DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTERMEDI
COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., CNPJ
nº
03.652.030/0001-70, sagrou-se vencedora para os lotes 09, 34, 38 e 42, no valor total de
R$ 174.160,00 (cento e setenta e quatro mil e cento e sessenta reais);
NOGUEIRA & BUZANELI DROGARIA LTDA., CNPJ nº 09.204.816/0001-01, sagrou-
se vencedora para o lote 45, no valor total de R$ 7.999,00 (sete mil, novececentos e
noventa e nove reais);
DORA MEDICAMENTOS LTDA. EPP., CNPJ nº 30.936.479/0001-33, sagrou-se
vencedora para os lotes 13 e 24, no valor total de R$ 2.268,75 (dois mil, duzentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos);
L 
A 
DOS 
SANTOS 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS, 
CNPJ 
nº
07.654.936/0001-85, sagrou-se vencedora para os lotes 08, 14, 19, 23, 28, 30, 33, 46, 48
e 51, no valor total de R$ 222.585,80 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais e oitenta centavos);
DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA., CNPJ
nº 20.227.692/0001-12, sagrou-se
vencedora para o lote 22, no valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais);
BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.089.337/0001-00, sagrou-se
vencedora para o lote 35, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
ILG COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 20.657.155/0001-02, sagrou-se vencedora para
o lote 10, no valor total de R$ 19.408,22 (dezenove mil, quatrocentos e oito reais e vinte
e dois centavos);
COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 39.906.592/0001-40,
sagrou-se vencedora para o lote 05, 07, 29, 43 e 50, no valor total de R$ 28.333,50 (vinte
e oito mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos);
GRAMS & GRAMS LTDA, CNPJ nº 10.448.145/ 0001-03, sagrou-se vencedora
para os lotes 40, 41 e 47, no valor total de R$ 9.852,06 (nove mil, oitocentos e cinqüenta
e dois reais e seis centavos);
LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 53.000.455/0001-73, sagrou-se vencedora para os lotes 01 e 15, no valor total de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 52.808.009/0001-27,
sagrou-se vencedora para os lotes 02, 06, 18 e 32, no valor total de R$ 46.090,00
(quarenta e seis mil reais e noventa centavos), e
BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 54.388.280/0001-
86, sagrou-se vencedora para os lotes 49 e 52, no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove
mil reais).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
Jahu, 10 de outubro de 2.024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2024
PROCESSO nº 0300009039/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N.º 022/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A
REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS E HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL
CLODOMIRO CELULARI, EM JAHU/SP.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novembro de 2024 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 17 de outubro de 2024, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 10 de outubro de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024
PROCESSO nº 0300005722/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
145/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN UTILITÁRIO
ZERO KM, PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de novembro de 2024 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 17 de outubro de 2024, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 10 de outubro de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 203/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024, publicado no DOU no dia
07/10/2024, seção 3, página 205: Onde se lê no Edital: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Certidão de
registro e quitação de pessoa Jurídica no Conselho Engenharia e Agronomia ou Arquitetura
(CREA/CAU), bem como Certidão da pessoa física do(s) responsável (eis) técnico(s), sendo
no mínimo um Engenheiro Civil ou um Engenheiro Eletricista ou um Engenheiro de
Segurança do Trabalho. A CONTRATADA deverá comprovar o vínculo do profissional entre
a licitante e os profissionais indicados, mediante contrato social, registro na carteira
profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho. Apresentar no mínimo, 01 (um)
atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor
público ou privado, em nome da licitante. Este atestado deve comprovar a experiência da
CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de
decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para
eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo, devidamente registrado no CREA / C AU .
Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica favorável à sua
contratação, emitido por entidade do setor público ou privado, em nome do mesmo
responsável (eis), técnico (s), indicados pela empresa e que tenha (m) vínculo com a
mesma. Este atestado deve comprovar a experiência da CONTRATADA na execução de
atividades de instalação, manutenção e desmontagem de decorações luminosas festivas de
pequeno, médio e grande porte, especificamente para eventos de final de ano, como Natal
e Ano Novo, devidamente registrado no CREA/CAU. A Prefeitura do Município de Jales/SP,
se reserva o direito de realizar diligências para comprovar a veracidade dos atestados,
podendo requisitar cópias dos respectivos contratos e aditivos e/ou outros documentos
comprobatórios do conteúdo declarado. Obs. Não serão aceito(s) Atestado(s) de
Capacidade Técnica cuja empresa eminente seja componente do mesmo grupo financeiro
da LICITANTE, ou seja, sua subcontratada. Leia-se QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Certidão de
registro e quitação de pessoa Jurídica no Conselho Engenharia e Agronomia ou Arquitetura
(CREA/CAU), bem como Certidão da pessoa física do(s) responsável (eis) técnico(s), sendo
no mínimo um Engenheiro Civil ou um Engenheiro Eletricista ou um Engenheiro de
Segurança do Trabalho. A CONTRATADA deverá comprovar o vínculo do profissional entre
a licitante e os profissionais indicados, mediante contrato social, registro na carteira
profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho. Apresentar no mínimo, 01 (um)
atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor
público ou privado, em nome da licitante. Este atestado deve comprovar a experiência da
CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de
decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para
eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo. Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado
de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor público
ou privado, em nome do mesmo responsável (eis), técnico (s), indicados pela empresa e
que tenha (m) vínculo com a mesma. Este atestado deve comprovar a experiência da
CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de
decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para
eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo. A Prefeitura do Município de Jales/SP, se
reserva o direito de realizar diligências para comprovar a veracidade dos atestados,
podendo requisitar cópias dos respectivos contratos e aditivos e/ou outros documentos
comprobatórios do conteúdo declarado. Obs. Não serão aceito(s) Atestado(s) de
Capacidade Técnica cuja empresa eminente seja componente do mesmo grupo financeiro
da LICITANTE, ou seja, sua subcontratada.
Jales, 14 de outubro de 2024
SIMONE BORGES GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 72/2024 que
objetiva a Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, com capacidade de
refrigeração entre 56.000 e 60.000 BTUs/h, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, conforme Termo de
Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do
dia 31 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município
de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000
- Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 14 de outubro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 220/2024
ORGÃO: Aquisição
de mobiliário
conforme projeto
para os
Complexos
Educacionais, Culturais e Esportivos - CECEs, destinado à Unidade de Gestão de Esporte e
Lazer.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 30 de
outubro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável FABIO LUIS SAVIETTO.
Em 11 de outubro de 2024
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE
DOIS PARQUES INFANTIS NOVOS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES,
INCLUSO FRETE E INSTALAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 04 de novembro de
2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 04 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação
exclusiva.
Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 32.966,18 (Trinta e Dois Mil Novecentos e
Sessenta e Seis Reais e Dezoito Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 7 de outubro de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE
UMA ENXADA ROTATIVA E UMA ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA ADUBADORA -
Recebimento da Proposta Eletrônica: 05 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da
Sessão: 05 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva.
Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 58.209,61 (Cinquenta e Oito Mil Duzentos
e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 7 de outubro de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração

                            

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