DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SUPEL/PMAO
Processo de Licitação nº 1133.02.02-2024/SEMED.
O Prefeito Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, Estado de Rondônia VANDERLEI
TECCHIO no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento nas legislações do
FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução
FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e inciso IV, do art. 74, da Lei nº
14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 1133.02.02-202/SEMED, ADJUDICAR o
procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 14,
caput e §1º, da Lei Federal nº 11.947/09, proveniente do Processo de CHAMADA PUBLICA
001/2024/SUPEL/PMAO cujo o objeto é chamada pública para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) e para atender as demandas da
secretaria municipal de educação do município, e homologar o objeto em favor dos
Fo r n e c e d o r e s :
. .O R D. .NOME
.V A LO R
. .01
.Adilson Sebastião da Silva
.R$ 2.326,71 (Dois mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos).
. .02
.Ana Paula Carlos
.R$ 2.880,40 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos).
. .03
.Andreia Hencker
.R$ 3.368,33 (Três mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).
. .04
.Antônio Geraldo de Jesus
.R$ 3.866,78 (Três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).
. .05
.Bruno Nogueira de Lima
.R$ 3.237,07 (Três mil, duzentos e trinta e sete reais e sete centavos).
. .06
.Carlos Manfredo Gonçalves de
Lima
.R$ 2.766,80 (Dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
. .07
.Cezar dos Santos
.R$ 3.869,74 (Três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
. .08
.Cleudes Barbosa da Silva
.R$ 2.326,71 (Dois mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos).
. .09
.Colimério Celestino de Souza
.R$ 1.568,20 (Hum mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
. .10
.Cristiel Martins Rodrigues
.R$ 3.853,36 (Três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).
. .11
.Daniel da Silva
.R$ 3.873,08 (Três mil, oitocentos e setenta e três reais e oito centavos).
. .12
.Dineia Pereira da Silva Soares
.R$ 2.723,50 (Dois mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
. .13
.Edvaldo Assi
.R$ 3.226,12 (Três mil, duzentos e vinte e seis reais e doze centavos).
. .14
.Eliane Nocera
.R$ 3.846,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).
. .15
.Elisângela Sather Juvêncio
.R$ 3.847,48 (Três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
. .16
.Euripa Martins Rodrigues
.R$ 3.853,36 (Três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).
. .17
.Givaldo de Jesus Oliveira Sampaio .R$ 1.275,10 (Hum mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos).
. .18
.Grasielle da Costa Rodrigues
.R$ 3.246,05 (Três mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos).
. .19
.Iolanda Souto Lima Silva
.R$ 1.354,59 (Hum mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos).
. .20
.Izaque Soares
.R$ 2.723,50 (Dois mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
. .21
.Jardelina Gonçalves de Jesus
.R$ 3.857,26 (Três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos).
. .22
.Jeremias Malaquias de Souza
.R$ 2.966,48 (Dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
. .23
.João Batista de Morais
.R$ 3.088,80 (Três mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos).
. .24
.José Donizeth Tavares
.R$ 1.612,05 (Hum mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos).
. .25
.Leila de Cassia Gonçalves de Jesus
Santos
.R$ 3.842,69 (Três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).
. .26
.Lucia Aparecida Nogueira de LIma .R$ 2.766,80 (Dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
. .27
.Lucindo Rodrigues Pinto
.R$ 3.368,33 (Três mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).
. .28
.Lucineia
de
Jesus
Oliveira
Sampaio
.R$ 1.275,10 (Hum mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos).
. .29
.Marciel Martins Rodrigues
.R$ 3.853,36 (Três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).
. .30
.Maria Aparecida de Oliveira
.R$ 3.226,12 (Três mil, duzentos e vinte e seis reais e doze centavos).
. .31
.Maria Lira de Oliveira
.R$ 3.092,70 (Três mil, noventa e dois reais e setenta centavos).
. .32
.Marinês Anastácio da Silva Souza
.R$ 2.966,48 (Dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
. .33
.Marluci Araujo Lino
.R$ 1.502,55 (Hum mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
. .34
.Raimundo
Carlos
de
Amorim
Souza
.R$ 1.568,20 (Hum mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
. .35
.Raquel Lopes da Silva Teodoro
.R$ 3.151,65 (Três mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
. .36
.Reginaldo Afonso Cordeiro
.R$ 2.880,40 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos).
. .37
.Roberto Afonso Cordeiro
.R$ 3.855,88 (Três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
. .38
.Roberto Teodoro
.R$ 3.151,65 (Três mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
. .39
.Roselaine Figueredo Chaves
.R$ 2.257,81 (Dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).
. .40
.Roseli Rodrigues Tavares
.R$ 1.615,63 (Hum mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e três centavos).
. .41
.Solange Lira de Oliveira Morais
.R$ 3.088,80 (Três mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos).
. .42
.Vania de Souza
.R$ 4.923,36 (Quatro mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).
Pelo presente, ficam intimados os participantes da licitação supramencionada,
bem como os demais interessados, da decisão proferida neste termo. perfazendo o valor
total de r$ 123.945,88 (cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos). publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de
licitação.
Alvorada D'oeste-RO, 14 de outubro de 2024.
VANDERLEI TECCHIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. º0207, processo Administrativo n° 514/2024. Pregão Eletrônico N.
º037/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
11.502.951/0001-85,
Contratado:
Premier
Comercio
E
Servicos
LTDA,
CNPJ:
47.656.936/0001-39. Do objeto: aquisição de um veiculo caminhonete. Ficha: 827, 207;
Valor: R$ 157.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
Dispensa eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Locação de Brinquedos, para a Realização do Evento do Dia das Crianças. Processo
1233/2024.Valor R$ 52.487,97. Cadastro das propostas dia 15/10/2024 as 9h e disputa dia
17/10/2024, 9h horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/.
Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-
feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO 14 de outubro de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Termo de Homologação nº 41, processo nº 635/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º033/2024, referente
a aquisição de materiais penso hospitalar, em favor das respectivas empresas: Jamari
Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 236.841,00; P H
Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, Valor: R$
325,00; Saframed Hospitalar LTDA - 36.629.597/0001-85, Valor: R$ 202.838,40; Medical
Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, Valor: R$ 417.619,80; Medmais Saude
Distribuidora Hospitalar LTDA - 33.665.884/0001-52, Valor: R$ 182.104,50; Covan -
Comercio Varejista E Atacadista Do Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$
359.996,60; Costa Distribuidora Hospitalar LTDA - 32.644.237/0001-00, Valor: R$ 21.909,20;
Kientro Brasil LTDA - 19.717.870/0001-04, Valor: R$ 16.640,00; IS 8 International Supplies
Importacao E Comercio De Produtos Hospitalares LTDA - 30.597.921/0001-44, Valor: R$
38.910,00; Esfigmed Comercial Hospitalar LTDA - 27.455.068/0001-11, Valor: R$ 20.940,00;
Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinarios
LTDA
- 18.258.209/0001-15,
Valor:
R$ 3.877,00;
L
Forastieri
Machado LTDA
-
47.123.165/0001-14, Valor: R$ 4.552,00. Total geral do processo: R$ 1.506.553,50.
Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Termo de Homologação nº 45, processo nº 514/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2024, referente a
aquisição de um veículo caminhonete, em favor da respectiva empresa: Premier Comercio
E Servicos LTDA - 47.656.936/0001-39, Valor: R$ 157.900,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.036/PGM/PMJP/2023
Processo Administrativo: n. 1-14402/2021 (principal) 1- 14685/2023- SEMOSP/SEMPLAN
Contrato de Repasse n. 909557/2020/MDR/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento
Regional. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato:Execução
da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas e com
fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e
necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato,
a partir da última assinatura.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.165/PGM/PMJP/2023
Processo Administrativo: n. 1-1364/2023 (principal) e 1-4268/2022 - SEMPLAN/SEMOSP no
Convênio n. 234/PCN/2020 -plataforma +Brasil N. 899448/2020 - Ministério da Defesa -
Secretaria Geral - DPCN. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do
Contrato: Execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e
calçadas e com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que
se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão
unilateral do contrato, a partir da última assinatura.Foro: Comarca de Ji- P a r a n á / R O.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.178/PGM/PMJP/2023
Processo Administrativo: 1-1364/2023 (principal) e 1-4252/2022 - SEMPLAN/SEMOSP e no
Convênio n. 234/PCN/2020 -plataforma +Brasil N. 899448/2020 - Ministério da Defesa -
Secretaria Geral - SG - DPC. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do
Contrato: execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e
calçadas e com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que
se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão
unilateral do contrato, a partir da última assinatura.Foro: Comarca de Ji- P a r a n á / R O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.010/PGM/PMJP/2024
Processo Administrativo: 1-11057/2022 (principal) e 1-6167/2024-SEMUSA/SEMPLAN e
contrato de Repasse n. 898924/2020/MSAÚDE/CAIXA. Contratada: MJR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Objeto do ContratoAmpliação de Unidade de Saúde (C - Serviço
de
Assistência Especializada
em HIV-AIDS),
com
fornecimento de
mão de
obra,
equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos
serviços. . Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato.Prazo:
Prorrogação do prazo de execução da obra por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 13 de
junho de 202.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GAB/2024
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura do
Pregão Eletrônico nº 36/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas
alterações após ter sanado os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento
e impugnações. Objeto: formação de ata de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços
semi-artesiano para atender as necessidades das secretarias municipais de Machadinho
D'Oeste/RO. Processo Administrativo nº 2138/2024. Critério de julgamento: Menor Preço
por lote, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia
27/09/2024 até as 08h30min do dia 24/10/2024. Início da sessão pública virtual será às
09h00min do dia 24/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 819.539,40
(oitocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e
no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia
úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
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