DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 47, de 11 de outubro de 2024. Interrupção das férias do Ministro de Estado de Minas
e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, objeto do despacho publicado no Diário
Oficial da União de 9 de outubro de 2024, Edição Extra A, Seção 2, página 1, a partir de
14 de outubro de 2024. Homologo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 37, de 14 de outubro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA,
com ônus, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino
a Washington D.C., Estados Unidos da América, para participar da Reunião da Fo r ç a -
tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20 e eventos
correlatos. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Exposição de Motivos
Nº 27, de 14 de outubro de 2024. Férias da Ministra de Estado das Mulheres, APAR EC I DA
GONÇALVES, no período de 17 a 20 de outubro de 2024. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Exposição de Motivos
Nº 95, de 11 de outubro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado do Planejamento
e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET, com ônus, no período de 21 a 25 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com destino a Washington D.C., Estados Unidos da América, para participar de
reuniões de trabalho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e com
representantes do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, na
qualidade de governadora pelo Brasil junto a esses bancos, além de eventos no Banco Mundial,
setor privado e academia. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
Nº 19, de 10 de outubro de 2024. Férias do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego,
LUIZ MARINHO, no período de 15 a 25 de outubro de 2024. Homologo. Em 14 de outubro
de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Exposição de Motivos
Nº 17, de 11 de outubro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado dos
Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, com ônus, no período de 18 a
27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, para:
- em Madri, Reino da Espanha, participar de reuniões bilaterais para apresentação da
carteira de projetos de concessões rodoviárias previstos para o primeiro semestre de 2025
e do evento da GRI - Infra & Energy 2024; e
- em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, participar de um roadshow
para apresentar o pipeline de projetos do Ministério dos Transportes a um grupo de
quarenta investidores associados à Global Infrastructure Investor Association, bem como de
reuniões bilaterais com os principais fundos de investimento britânicos, com o objetivo de
promover os projetos do Ministério.
Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.132, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DAVID CURTINAZ MENEZES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Adjunto, código CCE 1.16, na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais da
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da
Presidência da República, no período de 14 a 18 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.133 - EXONERAR, a pedido,
ANA PAULA ANDRADE DE MELO do cargo de Secretária Adjunta para Revisão e Consolidação
de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, código CCE 1.15.
Nº 1.134 - N O M EA R
THALITA MONTEIRO MAIA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
2.15.
Nº 1.135 - N O M EA R
MANOEL DO BOMFIM BORGES TEIXEIRA DE MATOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto
para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.136 - N O M EA R
TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Política de Financiamento ao Setor Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola do
Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.137 - EXONERAR
EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, código CD 3, a partir de 11 de
setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.138 - N O M EA R
ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento
da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 951, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA SILVA MARTINS para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 953, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: