DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor RICHARD BACK, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para participar de missão, a realizar-se nas cidades
Nova York e Washington, Estados Unidos da América, no período de 21 a 26 de outubro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002977/2024-90.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.001654/2024-55, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor CESAR
HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 19 a 27 de outubro
de 2024, para participar da Conferência Internacional sobre Pequenos Reatores Modulares e
suas Aplicações, a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro
de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em vista
o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, no período de 20 a 31 de outubro
de 2024, incluído o trânsito, da Assessora Especial ADRIANA ERTHAL ABDENUR, CCE 2.15
da Assessoria Especial do Presidente da República, para compor a delegação do Brasil para
as reuniões do Banco Mundial e FMI, a serem realizadas na cidade de Washington, Estados
Unidos da América e na cidade de Cáli, República da Colômbia, compor a delegação do
Brasil à COP de biodiversidade (CDB).
AUDO ARAÚJO FALEIRO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21024.009913/2024-79, resolve:
Designar GENIVAL JOSE NUNES DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 7442, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza BRUNO DOS SANTOS GUZZO, ocupante do cargo de Coordenador de
Articulação, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de assessorar o
Secretário-Adjunto, Julio Cesar Forte Ramos, em agendas para promover avanços técnicos
e comerciais. Participar também do encontro com SECOMs, Adidos e Apex em Tóquio,
apoiar o evento de promoção da ABIEC no Egito e acompanhar reuniões bilaterais com
autoridades, em Tóquio, Nova Delhi, Cairo e Ancara, Japão, República da Índia, República
Árabe do Egito e República da Turquia, no período de 02 a 16.11.2024, com ônus para
SCRI. (Processo SEI n° 21000.058410/2024-03)
Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto
de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Feira SIAL Paris, realizar agenda para avanço de temas técnicos
e de promoção comercial em Xangai, Tóquio e Nova Delhi. Participar do encontro de
SECOMs, Adidos e Apex em Tóquio. Evento Promoção ABIEC, no Egito. Agenda bilateral
com autoridades locais, em Ancara , República Francesa, República Popular da China,
Japão, República da Índia, República Árabe do Egito e República da Turquia, no período de
21.10 a 16.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo n°21000.058199/2024-11)
Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo
Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial para Estados Unidos e
México, objetivando: (i) participar de encontro no Centro de Treinamento do International
Fertilizer Development Center (IFDC) na cidade de Muscle Shoals, em Alabama/EUA; (ii)
realizar a cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento entre MAPA,
EMBRAPA e IFDC, bem como reuniões entre as partes interessadas; (iii) visitar a sede do
IFDC e participar de reuniões em Washington DC/EUA; (iv) participar do encontro na
Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agropecuário (ALASA) na
Cidade do México/México; (v) fortalecer laços de cooperação entre MAPA e ALASA, com
previsão de assinatura de Memorando de Entendimento; e, (vi) participar de reunião com
usuários de seguros rurais, como agentes financeiros e outros atores chave do setor,
Estados Unidos da América e Estados Unidos Mexicanos, no período de 26.10 a
03.11.2024, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI n°21000.058133/2024-21)
Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de Assessor da Secretaria-
Executiva, Pesquisador da Embrapa, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria-
Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de Missão Oficial para Estados Unidos e México, objetivando: (i)
participar de encontro no Centro de Treinamento do International Fertilizer Development
Center (IFDC) na cidade de Muscle Shoals, em Alabama/EUA; (ii) realizar a cerimônia de
assinatura do Memorando de Entendimento entre MAPA, EMBRAPA e IFDC, bem como
reuniões entre as partes interessadas; (iii) visitar a sede do IFDC e participar de reuniões
em Washington DC/EUA; (iv) participar do encontro na Associação Latino-Americana para
o Desenvolvimento do Seguro Agropecuário (ALASA) na Cidade do México/México; (v)
fortalecer laços de cooperação entre MAPA e ALASA, com previsão de assinatura de
Memorando de Entendimento; e, (vi) participar de reunião com usuários de seguros rurais,
como agentes financeiros e outros atores chave do setor, Estados Unidos da América e
Estados Unidos Mexicanos, no período de 26.10 a 03.11.2024, com ônus para
OPERASEEDE. (Processo SEI n°21000.058133/2024-21)
Autoriza GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Secretário de
Política Agrícola, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar comitiva deste Ministério
da Agricultura e Pecuária durante eventos e reuniões que estão relacionados à agricultura,
ao desenvolvimento sustentável e à cooperação internacional, em Washington e Cidade do
México, Estados Unidos da América e Estados Unidos Mexicanos, no período de 26.10 a
03.11.2024, com ônus para MANUTSPA. (Processo SEI n°21000.058467/2024-02)
Autoriza MÁRCIO CÂNDIDO ALVES, ocupante
do cargo de Diretor do
Departamento de Gestão Corporativa, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de Reunião da Food and Agriculture Organization - FAO capitaneada pela
Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN, em Roma, como ação
preparatória para o Congresso da WUWM e da 40ª Conferência Mundial da WUWM
(União Mundial de Mercados Atacadistas), em Rimini no Palacongressi, República Italiana,
no período de 26.10 a 03.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.055284/2024-
27)
Autoriza Engenheiro Agrônomo DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, ocupante do
cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar de Reunião Bilateral de Negociações
Sanitárias e Fitossanitárias entre Mapa e Senasa, em Buenos Aires, República da Argentina, no
período de 29 a 30.10.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI nº 21000.058570/2024-44)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar na III Rodada de Negociações entre MERCOSUL e Emirados Árabes
Unidos, a ser realizada, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 27.10
a 02.11.2024, com ônus para MISSÃO INTER. (Processo SEI n° 21000.057800/2024-58)
Autoriza AUGUSTO LUÍS BILLI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento
de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na
conferência Internacional sobre "Produtividade agrícola sustentável para enfrentar os
desafios dos sistemas alimentares: mensuração, dados, drivers e políticas", Fórum Global
sobre Agricultura 2024 (GFA 2024) e Reunião do Comitê de Agricultura (CoAG) da OCDE,
em Paris, República Francesa, no período de 26.10 a 02.11.2024, com ônus para Missões-
SCRI. (Processo SEI n° 21000.058171/2024-83)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ELTON
MASSAROLLO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, do período de 27.08 a 11.09.2024 para 30.08 a 11.09.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 22.08.2024. (Processo SEI n° 21000.042773/2024-19)
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-
Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado(a) na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no evento
"Aprimorando o Monitoramento Florestal e a Colaboração: um Intercâmbio de
Conhecimento Sul-Sul", sede da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 23 a
29.11.2024, com ônus para FAO e OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.055939/2024-67)
Autoriza
BARBARA AGATE
BORGES CORDEIRO,
ocupante
do cargo
de
Coordenadora-Geral de Insumos Pecuários, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Brasil no 17th VICH Forum meeting e da
7° Conferência VICH - VICH e uma nova era, em Amsterdã/Holanda, Reino dos Países
Baixos,
no período
de
09 a
16.11.2024, com
ônus
para INSUPEC.
(Processo
n°21000.057835/2024-97)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 16ª Conferência das Partes da Convenção
das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 UNCCD), em Riad, Reino da
Arábia Saudita, no período de 30.11 a 14.12.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo
SEI n° 21000.056867/2024-75)
Autoriza MARCELO DE ANDRADE MOTA, ocupante do cargo de Diretor do
Departamento de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Bilateral entre a Secretaria de Defesa
Agropecuária e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar, em Buenos
Aires, República da Argentina, no período de 29 a 30.10.2024, com ônus para
PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.057355/2024-26)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISANA SOUZA SILVA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
Workshop promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura e pela
Associação Latino-Americana de Integração, com o tema: Avanços e desafios na
implementação de acordos de equivalência em medidas sanitárias e fitossanitárias, em San
Jose, República da Costa Rica, no período de 29.10 a 01.11.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.058005/2024-87)
Autoriza LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Rondônia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de tratar de parceria científica com a Universidade do Alabama e Universidade da
Flórida, em continuidade ao projeto de cooperação técnica (PCT) que houve com a
Universidade da Flórida de 2005 a 2018. Finalizar artigo científico sobre "Efeito da sangria
na produção de frutos de castanheiras" e dar andamento em análise de dados e escrita de
um manuscrito sobre fenologia de castanheiras, em Tuscaloosa - Macon, Estados Unidos da
América, no período de 11 a 25.11.2024, com ônus para CNPq, UA-Christina Staudhamme.
(Processo SEI n° 21148.014720/2024-33)

                            

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