DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 08/2024
Prefeitura de Batatais - Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 08/2024.
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Lucas Pavan Sincos, valor R$319,00;
Bioflexx Industrial e Comercial Ltda, valor R$7.300,20; Ultra Produtos de Limpeza Ltda EPP,
valor R$14.255,81; RHC Produtos e Serviços Ltda, valor R$2.727,45; Sertvarejo Licitações
Ltda ME, valor R$539,55, Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda EPP, valor R$876,00;
Hidrodomi
do
Brasil
Indústria
e
Comércio
Ltda,
valor
R$2.380,75;
PNCP
nº
45299104000187-2-000015/2024 Assinatura: 07.10.2024; Objeto: Aquisição de material de
limpeza e higienização para várias secretarias do município. Batatais, 11.10.2024
Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Mun. de Administração
Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 59/2023
Prefeitura de Batatais - Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 59/2023.
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Vendor - Informática, Importação,
Industria, Comércio, Recarga E Manutenção EIRELI ME; valor R$12.658,80. Assinatura:
09.10.2024; Objeto: contratação mensal de empresa especializada no serviço de locação de
impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e configuração dos softwares das
impressoras nos computadores pré-definidos nos locais indicados pela prefeitura bem
como a manutenção total ou substituição das impressoras contratadas com defeito e
substituições de tonners e cilindros vazios ou com defeitos. Batatais, 11.10.2024
Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde,
nos Bairros João Zapata e Monte Verde, utilizando recurso Novo PAC Saúde Federal e
Recurso Próprio, incluindo materiais e mão de obra, através de empreitada por preço
global. Propostas até às 09h00 do dia 26/11/2024. Edital completo no site
www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e
pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 04/09/2024 - João Carlos dos Santos -
Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024
Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para
execução de recapeamento asfáltico, sinalização viária, calçamento e rampas de
acessibilidade no passeio público em concreto no município de Guariba - SP, os serviços
incluem o fornecimento de materiais, em conformidade com o convênio firmado junto ao
Governo Federal, por meio do Contrato de Repasse 1091451-14/2023, 953042/2023 com o
município de Guariba - SP, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as
especificações constantes
do Termo
de Referência,
Memorial Descritivo,
Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Sessão Pública: 01 de novembro de 2024 às
09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da
Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone
(0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. INFORMAÇÕES: Na sede
da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo
fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser
lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias:
15 a 31 de outubro de 2024 (Concorrência Pública n° 013/2024).
Guariba, 11 de outubro de 2024.
CELSO ANTÔNIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
EXTRATO
DE
CONTRATO
REFERENTE
À
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
006/2024
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PARA EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO
RECANTO DOS PINHEIROS ATÉ A FAZENDA ALIANÇA DEPARTAMENTO REQUISITANTE
Departamento Municipal de Engenharia FONTE DE RECURSOS Própria e Federal DATA DA
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 09/10/2024 GESTORA E FISCAL DO
CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino FISCAL DO CONTRATO Maria Fernanda
Bortoleto CONTRATADA - CINPAV PAVIMENTACAO LTDA NÚMERO DO CONTRATO 269/2024
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/10/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 1.270.450,00
(um milhão, duzentos e setenta mil e quatrocentos e cinquenta reais) PRAZO DE
EXECUÇÃOE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses.
Igarapava/SP, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2024 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃ O,
COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS, SACOS PARA LIXO, EMBALAGENS E
OUTROS DESCARTÁVEIS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS
Própria, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2024
GESTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEGMAR DAMACENO SANDRA MARCELO DE
SOUZA PAULA LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA GERMANO BALTHAZAR BARBOZA FISCAIS
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OLICIO COLMANETTI NETO CAMILA REGINA RAMOS
RAQUEL TERRA BALIEIRO DE LIMA HILDA GOMES DA SILVA GIOVANA GABRIELI CAMPOS
IENNY DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03/10/2024 DATA DA
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/10/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS R$ 61.792,52 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais
e cinquenta e dois centavos) DETENTORA - RHC PRODUTOS E SERVIÇO LTDA VALOR R$
61.792,52 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois
centavos).
Igarapava/SP, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - EDITAL Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 35/2024 - LPI
Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do
interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí - IMERJ com estação elevatória de esgoto
e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba -
SP - Rio Jundiaí Limpo.
Número do Contrato de Empréstimo: BRA 29 - 2021.
Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba.
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2024, FIRMADO ENTRE O
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GIMMA ENGENHARIA LTDA, NOS
TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, R.D. 1394/2017 e Decreto Municipal nº 14958/23. Data:
09/10/2024. Valor Global: R$ 132.874.000,0 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e
oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.99.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, da data indicada na ordem de serviço.
Indaiatuba, 09 de outubro de 2024. - Eng.º Pedro Claudio Salla - Superintendente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Processo SUPRI 207/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. Edital
disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/
ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
16/10/2024 até às 09h00min do dia 31/10/2024. (Durante o horário comercial, conforme
IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 31/10/2024. INÍCIO DA
DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 31/10/2024. Para todas
as
referências de
tempo
será observado
o horário
de
Brasília (DF).
Maiores
esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 14 de outubro de 2024
ANA MARIA PESSOA MASSARENTI
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2.024 - RETIFICADO I
edital nº 43 de 27 de setembro de 2.024. Objeto: Aquisição de cestas básicas
para atender às necessidades do programa nacional de controle da tuberculose para
pacientes do tratamento diretamente supervisionado (TDO) - Secretaria Municipal De
Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 23/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e
anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 4 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2.024
EDITAL nº 52 de 10 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de notebook, tablet
e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
- Abertura da sessão: 29/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2.024
EDITAL nº 53 de 10 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN
para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da
sessão: 23/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no
endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais.
Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e
4642-1531.
Itaquaquecetuba, 10 de outubro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A Prefeitura
Municipal de
Jaboticabal/SP, torna
público o
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 074/2024 - que tratará da AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE ÍNTIMO
FEMININO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DIGNIDADE FEMININA PARA MULHERES
DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do
dia 25 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados
no
site
supracitado,
e
também
no
portal
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 11 de outubro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 136/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 069/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS E
AMPOLAS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300008540/2023-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.847.630/0001-10,
sagrou-se vencedora para os lotes 03 e 17, no valor total de R$ 84.583,00 (oitenta e quatro
mil, quinhentos e oitenta e três reais);
JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, sagrou-
se vencedora para o lote 04, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais);