DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Joinville, através da através da Unidade de Licitações da
Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que,
em conformidade com a manifestação do Banco Interamericano de Desenvolvimento,
órgão que financia a presente contratação, através da CBR-1824/2024, autorizando a
disponibilização do Termo de Referência aos interessados (SEI nº 0023150338), está
prorrogando a data para recebimento das Manifestações de Interesse, referentes ao
processo de Consultor Individual (CI) nº 449/2024, que tem por objeto a contratação de
Consultor Individual (CI) especializado em Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Sustentável, para o dia 06 de novembro de 2024. Maiores informações podem ser obtidas
pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-
feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link
"editais de licitação". Chave no TCE: 8A30924436A2541F5689735DA89F7F43EA 3 9 3 D 2 4 .
Joinville/SC, 11 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a
adjudicação realizada no dia 10 de novembro de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº
123/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, da seguinte empresa
e seu respectivo item: Evolux Comércio de Produtos para Telecomunicações Ltda. - item 37
- R$ 96,50, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de
Deliberação, documento SEI nº 0023119495/2024 - SAP.LCT.
Joinville/SC, 10 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento
leva ao conhecimento dos
interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Licitação Pública Nacional - LPN nº
326/2024, visando a Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial)
denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior
(Bairro Guanabara), para reavaliação da planilha orçamentária, conforme solicitado pela
Secretaria Requisitante através do Memorando SEI Nº 0023122493/2024 - SEINFRA .UOE.
Joinville/SC, 10 de outubro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do
contratual em 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), correspondente
à variação acumulada do SINAPI/IBGE no período de agosto de 2023 a julho de 2024.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA:
Pentágono Empreendimentos em
Obras LTDA.
OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de
16/10/2024, o qual passa a findar em 16/12/2024; o acréscimo quantitativo do objeto
contratual, no valor de R$ 373.570,84 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e setenta
reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 5,61% (cinco inteiros e sessenta e um
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; a supressão quantitativa do
objeto contratual, no valor de R$ 123.985,49 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta
e cinco reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 1,86% (um inteiro e oitenta
e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 052/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO CONTRATO N° 162/2024- PML
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: CE 17/2024. Processo 39/2024. DO
OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto,
urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Anápolis, trecho 01 - Bairro Santa
Helena, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentaria, Planilha Quantitativa,
Memorial Descritivo e Projetos anexos.DO(S) PREÇO(S): R$ 965.000,00. VIGÊNCIA: até
24/12/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 160/2024- PML
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: CE 06/2024. Processo 28/2024. DO
OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto,
urbanísticos e sinalização para a revitalização da Salustiano Henrique Neto, trecho 01 -
Bairro Centenário, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentaria, Planilha
Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.580.000,00.
VIGÊNCIA: até 14/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 117/2024
Execução de microdrenagem pluvial, com extensão total de 680 metros nas
Ruas José Marques, Vereador Flávio Rocha, Criciúma e 156, no Bairro Vila Beatriz,
Maracajá/SC. Data da sessão: 31/10/2024. Abertura: 14h30min. Propostas: até 31/10/2024,
às 14h29min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 14 de outubro de 2024
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso
das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará
Processo Licitatório nº 100/2024, na modalidade de Dispensa nº 044/2024, na data de 14
de outubro de 2024 para CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA(CIDIR) PARA A EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM
TRECHO DA RUA C, NO LOTEAMENTO BEM VIVER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM
ATRAVÉS DA EMENDA FEDERAL Nº 2024/22100016. Valor: R$ 68.775,46 (sessenta e oito mil
setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Todos os trâmites, e
maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo
Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco
Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das
08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min.
Nova Erechim-SC, 14 de outubro de 2024
EDILSON FERLA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso
das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará
Processo Licitatório nº 099/2024, na modalidade de Dispensa nº 043/2024, na data de 11
de outubro de 2024 para CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA(CIDIR) PARA A EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM
TRECHO DA RUA SÃO CRISTOVÃO, ACESSO AO LOTEAMENTO BEM VIVER, NO MUNICÍPIO
DE NOVA ERECHIM ATRAVÉS DA EMENDA FEDERAL Nº 2024/22100016. Valor: R$
342.711,62 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e onze reais e sessenta e dois
centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no
SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no
endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova
Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min.
Nova Erechim-SC, 11 de outubro de 2024
EDILSON FERLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 036/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfáltica com fornecimento de material e mão de obra em ruas do Município
de Novo Horizonte/SC, conforme projeto de engenharia, documentos de formalização de
demanda, estudo técnico preliminar e Termo de Referência em Anexo. Recursos: 52 -
50.001.15.451.0011.1004.4.4.90.00.00 - Pavimentação de Vias Urbanas: 2.706.3110.0000,
1.755.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Via Asfalto Ltda.
Valor: R$ 289.471,01. Vigência: de 08/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 08/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMO
PROCESSO Nº 129/2024 - PMO
Tipo: Menor Preço Por Lote
REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
RELACIONADOS À MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LED E VAPOR SÓDIO/METÁLICO NO MUNICÍPIO
DE ORLEANS
Data e horário de abertura: 30/10/2024 - das 8h30min às 9h
Data e horário do início da sessão de disputa: 30/10/2024 - a partir das 9h
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 15 de
outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais
informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.
Orleans, 14 de outubro de 2024
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Processo Licitatório 024/2024 - EDUCAÇÃO
Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 017/2024 - RP
Código registro TCE: D871EAFD351080187CFE4644844121819B3C2C05
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve na publicação do certame,
a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 29 de outubro às 13h29min,
com início da sessão pública às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos
encontram-se 
disponíveis 
no 
site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Porto 
União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser 
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 14 de outubro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Processo Licitatório 109/2024 - MULTIENTIDADE
Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 075/2024
Código registro TCE: FE2375DCE6412A341AB926C51F949FA535D85FC2
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve na publicação do
certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 29 de outubro
às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital
e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser 
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e,
fone (42)
3523-
1155.
Porto União - SC, 14 de outubro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito

                            

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