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DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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289
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta
de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31
de janeiro de 2024, realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário
de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão
Eletrônico SRP Nº012/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de
Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Proposta nº11359904000123003/2023 do
Ministério da Saúde, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo
de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do
município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou
através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, 10 de outubro de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 50, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
REFERENTE À
ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 002/2024
/ PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA - TO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro,
CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste
ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, residente e
domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.558.660/0001-04, estabelecida
em A.GV-04 QUADRA 19 LOTE 09, 1, - CENTRO, PALMAS - TO, neste ato representado pelo o
Socio/Proprietário o Senhor JOAOZINHO PEREIRA MENDENHA, Brasileiro, Casado,
Empresário, residente e domiciliado na QD. ARSE 32, AL. 1, Nº 15, LT. 15, BL. 04, APTO
302COND. RES. MIRANTE DU PARK, PLANO DIRETOR SUL - PALMAS/TO CEP Nº 77.021-050.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste
contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 1.215.232,84 (um milhão,
duzentos e quinze mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da
funcional programática - 2024:
* FICHA
229 / AÇÃO:
Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde
/ DOTAÇÃO
04.01.10.122.2093.2.159 
/ 
FONTE 
'1.500.1002.000000
/ 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA
3.3.90.30/09
* FICHA 246 / AÇÃO: Manutenção PSF Programa Saúde da Família / DOTAÇÃO
04.01.10.301.2110.2.016 
/ 
FONTE 
'1.600.0000.000000
/ 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA
3.3.90.30/09
* FICHA 246 / AÇÃO: Manutenção PSF Programa Saúde da Família / DOTAÇÃO
04.01.10.301.2110.2.016 
/ 
FONTE 
'1.500.1002.000000
/ 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA
3.3.90.30/09
* FICHA 253 / AÇÃO: Manutenção do PACS / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.085 / FONTE
'1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09
* FICHA 255 / AÇÃO: Manutenção da Saúde Bucal / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.161 /
FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09
* 
FICHA
261 
/
AÇÃO: 
Manutenção 
do
Programa 
PAB-FIXO
/ 
DOTAÇÃO
04.01.10.301.2110.2.242 
/ 
FONTE 
'1.600.0000.000000
/ 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA
3.3.90.30/09
* FICHA 272 / AÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal / DOTAÇÃO 04.01.10.302.2114.2.228
/ FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09
* FICHA 272 / AÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal / DOTAÇÃO 04.01.10.302.2114.2.228
/ FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09
* FICHA 276 / AÇÃO: Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica / DOTAÇÃO
04.01.10.303.2111.2.227 
/ 
FONTE 
'1.600.0000.000000
/ 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA
3.3.90.30/09
* FICHA 276 / AÇÃO: Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica / DOTAÇÃO
04.01.10.303.2111.2.227 
/ 
FONTE 
'1.500.1002.000000
/ 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA
3.3.90.30/09
* 
FICHA 
281
/ 
AÇÃO: 
Manutenção 
da 
Vigilância 
em
Saúde 
/ 
DOTAÇÃO
04.01.10.304.2115.2.164 
/ 
FONTE 
'1.500.1002.000000
/ 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA
3.3.90.30/09
* 
FICHA 
286
/ 
AÇÃO: 
Manutenção 
da 
Vigilância 
em
Saúde 
/ 
DOTAÇÃO
04.01.10.304.2115.2.018 
/ 
FONTE 
'1.600.0000.000000
/ 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA
3.3.90.30/09
* 
FICHA
286 
/
AÇÃO: 
Programa 
de
Controle 
Epidemiológico
/ 
DOTAÇÃO
04.01.10.305.2115.2.018 
/ 
FONTE 
'1.600.0000.000000
/ 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA
3.3.90.30/09
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 09 de
Outubro de 2025, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo
com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE
MARÇO DE 2023, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021" e
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
Republicação
PROCESSO 483/2024
O 
MUNICÍPIO 
DE 
MIRACEMA
DO 
TOCANTINS-TO, 
através 
da
Pregoeira/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da
CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do
Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - Processo 483/2024, dia 05 de
NOVEMBRO de 2024 às 09h00min horário
local, tipo Menor preço, visando à
contratação de empresa para Aquisição/Recarga de Cilindro de Oxigênio (O²), para
atender o Fundo Municipal de Saúde de Miracema - TO. Conforme especificações no
Edital 
e 
ANEXO. 
O 
mesmo 
está 
à 
disposição 
no 
site
https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/Informações Tel.:
(63)
3666-
1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.
Miracema do Tocantins, 14 de agosto de 2024.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024/SEMUS/DEXFMS
ESPÉCIE: Contrato de Compra
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A
OBJETO: Aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar, para atender a Rede
Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da
publicação em Diário Oficial.
BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº
1.031/2015.
RECURSOS: 
Gestão/Unidade: 
Unidade 
Gestora: 
3200. 
Classificação 
Orçamentária:
10.301.3000-2710 Natureza de Despesa: 30.90.32 - Unidade Gestora: 3200 Classificação
Orçamentária: 10.302.3000-2742 Natureza de Despesa: 30.90.32.
SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da
Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio
Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua
gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado
Contratante, e a Empresa HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A,
CNPJ nº 26.921.908/0002-02, com sede, ST SIA/SUL, Trecho 03, Lotes 1700/1710, Bairro
Guará, Brasília - DF, Cep: 71.200-030, doravante denominada Contratada, neste ato
representada, por Brandão de Souza Rezende.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024/SEMUS/DEXFMS
ESPÉCIE: Contrato de Compra
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Macro Produtos e Serviços LTDA
OBJETO: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de
saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.194,40 (um mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta
centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da
publicação em Diário Oficial.
BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais n.º 203/2005 e
alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.
RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional:
10.305.3000-2739.
SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da
Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio
Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu
gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado
Contratante, e a Empresa Macro Produtos e Serviços LTDA, CNPJ/MF nº 23.384.022/0001-
06, com sede na Quadra ARNE 41 Avenida LO 12, SN, Lote 15 Sala 04, Plano Diretor Norte,
77006-368, Palmas-TO, Contratada, neste ato representada, por Tereza Taynã Clemente da
Silva Paesano e Lorrayne Nascimento Barbosa.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min
(Horário
de Brasília-DF)
do
dia
28 de
outubro
de
2024, no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 030/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação
e nutrição, com gestão e manutenção, que disponibilizará equipamentos e instalações de
que se fizerem necessárias, condicionadores de ar, utensílios, insumos, gêneros
alimentícios e outros, para atender os Restaurantes Comunitários de Palmas-TO, instruído
no processo NUP: 00000.0.0029957/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Políticas
Sociais
e
Igualdade
Racial.
O 
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado 
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário
das 
13h 
às 
19h, 
pelos 
telefones 
(63) 
3212-7244/7243 
ou 
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 7 de outubro de 2024.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 FMAS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência
Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração,
a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, E DECORAÇÃO DE
AMBIENTES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO IDOSO. Conforme preço
atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia
16 de outubro ao dia 21 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao
www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto
ao 
site 
https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao 
e 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-
6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 14 de outubro de 2024.
SUELI ALVES DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal
de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SME REPUBLICADO, dia 29 de outubro de 2024
às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS E PROJETORES SMART SCREEN EM
AMBIENTES EDUCACIONAIS, COMO ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM GERAL,
VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TO, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO Nº 27010.000041/2022.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
Junto 
ao 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 14 de outubro de 2024.
JOANA DOS REIS NERES GOMES
Autoridade competente

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