DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/DLC/PMC/RR
Reaviso
Processo Licitatório nº 36/2024/SEMSA/PMC. Concorrência nº 011/2024/DLC/PMC/RR.
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA, MUNICIPAL DE CANTÁ-RR,
CONVÊNIO Nº 27/2024- ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 16 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 10:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá-RR, 14 de outubro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO
ADM N.º PROCESSO Nº: 283/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO
DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: AUTO
POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67 VALOR A SER ADITIVADO R$ 60,567,00
(sessenta mil quinhentos e sessenta e sete reais) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 1º termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor,
PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 270/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS A FIM DE SUPRI AS NECESSIDADES BÁSICAS DE
FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMAD,
SEMAGRI, SEMTMA, SEMIO, E SEMPRA DE IRACEMA-RR.EMPRESA: AUTO POSTO IRACEMA
LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67 VALOR A SER ADITIVADO R$ 224.480,00 (duzentos e vinte
e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais)Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024
O Prefeito Municipal de Iracema-RR torna público que, em respeito aos
princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
procede, em nome do Município de Iracema-RR, e em defesa do interesse público, a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 079/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
- nº 016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE CAMPOS NOVOS NO MUNICIPIO DE
IRACEMA-RR. conforme parecer que constam nos autos do processo.
Iracema-RR, 11 de outubro de 2024
JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 96.2024
O Município de Cordilheira Alta, SC, através o prefeito torna público que
homologou a licitação de Execução de passeios em concreto liso, passeios em blocos de
concreto, canteiros em grama, pintura de meios-fios e execução de base estrutural para
apoio da biblioteca container, no Município De Cordilheira Alta /SC, incluindo o
fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e
ART.) com dotações referentes ao contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-
98/CAIXA. Contratada: THAYNA MANUELLY CASOLA LTDA, CNPJ n. 43.215.107/0001-60
Cordilheira Alta SC, 14 de outubro de 2024
CLODOALDO BRIANCINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FME
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços
manutenção e inspeção anual dos extintores e de mangueiras de incêndio para as unidades
da Secretaria de Educação de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 43.554,00
(quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Recebimento das propostas:
das 08h do dia 16/10/2024 às 08h29min do dia 31/10/2024. Abertura da sessão pública:
08h30min do dia
31 de outubro 2024.
Local: Portal do Compras
Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no 
site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no
TCE 
sob
o 
nº
D 9 0 E 8 C 1 C 1 C D C C A F 5 C 6 7 1 D 9 7 3 6 D 6 8 0 2 0 A 0 2 3 B 7 3 9 D.
Balneário Piçarras (SC), 14 de outubro de 2024.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO PMG 026/2023
Extrato de Aditivo nº 05/2024 ao Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº
030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global
Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02
Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA -
Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de
Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada,
memorial descritivo e projetos em anexo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 455/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90455/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada no serviço de confecção e plotagem de adesivos,
faixas de vinil, manta magnética e películas, na Data/Horário: 01/11/2024 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
D F 5 C E 5 C 1 6 A BA 6 1 A 6 F 4 3 9 D B 0 7 7 1 3 D FA 3 B 7 4 1 6 2 6 B 5 .
Joinville/SC, 10 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 1191/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville.
CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº16.520.327/0001-24, cujo
quadro societário é formado por Adriana de Melo Silva, neste ato representada pela
mesma, que versa sobre a contratação de empresa especializada na construção de uma
nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender
as novas demandas da Escola Municipal Prefeito Geraldo Wetzel, na forma da Concorrência
nº 435/2024, assinado em 08/10/2024, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$
461.899,61 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e
sessenta e um centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal
de Saude de Joinville; Contratada: LL Solucoes e Servicos EIRELI; Objeto: Contratacao de
empresa para construção da sede do Nucleo de Atencao Integral a Pessoa com Deficiencia
Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022). Objeto do
aditivo: acrescer qualitativamente em R$ 46.392,81 (quarenta e seis mil trezentos e noventa
e dois reais e oitenta e um centavos), equivalente a 0,70%, do valor atualizado do contrato
(valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas). Ass.: 07/10/2024, Ricardo Mafra,
Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal
de Saude de Joinville; Contratada: LL Solucoes e Servicos EIRELI; Objeto: Contratacao de
empresa para construcao da sede do Nucleo de Atencao Integral a Pessoa com Deficiencia
Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022). Objeto do
aditivo: prorrogar o seu prazo de vigencia e o prazo de execucao em 04 (quatro) meses,
alterando seus vencimentos para os dias 18/06/2025 e 03/01/2025, respectivamente, com
efeitos retroativos a 03/09/2024. Ass.: 04/10/2024, Ricardo Mafra, Secretario de
Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal de
Saude de Joinville; Contratada: LL Solucoes e Servicos EIRELI; Objeto: Contratacao de empresa
para construcao da sede do Nucleo de Atencao Integral a Pessoa com Deficiencia Intelectual
e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022). Objeto do aditivo:
acrescer quantitativamente em R$ 320.513,82 (trezentos e vinte mil quinhentos e treze reais
e oitenta e dois centavos), equivalente a 4,85%, do valor atualizado do contrato (valor
atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas).. Ass.: 07/10/2024, Ricardo Mafra,
Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 362/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 362/2024
destinado ao credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de
Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de
Habitação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o
objeto licitado à empresas habilitadas: Farias & Silva Ltda. e CRO Madeiras e Material de
Construção Ltda.
Joinville/SC, 11 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 420/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº
90420/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de químicos e insumos para a Osmose Reversa Duplo Passo do Hospital
Municipal São José, os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 9 restaram FRACASSADOS e os itens 4, 8 e
10 restaram DESERTOS.
Joinville/SC, 10 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva