DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2024
R E P E T I Ç ÃO
Processo Administrativo nº 110451/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de EPI para cozinheiros, conforme
edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 7.567,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e
sete reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90433/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para
consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação
do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 269.
Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 61/2024
EDITAL N. 83/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
LANCHES PRONTOS, BOLOS E SALGADOS.
A
sessão
pública
será 
realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 29.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia
15.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024
Processo N° 084/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo
menor preço unitário, para o Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de leites
especiais e suplementos alimentares, tendo em vista crianças e adultos com diversos
problemas de saúde, inclusive de demanda judicial, para atender o Setor de Saúde da
Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantidades estimadas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento
e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 25 de outubro de 2024, na Praça
Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão
fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, pelo telefone
(17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia/SP, 14 de outubro de 2024
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos
fracassados em licitação anterior para atender as demandas solicitadas pela Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santana da Ponte Pensa".
CONTRATADA: M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: 33.315.644/0001-28
VALOR CONTRATUAL: R$ 2.135,00 (Dois mil, cento e trinta e cinco reais.).
VIGÊNCIA: 08/10/2024 - 07/10/2025
Santana da Ponte Pensa, 8 de Outubro de 2024.
VAGNER HERNANDES- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS ATRAVES
DO
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA PARA O MUNICIPIO DE VERA CRUZ-SP -
CONVENIO/MAPA Nº 941826/2023, . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP;
CONTRATADA: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA; ASSINATURA:
27/06/2024, VALOR: R$ 336.000.00 (trezentos e trinta e seis mil)
VIGÊNCIA: 12 MESES. Em 27 de junho de 2024. RODOLFO SILVA DAVOLI- Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024/ADM
PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 03/2024/ADM; ORGAO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao
de Infraestrutura de Terraplenagem, Pavimentacao e Drenagem dos Eixos I e II do
Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, Estancia/SE, mediante Transferencia
Especial para Investimento/Custeio - Contrato
de Repasse (CR) 202443440006;
EMPRESA VENCEDORA: A.G.C. Construcoes &
Empreendimentos Ltda (CNPJ n.
00.999.591/0001-52); VALOR GLOBAL: R$ 860.411,24 (Oitocentos e sessenta mil,
quatrocentos e onze reais, e vinte e quatro centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 11
(onze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento
de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso:
15000000, 17063110,17200000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas
condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 319/2024; PARECER TECNICO:
n. 261/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 1.425 e 1.426/2024; DATA DA ASSINATURA:
02/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE
PEDRINHAS, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PEDRINHASSE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.736/0001-96 e do Setor de Licitações,
nomeada por Portaria nº 23/2024, torna público para conhecimento dos interessados a
LICITAÇÃO acima citada que se realizará a ABERTURA DA SESSÃO no dia 31/10/2024 às
09h30m, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO
POVOADO BARBOSA
NO MUNICÍPIO
DE PEDRINHAS/SE,
em
conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I -
Projeto Básico, do Edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global.
DOTAÇÃO: Órgão: 02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS Unid. Orçamentária:
02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIFRA Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO
URBANO E RURAL Ação: 1096 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento:
44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - VALOR TOTAL DE R$
R$ 282.171,76 (duzentos e oitenta e dois mil cento e setenta e um reais e setenta e seis
centavos). REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. INFO R M AÇÕ ES :
Praça Heribaldo Alves de Gois, 08, Pedrinhas, Estado de Sergipe, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Fone: (79) 3648-1210. Site: www.pedrinhas.se.gov.br. E-mail
licitação@pedrinhas.se.gov.br.
Pedrinhas/SE, 14 de outubro de 2024.
DIOGO ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Aragominas - TO. Contratada: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ: 29.848.027/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para executar a serviços na obra
de construção de pontes e bueiros na zona urbana deste Município de Aragominas - TO,
proveniente do CR 940395-2022 - Operação 1086229-49 - MAPA. Vigência do 1º Aditivo: 20
de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor Global do Contrato R$: 401.940,00
(quatrocentos e um mil e novecentos e quarenta reais) brutos. Base Legal: Concorrência
Pública nº 002/2024 e artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de
CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1385/2024 Concorrência Eletrônica nº
002/2024.OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de instalação e
revitalização de iluminação pública da pista e avenida João Duarte de Souza, no município de
Araguacema - TO. CONTRATADO: Contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil, para reforma da praça beira rio na orla do Rio Araguaia em Ar a g u a c e m a - T O,
de acordo com o Convênio Nº 921655/2021/MDD/CAIXA. totalizando R$ 433.300,00
(Quatrocentos e trinta e três mil e trezentos reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 04
(quatro) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Aviso de abertura do processo
licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta após procedimento
auxiliar de credenciamento, art. 79, I da Lei 14.133/2021. Torna público que a
Administração realizará a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-BAND Nº 003/2024,
Contratação de profissional credenciado no processo administrativo Nº 1647/2024 para
Prestação de Serviços de Odontólogo, com carga horária: 40 horas semanais; e
atendimento de segunda a sexta-feira no Posto de Saúde de Martinópolis do Município de
Bandeirantes do Tocantins -TO. A EMPRESA VENCEDORA: E R DE SOUSA JUNIOR pessoa
Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 56.365.443/0001-30 estabelecida na
RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO, sendo a empresa
credenciada no lote/item 1/3: Com o valor Total para a realização da futura contratação R$
16.670,72 (dezesseis mil seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos); que serão
pagos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 4.167,68 (quatro mil centos e sessenta e sete
reais e sessenta e oito centavos). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins
- TO, E-Mail: bandeirantes Tocantins - TO.
Bandeirantes Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Gestora Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 28 de Outubro de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (DISEL S-500 E DISEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, para o período de 12 meses. O edital poderá ser
retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de
segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail:
cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 11 de outubro de 2024.
VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR
Prefeito