DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FMS
Republicado
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, visando o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E
EXAMES DE IMAGEM TENDO BASE OS VALORES E ESPECIFICAÇÕES DA TABELA SUS/SIGTAP.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, NOS TERMOS DESTE EDITAL E ANEXOS, nos
termos do Edital e Anexos
Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 11/11/2024 até o dia
15/11/2024, nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente
procedimento.
O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00
horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.
Porto Nacional - TO, 14 de Outubro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 0028-2.024 FMS, Pregão Eletrônico nº 0005-2.024 FMS, Tipo:
Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 25/10/2024 às 09:00 (nove
horas). Valor Estimado total: R$ 185.400,00.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA, de acordo com as
disposições contidas no Edital correspondente. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREG ÃO :
www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes
da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO.
Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000.
Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com
JAILSON PEREIRA DOS SANTOS
Gestor Do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2024, será realizada
no dia 29 de outubro de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de material permanente - (cadeiras e mesas escolares) para atendimento das
necessidades das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Tocantí n i a / T O.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia-TO, 14 de outubro de 2024.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 58/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Xambioá - TO. Contratada: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI - EPP. CNPJ: 38.251.619/0001-41. Objeto: Prestação de serviços na
obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica TSD com meio fio, calçadas, rampa de
acessibilidade e sinalização nas vias urbanas de Xambioá - TO, conforme Contrato de
Repasse nº 913024/2021, Operação nº 1077287-54 - Ministério do Desenvolvimento
Regional. Valor do Aditivo R$: 315.765,67 (Trezentos e quinze mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) brutos. Valor Global Atualizado R$:
1.753.450,28 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta
reais e vinte e oito centavos) brutos. Base Legal: Tomada de Preço nº 6/2022 e Artigo
65 da Lei nº 8.666/93
3º Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 46/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Xambioá - TO. Contratada: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI - EPP. CNPJ: 38.251.619/0001-41.Objeto: Prestação de serviços na
obra de recuperação de pavimentação de vias urbanas em Xambioá - TO, conforme
Contrato de Repasse nº 921673/2021 -
Operação 1080227-44 - Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor do Aditivo R$: 329.690,24 (Trezentos
e vinte e nove mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) brutos. Valor
Global Atualizado R$: 1.772.258,71 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) brutos. Base Legal: Tomada
de Preço nº 1/2023 e Artigo 65 da Lei nº 8.666/93
3º Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 86/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Xambioá - TO. Contratada: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ: 31.570.201/0001-58. Objeto: Prestação de serviços na obra de construção de
pontes no P. A. Caçador, P. A. Corda e P. A. Recanto, na zona rural do Município de
Xambioá. Valor do Aditivo R$: 35.348,88 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e
oito reais e oitenta e oito centavos) brutos. Valor Global Atualizado R$: 995.114,71
(Novecentos e noventa e cinco mil, cento e quatorze reais e setenta e um centavos)
brutos. Base Legal: Tomada de Preço nº 002/2023 e Artigo 65 da Lei nº 8.666/93