DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "10th International Symposium on Data
Assimilation
(ISDA2024)", com
apresentação de
trabalho intitulado
"Spher e DA :
Convolutional Spherical Neural Network for Global Data Assimilation", em Ko b e / J a p ã o ,
de 18/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
422614/2021-1), conforme Processo nº 01340.008133/2024-11.
RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como representante brasileiro na reunião
sobre a sustentabilidade do uso do espaço, no âmbito da "United Nations Space Bridge
(USB)", organizada pelo United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA), em
Nova Iorque/EUA, de 27/10/2024 a 31/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a
AEB, conforme Processo nº 01340.008040/2024-97.
ARIANE FRASSONI DOS SANTOS DE MATTOS, Pesquisadora do Instituto
Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da
reunião do "Global
Atmosphere Watch (GAW) Programme Modelling Applications Scientific Advisory Group
(SAG APPs)", da World Meteorological Organization (WMO), bem como da "39th WGNE
Panel meeting", do World Climate Research Programme (WCRP), em Helsique/Finlândia
e Toulouse/França, de 26/10/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.008002/2024-34.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "39th Working Group on Numerical
Experimentation (WGNE)", do World Climate Research Programme (WCRP), com o
objetivo de
contribuir com
discussões na temática
de diagnósticos
de Padrões
Atmosféricos dinâmicos de grande escala (teleconexões) em experimentos numéricos de
clima, em Toulouse/França, de 02/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01340.008002/2024-34.
SHEILA BEYER
BACELLAR, Procuradora-Chefe do Conselho
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar como moderadora de
painel e do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva
Comparada: Europa-Brasil", com a finalidade de estreitar e consolidar a interlocução
entre instituições da Administração Pública, Academia e magistratura, em Roma/Itália,
de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme
Processo nº 01300.002413/2024-92.
GEMILSON SOARES PONTES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, para participar de missão científica no Instituto de Polímeros,
Compósitos e Biomateriais (IPCB-CNR), no âmbito do projeto "Nanoencapsulation of
Bioactive Compounds against Arbovirus Infections (NANOARBO)", desenvolvido com a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM na chamada Internacional
MAECI,
em
parceria
com
o professor
Pierfrancesco
Cerruti
do
(IPCB-CNR),
em
Napoli/Itália, de 24/10/2024 a 05/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01280.001605/2024-67.
CARLA OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Chefe do Serviço de Processamento
de Alto Desempenho do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para
participar no evento científico "Customer Engagement Center", da AMD, com o objetivo
apresentar para os clientes do Brasil e da America Latina sobre HPC, IA e DataCenter,
em Austin/EUA, de 27/10/2024 a 02/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01209.000258/2024-18.
ANA PAULA DUTRA DE AGUIAR, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas
Espaciais -
INPE, para
participar
na Reunião
científica do
Projeto
BridgingVALUES, bem como da "5th Open Science Meeting - Pathways to Sustainable
and Just Land Systems", com apresentação de trabalho intitulado "Participatory
methods to understand narratives and values associated with biodiversity conservation
in Brazil's seasonally dry tropical forest (Caatinga)", "Scenarios representing alternative
pathways to sustainable futures in Brazil: a multiscale co-design process in Brazil", e
"Community Engagement and Social Movement-led Deep Transformations", em
Oaxaca/México, de 31/10/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Processo nº 401060/2023-3), conforme Processo nº 01340.007508/2024-26.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Ciências da Terra,
SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema
Terrestre, RENATO GALANTE NEGRI, Chefe da
Divisão de Satélites e Sensores
Meteorológicos e IZABELLY CARVALHO DA COSTA, Chefe da Divisão de Previsão de
Tempo e Clima, todos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para
participarem de reunião com o "Escritório Regional das Américas e a Associação
Regional 
III 
(AR 
III)", 
da 
Organização 
Meteorológica 
Mundial 
(OMM), 
em
Assunção/Paraguai, de 21/10/2024 a 22/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o
INPE, conforme Processo nº 01340.007381/2024-45.
ADENILSON
ROBERTO DA
SILVA,
Coordenador-Geral
de Engenharia
e
Tecnologia e Ciência Espaciais e CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor, ambos do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem de reunião com o
"Escritório Regional das Américas e a Associação Regional III (AR III)", da Organização
Meteorológica Mundial (OMM), bem como participar de reunião técnica com as
equipes da INVAP, e reunião com o Laboratório Argentino de Meteorologia Espacial -
LAMP, em Assunção/Paraguai, Bariloche e Buenos Aires/Argentina, de 21/10/2024 a
25/10/2024, trânsito
incluído, com
ônus para
o INPE,
conforme Processo
nº
01340.007381/2024-45.
ANDRÉ LANFER MARQUEZ, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar, realizando coleta de dados oceanográficos, da
"Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII)", a bordo do Navio Polar Almirante
Maximiano (H41), da Marinha do Brasil, com o propósito de realizar apoio logístico à
Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) e contribuir para a condução de pesquisas
científicas substanciais em cumprimento ao Tratado da Antártica, no qual o Brasil é
signatário e membro consultivo, em Punta Arenas/Chile e Estação Antártica
Comandante Ferraz/Antártica, de 30/10/2024 a 22/11/2024, trânsito incluído, com ônus
para o CNPq (Processo nº 440848/2003-7), conforme Processo nº 01340.007092/2024-
46.
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar como coordenador do projeto C3OS, a bordo do Navio
Polar Almirante Maximiano durante a fase 2 da "Operação Antártica XLIII (OPERANTAR
XLIII)", que objetiva a coleta de dados oceanográficos e meteorológicos entre o Cabo
de Hornos, sul do Chile, e as Ilhas Shetland do Sul, Antártica, em Punta Arenas/Chile
e Oceano Austral/Antártica, de 30/10/2024 a 22/11/2024, trânsito incluído, com ônus
para o CNPq (Processo nº 440879/2023-0), conforme Processo nº 01340.007092/2024-
46.
LUCIANO PONZI PEZZI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar como coordenador científico embarcado, do
Laboratório de Estudos do Oceano e Atmosfera, durante "Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII)", em Punta Arenas/Chile e Antártica/Antártica, de 30/10/2024 a
22/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440848/2023-7),
conforme Processo nº 01340.007092/2024-46.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 296, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Memorando nº 1213/2024/INPA (12306814), resolve:
Designar LÚCIA HELENA RAPP PY-DANIEL, CPF nº ***.501.822-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
o Coordenador em Biodiversidade, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa,
Capacitação e Extensão, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001708/2024-27).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 297, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o OFÍCIO Nº 1436/2024/INPA (12313701), resolve:
Designar MARCELA AMAZONAS DO CARMO, CPF nº ***.318.852-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a Coordenadora de Gestão da Inovação e Empreendedorismo, código
FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto
(Processo SEI nº 01280.001715/2024-29).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 32, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
NOMEAR LOUISE PATRON ETCHEVERRY, CPF Nº 027.***.***-42, para o cargo de
Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 14 de outubro de 2024.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 376, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, JAMILE MENEZES DE
ALMEIDA, CPF ***.743.491-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro
deste Ministério (Processo SEI nº 53115.033874/2023-17).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA, CPF ***.803.441-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Formalização e Adaptação de Outorga
de Radiodifusão Privada, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de
Radiodifusão Privada, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.035279/2024-05).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 379, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar WILLIAM DE SOUZA CORREA, CPF ***.405.011-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitação e Serviços Ancilares de
Radiodifusão Privada, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de
Radiodifusão Privada, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.035362/2024-76).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1220, de 17 de setembro de 2024, publicada no DOU
de 18 de setembro de 2024, Seção 2, Página 5, retifica-se:
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA,
para participar do Americas Spectrum Management Conference 2024, evento promovido
pelo Forum Global, e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos, no
período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA,
para participar do Americas Spectrum Management Conference 2024, evento promovido
pelo Forum Global, e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos, no
período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1221, de 17 de setembro de 2024, publicada no DOU
de 18 de setembro de 2024, Seção 2, Página 5, retifica-se:
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do País da servidora KÁTIA DUTRA CARDOSO, Analista
Administrativo, para participar do Americas Spectrum Management Conference 2024,
evento promovido pelo Forum Global, e outros compromissos, em Washington, D C,
Estados Unidos, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de2024, trânsito incluído,
com ônus."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do País da servidora KÁTIA DUTRA CARDOSO, Analista
Administrativo, para participar do Americas Spectrum Management Conference 2024, evento
promovido pelo Forum Global, e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos,
no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus."

                            

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