departamento de Licitação junto a prefeitura Municipal ou por meio do site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informações tambem serão prestadas
pessoalmente no Departamento no horário das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.
VALDIR BIANCHET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: Pregão Eletrônico 85/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Itens para
Projetos PICS - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Contrato nº
247/2023.
Contratada:
GAUCHA
COMERCIO
DE
COLCHOES
LTDA.
CNPJ
nº:
16.620.059/0001-12. Motivo: Falta de entrega dos produtos, conforme parecer jurídico
n° 344/2024. Fundamentação legal: Artigo 137, inciso I da Lei n° 14.133/2021.
Soledade, 27
de setembro
de 2024.
MARILDA BORGES
CORBELINI -
PREFEITA
MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 95/2024, tipo menor preço global, para a
Melhorias Urbanas na Rua Eloá Tatim de Moraes, com fornecimento de material e mão de
obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais.
O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 01 de Novembro de 2024 às
09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898,
Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou
ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 14 de outubro de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 13/2024
Objeto: contratação para Recuperação e Construção de Pontilhão Linha Barra Grande e
Linha
Demétrio (cfe.
projetos em
anexo), Portaria
nº 26517/2024
e Proc.
nº
59052.027048/2024-88 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Sec.
Nacional de Proteção e Defesa Civil. Abertura: 04/11/2024 as 14h, no Setor de Licitações,
Rua Alecrim nº 120.
Editais na Prefeitura ou no site www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais.
ELIAS MIGUEL SEGALLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Contratação de Empresa especializada para Construção das Ponte em concreto
Armado Pré-Moldado, na Rua Luiz Peiter, Zona Urbana, do município de Tunas/RS,
conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 30 de outubro de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Contratação de Empresa especializada para Construção de Ponte em concreto
Armado Pré-Moldado, Localidade de Poço Cumprido, Zona Rural, do município de
Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 14h00 do dia 30 de outubro de 2024.
Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal e
pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com , sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste
Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas, RS, 14 de outubro de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG-930830
Processo Administrativo nº 4126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG-930830
OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e insumos
para estruturação do laboratório municipal de análises clínicas e atender às demandas no
processamento de amostras biológicas atendendo às demandas do município, conforme
descrito no anexo 1. a empresa vencedora deverá instalar por cessão de uso 01 (um)
analisador automático de bioquímica e turbidimetria e 01 (um) analisador hematológico
automatizado.
DIA:25/10/2024,
AS
13
HORAS
e
30
minutos,
NO
SITE:
https://licitanet.com.br.
Os interessados poderao obter informacoes no site da prefeitura mun. de
ITAOCARA/RJ, no portal nacional de contratacoes publicas/PNCP e baixar a copia do edital
completo no endereco eletronico: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública
a
licitação
referente
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE MÃO-
DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes.
Processo n.º 4389/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 043/2024, com SRP do tipo
menor preço global, que será realizada no dia 01 de novembro de 2024, às 10:00 horas,
no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site
ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 11 de outubro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E
REPAROS E REFORMA NO EDIFÍCIO PÚBLICO UTILIZADO POR ESTA PREFEITURA, ATRAVÉS DE
CONTRATO DE CESSÃO SOB REGIME DE USO GRATUITO, SITUADO À RUA GENERAL FERREIRA
DO AMARAL Nº 255 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Turismo. Processo n.º 10051/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º
044/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 04 de novembro de 2024, às
10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.
A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 11 de outubro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito