DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/PMSJB/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/PMSJB/2024
O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO,
para a EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ALICE DA SILVA
GOMES, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do
objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 357.602,87. Data/horário de abertura
da sessão pública: 8h30min do dia 25 de novembro de 2024. Local: Portal de Compras
Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João Batista/SC, 14 de outubro de 2024.
WILLIAN MAFESSOLLI
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Tipo de Normal.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com
fornecimento de materiais e mão de obra para construção de fundação, cabeceiras e supra
estrutura de concreto armado sobre o Ribeirão do Salto, Bairro Louri Farias no Município
de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência especial Carlos
Chiodini - Emenda Parlamentar 202439290001. Tipo de licitação: Menor preço Global.
Recebimento das propostas: das 09h, do dia 14/10/2024, até às 08h30 do dia 29/10/2024.
Abertura das propostas: dia 29/10/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços:
dia 29/10/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do
Brasil
-BLL.
Edital:
Estará
disponível
aos
interessados,
no
site
https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/,
no
link Portal
da Transparência.
Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou
através do e-mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às
17:00h.
São João do Itaperiú-SC, 11 de outubro de 2024.
EDSON GOLDACKER JUNKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 111/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS
DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS METÁLICAS PROJETADAS COM UM VÃO LIVRE DE
40m, E OUTRA COM VÃO LIVRE DE 45m COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, UTILIZANDO
UM SISTEMA ESTRUTURAL EM TRELIÇA. ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL,
CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL
DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ART E TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM
PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 00.521.113/0001-32, Valor Total R$ 2.137.759,11.
Trombudo Central/SC, 14 de Outubro de 2024.
HERMELINO PRADA
Prefeito
Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 220/2024
PROCESSO Nº 28/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Homologação 19/08/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : PAVIMENTADORA ALFA LTDA - CNPJ nº 03.823.578/0001-36
Objeto : Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de recapeamento asfáltico
e sinalização viária da Avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho de acesso à ponte
Stélio, localizada no bairro Passagem, no Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA
VIÁRIA - 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - Exercício
Anterior
Valor : R$1.594.000,00
Vigência : 19/08/2024 até 17/11/2024
Data da Assinatura: 19/08/2024
TCE/SC BA145C9D79A4861E525FA8778C7D8930A758D98F
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 222/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : 72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
BERGUER
Valor : R$83.635,30
Vigência : 21/08/2024 até 21/08/2025
Data da Assinatura: 21/08/2024
TCE/SC 74FF2B25F69100C63C976C7B94778BE5107AFD61
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 13/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão
registrador, e a primeira empresa classificada, J. E. Rissi Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 10.515.277/0001-00. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição
de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar. Modalidade.
Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 455.002,50. Validade da ata de
registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025.
Ata de Registro de Preços nº 14/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão
registrador, e a primeira empresa classificada, Frigoboi Comércio de Carnes Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 58.302.506/0001-35. Objeto resumido: Registro de preços para possível
aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 228.900,00.
Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025.
Ata de Registro de Preços nº 15/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão
registrador, e a primeira empresa classificada, Campos Oliveira & Guiraldi Ltda, inscrita no
CNPJ sob nº 05.424.954/0001-45. Objeto resumido: Registro de preços para possível
aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar.
Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 368.631,25.
Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025.
Ata de Registro de Preços nº 16/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão
registrador, e a primeira empresa classificada, Comercial da Barra Distribuidora de
Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 48.511.590/0001-43. Objeto resumido: Registro de
preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à
Merenda Escolar. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$
34.425,00. Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025.
Ata de Registro de Preços nº 17/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão
registrador, e a primeira empresa classificada, Empório Serrana Ltda, inscrita no CNPJ sob
nº 48.581.055/0001-69. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de
gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar. Modalidade. Pregão
Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 145.000,00. Validade da ata de registro
de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025.
Ata de Registro de Preços nº 18 / 2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão
registrador, e a primeira empresa classificada, L.V. Alimentos Comércio de Carnes e
Derivados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 54.679.432/0001-08. Objeto resumido: Registro de
preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à
Merenda Escolar. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$
375.678,75. Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
06/2024, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios
- carnes e frios - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor das empresas: J.E. Rissi
Alimentos Ltda, CNPJ sob nº 10.515.277/0001-00; Frigoboi Comércio de Carnes Ltda, CNPJ
sob
nº
58.302.506/0001-35;
Campos
Oliveira
&
Ghiraldi
Ltda,
CNPJ
sob
nº
05.424.954/0001-45; Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos, CNPJ sob nº
48.511.590/0001-43; Emporio Serrana Ltda, CNPJ sob nº 48.581.055/0001-69 e L.V.
Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda, CNPJ sob nº 54.679.432/0001-08, no valor
total: R$ 1.607.637,50.
Areiópolis, 9 de agosto de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
07/2024, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene pessoal
para uso da Diretoria Municipal de Educação, em favor das empresas: Ademir Prado; AGR
Soluções em Higienização e Descartáveis Ltda; AMX Cosméticos Ltda; Antonio Amaurilio da
Silva; Big Loja SM Ltda; Big Power Produtos de Limpeza Ltda; C.A. de Barros Silva
Acessórios para Papelaria e Limpeza Ltda; C.H. Lazzari; Kely Daiana de Oliveira Gomes ME;
Prevenção Comercial Hospitalar Ltda; Somar Industria e Comércio Ltda e Zelia Mariza dos
Santos Pereira de Freitas, no valor total: R$ 44.204,60.
Areiópolis, 16 de agosto de 2024.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024
PREGÃO ELETRÕNICO N° 033/2024 - ATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP CNPJ: 46.634.317/0001-80
CONTRATADO: X BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP
CNPJ/MF sob o nº 55.411.819/0001-33
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório com kit pata, de
Peso Operacional 10.300 kg, para uso nas obras de manutenção e conservação de estradas
rurais não pavimentadas municipais do município de Barra do Turvo/SP, CONFORME
CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SOB N°.940894/2023 .PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.DO VA LO R
CONTRATUAL: O valor global da contratação é de O valor global da contratação é de R$
600.000,00 (Seiscentos mil reais). ASSINATURA: Barra do Turvo, 11 de Outubro de 2024.
JEFFERSON LUIZ MARTINS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E A.R.P. DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação
e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE L I M P EZ A
DE CAIXA DE ÁGUA PARA AS SECRETARIAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA,
PALÁCIO 18 DE JUNHO, TURISMO, ALMOXARIFADO E PROMOÇÃO SOCIAL", homologando
para empresas vencedoras, valor total: R$ 42.060,00 (quarenta e dois mil e sessenta reais):
VHR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA (42680214000104) com o lote: 2 no valor total
de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). ELEVELINS SERVIÇOS DE LIMPEZA LT DA
(33990577000147) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 37.860,00 (trinta
e sete mil e oitocentos e sessenta reais), e torna público que a ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se
à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em
cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.
Bastos/SP, 10 de outubro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Supressão nº 001 ao Contrato nº 018/2024. Partes: Município de Bilac e Noromix
Concreto S/A. Objeto: Execução de 1.927,00 m² de Pavimentação e 17.729,79 m² de
Recapeamento Asfáltico em vias deste Município de Bilac. Valor Suprimido: R$ 1.108,75.
Valor Contratado atualizado: R$ 916.754,15. Recursos: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-
1.224 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS - EMENDA PARLAMENTAR
28130011/2023 -
PAULO FREIRE
COSTA, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 -
TESOURO,
02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.226
- TRANSFERÊNCIAS
E
CONVÊNIOS
ESTADUAIS
VINCULADOS
-
TERMO
DE
CONVÊNIO
102876/2023
e
02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.040 - TESOURO. Data da Assinatura: 10/10/2024. Vitor
Osmar Botini - Prefeito.