DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo do Contrato nº 11/SUPEL/2024
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/SUPEL/2023
PROCESSO: 0001599.04.01-2023
OBJETO: É objeto do presente termo aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 60(sessenta) dias,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERV I ÇO S
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM
ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022. EMPRESA:
CONSTRUTORA VALTRAN LTDA - 07.577.306/0001-54. VALOR: Permanece o valor R$
2.608.220,66. VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência da execução do serviço, por 60(sessenta) dias
a contar de 03 de outubro de 2024 à 02 de dezembro de 2024.
Prorroga-se a vigência do contrato nº 011/SUPEL/2024, por 60(sessenta) dias a contar de
03 de novembro de 2024 à 02 de janeiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
LEI MUNICIPAL Nº 1559/2024; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 067/2021.
A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente
autorizado pela Portaria Municipal de nº 532/2024, torna público que realizará Dispensa de
Licitação na forma eletrônica, tipo menor preço GLOBAL, modo ABERTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0001555.06.01-2024/SUPEL.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21/10/2024
HORARIO DA FASE DE LANCES: das 09h00min às 15h00min (Horário de
Brasília).
VALOR ORÇADO: R$ 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos reais)
LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
dos serviços técnicos especializados na operacionalização da Lei Complementar nº
195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG) e Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura), visando a gestão e implementação dos recursos específicos
repassados pela União, para os agentes, formadores, fazedores, e trabalhadores de cultura
que vierem a ser selecionados, no âmbito do Município de Monte Negro-RO. Edital e seus
anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br.
Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min
às 13h30min horas.
Monte Negro-RO, 14 de outubro de 2024.
BRUNO NASCIMENTO COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/SUPEL/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0 001415.03.01-2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 009/SUPEL/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado
pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata
da CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. JUSTINO LUIZ RONCONI, CONVÊNIO Nº
283/PGE-2022 sob o regime de MAIOR DESCONTO, em favor da empresa ENGFORTE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - 41.146.664/0001-40, onde apresentou o desconto de
6,992823%. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante
Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do
contrato após confecção do mesmo.
Monte Negro-RO, 11 de outubro de 2024.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 167/2024 - P.G.M. Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA
BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1046, Pimenta Bue n o / R O. -
CONTRATADA:
VERDE MARES
CONSTRUÇÕES
DE
OBRAS PÚBLICAS
LTDA-CNPJ
Nº
08.408.495/0001-02-Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji-Paraná/RO.-DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 001/2023 -
P.G.M., referente à contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde
Frei Silvestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do
Município de Pimenta Bueno, conforme consta nos autos do processo administrativo nº
1918/2022.- DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 202.260,04 (duzentos
e dois mil, duzentos e sessenta reais e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As
despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação:
Ficha: 
1167- 
Unidade: 
021200 
- 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde- 
Funcional:
10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde-
Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES ,
conforme pedido de empenho nº 550/2024 de 08 de outubro de 2024.-DO PRAZO:
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 001/2023 - P.G.M.,
celebrado em 10.01.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMT/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Agriculta, Infraestrutura e Meio Ambiente-SAIMA.
Processo nº 404/2024.
Objeto: Contratação de empresa para Instalação de Usina Fotovoltaica na Agroindustria
de chocolate do Municipio de Teixeirópolis.
Tipo de recurso: Federal (Emenda Especial)
Valor estimado de R$ 182.658,70 (Cento e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta
e oito reais e setenta centavos).
Data para cadastro de propostas: Dia 15/10/2024, com início às 10h00min, finalizando
às 09h59min do dia 07/11/2024. Inicio da sessão Pública: 07 de Novembro de 2024,
às 10:00 horas (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no
referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".
Informações Complementares no DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, sito a
Av. Afonso Pena, n˚ 2280 Centro Teixeirópolis/RO, de segunda a sexta-feira, das
07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado.
CONTATO: (69) 3465-1112 e (69) 3465-1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".
Teixeirópolis, 14 de outubro de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento
Processo administrativo nº GI 346/2024
Chamamento público nº 003/PMT/2024
Edital nº 013/PMT/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO
MARMITEX DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto
municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.
CREDENCIADA: G.M. ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ: 32.732.355/0001-61,
no valor unitário do marmitex: R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos).
Obs.: A íntegra do termo de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura
Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - SUPEL
Processo Administrativo nº 526/SEMUSA/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Processo nº 526/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução da
CONSTRUÇÃO da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital
Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário.
Valor estimado de R$ 2.463.580,28 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil
quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).
Data para cadastro de propostas: 15/10/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia
31/10/2024. Início da Sessão Pública: 31 de Outubro de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/
portaltransparencia/licitacoes.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a
Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min,
exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com"..
Theobroma-RO, 14 de outubro de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Adendo Modificador I - Concorrência Pública nº 009/2023/PMV.
No aviso da Concorrência Publica n° 009/2024, publicado no D. O. U seção 3
pág. 284 em 02/10/2024. Onde se lê: Abertura: 19/11/2024. Leia-se: abertura 29/11/2024.
As demais informações continuam inalteradas.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP
Processo nº 021711/2024 - SMSA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de pneus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão
gerenciador) e dos demais órgãos participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 29/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 16/10/2024 no
sítio 
https://www.gov.br/compras, 
no
portal 
http://transparencia.boavista.rr.
gov.br/licitacoes, 
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por 
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br,
juntamente com
os
dados
cadastrais do
(a)
licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.
Os
esclarecimentos
e
as informações
necessárias
aos
licitantes
serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024-SRP
Processo nº 021307/2024 - SMSA.
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem
interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela empresa
ROMANA INDUSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de
Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na
íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade,
informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 1587/2024-SMO. Espécie: Contrato Administrativo nº 721/SMO/GC/DPLAN/2024
(NUP. 00000.9.475136/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO
MUNICÍPIO DE
BOA VISTA-RR. Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº
90003/2024. Valor:
R$921.983,44 (novecentos e vinte um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro
centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0042 2.130, Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO
943164/2023/MD/PCN/PMBV (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA. Data da Assinatura: data constante no sistema. Vigência: A vigência do contrato será de e
150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela
CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21.