DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
Objeto: Revitalização de ginásio - Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme edital. P. A.
n°: 17.519/2024. Data/Hora 25/11/2024 às 14:00 horas
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024
Objeto: Revitalização do CMEI, - Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio, conforme
edital. P. A. n°: 26.858/2024. Data/Hora 26/11/2024 às 14:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
Objeto: Reforma e ampliação - Escola Municipal Roberto Silveira, conforme edital. P. A. n°:
16.860/2024. Data/Hora 27/11/2024 às 14:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024
Objeto: Construção de Centro Esportivo - Escola Sagrado Coração, conforme
edital. P. A. n°: 12.341/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 14:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024
Objeto: Construção de Centro Esportivo - Escola Municipal Getúlio Vargas, conforme edital.
P. A. n°: 12.308/2024. Data/Hora 02/12/2024 às 14:00 horas.
Resende - RJ, 10 de outubro de 2024.
JULIO CESAR CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024
Pregão Eletrônico nº 183/2024 - Errata - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material
de informática, conforme edital. P. A. n°: 24.021/2024. Data/Hora 29/10/2024 às 14:00 horas.
Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações»
licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel:
(0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 10 de outubro de 2024.
JULIO CESAR CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Processo Administrativo nº: 16369/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a
prestação de serviços técnicos para estudo de viabilidade técnica de implementação de
melhorias e atualizações na infraestrutura física e tecnológica do prédio da antiga
Faculdade de Odontologia, de forma a adequar o prédio para o funcionamento da
Escola
Municipal
Deputado
Luiz
Pinto
(que
atualmente
está
funcionando
provisoriamente em um galpão adaptado), identificando as necessidades atuais do
prédio, propondo soluções técnicas viáveis e estima os custos associados à implantação
dessas soluções, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Tipo de
licitação: Menor preço por item.
Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e
hora da abertura da licitação: Dia 04 de novembro de 2024, às 14:00 horas, local:
www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital
encontra-se
disponível
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Processo Administrativo Nº: 12967/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO de PRODUTOS de HIGIENE E
LIMPEZA destinado a atender às Escolas e Creches do Município de Valença - RJ, para
a conservação de um ambiente limpo e adequado para receber os alunos e para a
higiene pessoal, de forma IMEDIATA, para o ano de 2024, devidamente descritos,
caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da
lei.
Tipo
de
Licitação:
Menor
Preço
Por
Item.
Informações:
E-Mail:
Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura
Da
Licitação:
Dia
06
de
Novembro
de
2024,
Às
14:00
Horas,
Local:
Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do
Edital: O
Edital Encontra-se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
Processo Administrativo Nº: 12966/2024
Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em
serviços de confecção de impressão a laser, sob demanda, incluindo todo material e
mão de obra necessários para a impressão colorida do documento avaliação conforme
especificações e condições aqui estabelecidas, na modalidade de registro de preço.
esse serviço/material é destinado a atender às escolas do município de valença - rj,
para realização do terceiro ciclo da avaliação do compromisso nacional criança
alfabetizada, que tem como objetivo a alfabetização de 100% das crianças até o 2º
ano, além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das
crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano. essa avaliação tem 3 (três) ciclos durante o
ano, sendo o primeiro e o segundo já aplicados e o terceiro ciclo com aplicação em
outubro/2024. as avaliações do terceiro ciclo que são o objeto deste documento.
ressaltando que as avaliações serão disponibilizadas no dia 14/10/2024, no site do
ministério da educação (criança alfabetizada) e a empresa deverá entregá-las, após
solicitação, no prazo máximo de 7 dias corridos, conforme as especificações constantes
deste edital e/ou do termo de referência. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item.
Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E
Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 07 de Novembro de 2024, Às 14:00 Horas, Local:
Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do
Edital: O
Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP Nº 38/2024
Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência
- tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente (canetas,
pastas, papel A4...) - Empresas: MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ 51.628.440/0001-29- Valor: R$
342.080,00 (trezentos e quarenta e dois mil e oitenta reais); COLARTE ARTE E PAPELARIA
LTDA, CNPJ 49.942.955/0001-57 - Valor: R$ 150.100,00(cento e cinquenta mil e cem reais);
CAMEPEL
COMERCIO
DE
PAPEIS
LTDA,
CNPJ
18.631.695/0001-75
-
Valor
R$
153.060,00(cento e cinquenta e três mil e sessenta reais); COMERCIAL TH4 LTDA , CNPJ
45.194.580/0001-33 - Valor R$ 137.645,00(cento e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta
e cinco reais); M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 52.672.868/0001-31 - Valor
R$ 168.750,00(cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); RJ COMERCIO
E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 11.819.860/0001-78 - Valor R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil
e cento e sessenta reais); DUOLIMP COMERCIO LTDA, CNPJ 11.506.338/0001-36 - Valor R$
11.644,00 (onze mil e seiscentos e quarenta e quatro reais); COMERCIAL CAETANO VIEIRA
LTDA, CNPJ 45.806.440/0001-79 - Valor R$ 73.230,00(setenta e três mil e duzentos e trinta
reais); MP3 DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ
17.063.665/0001-47 - Valor R$ 14.460,00(quatorze mil e quatrocentos e sessenta reais); G
& L COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.616.893/0001-62
- Valor R$
67.000,00(sessenta e sete mil reais); 50.727.020 STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA,
CNPJ 50.727.020/0001-37 - Valor R$ 432.050,00(quatrocentos e trinta e dois mil e
cinquenta
reais);
COMPASTAS
COMERCIO
E
SERVICOS
GRAFICOS
LTDA,
CNPJ
39.685.747/0001-66 - Valor R$ 80.200,00(oitenta mil e duzentos reais); RC TEIVE
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 04.176.836/0001-00 - Valor R$ 11.375,00(onze mil
e trezentos e setenta e cinco reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-
79 - Valor R$ 6.935,00(seis mil e novecentos e trinta e cinco reais); COMERCIAL GROSSI
ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 54.913.711/0001-86 - Valor R$ 6.300,00 (seis mil e
trezentos reais); ADMAQ LTDA, CNPJ 71.359.939/0001-95 - Valor R$ 36.300,00(trinta e seis
mil e trezentos reais) - Info: (24) 3511-3333.
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenador de Despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP Nº 38/2024
Revogação de Itens Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - SRP 038/2024. Proc. 5054/2024 -
SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor
preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...),
itens revogados: 93, 94, 95, 97, 98, 99, 110, 111, 112, 114, 115 e 116 -
Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14133/21
e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados.
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/PMAP/2024
Processo: 2973/2024/SEMED, Contrato nº 42/PMAP/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
08.219.232/0001-47.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de
internet na ESCOLA OSVALDO DE ANDRADE, localizada na Linha 95, TB 20, zona rural,
aproximadamente 16 km da cidade, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato
assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/PMAP/2024
Processo: 967/2024/SEMOSP, Contrato: nº 44/PMAP/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.
OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para
execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL,
conforme Processo Administrativo 1-967/2024/SEMOSP. Alto Paraíso/RO 10 de outubro de
2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 043/2024. P.E N. º 051/2024 PROC. ADM. 2531/2024.
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA FIBROMIALGIA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES AO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " no valor total de R$ 51.340,00 (cinquenta e um mil, e
trezentos
e
quarenta
reais)
A
ata
na
integra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador: AD3BDF84 data de circulação 15/10/2024. Alto Paraiso 14 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo Administrativo nº 2531/2024.
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2531/2024, a despesa com: "R EG I S T R O
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FIBROMIALGIA
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
PACIENTES
AO
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- inscrita sob o CNPJ 41.347.974/0001 23,
no valor total de R$ 48.516,60; 2) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita
sob o CNPJ 32.364.822/0001 48, no valor total de R$ R$ 1.608,60; 3) SAFRAMED HOSPITALAR
LTDA - inscrita sob o CNPJ 36.629.597/0001 85, no valor total de R$ 1.214,80; Valor total
homologado de R$ 51.340,00 (cinquenta e um mil, e trezentos e quarenta reais).
Alto Paraiso - RO, 14 de outubro de 2024.
JOÃO PAVAN
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO 037/PMAP/2024, publicado no Dou em 30 de setembro de 2024,
n 189, seção 03, página 271.
OBJETO: Onde se lê : O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua
Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42,
nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE.
Leia sê: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua
Emiliano Lopes, 3795, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 04.316.867/0001-01, nesta cidade
de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE.
Alto Paraíso/RO 7 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
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