DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023240953-2) CARLOS MAGNO
FERNANDES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1811074, da Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (072286493-1) GUY EDUARDO
BASTOS DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1768043, do Arquivo Histórico do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019019111-4) JOSÉ AUGUSTO
GLYCÉRIO DE CASTRO, PREC CP 96/1485598, do Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de
2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027583792-0) JOSÉ LUIZ
ADELINO DE ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1701903, da Academia Militar das Agulhas
Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da Reserva
Remunerada (062321114-1)
MARCOS
ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, PREC CP 96/1810415, no Centro de Idiomas do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2021, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014710183-6) SERGIO WILTON
LOPES DE BARROS, PREC CP 96/1841964, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062342104-7) PAULO
MARIA PEREIRA, PREC CP 96/1881382, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (020014774-2) JOSENILSON DA
CUNHA SILVA, PREC CP 96/1801018, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido,
o Capitão da
Reserva Remunerada
(047749073-4) MARCO
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, PREC CP 96/2003572, do Centro de Psicologia Aplicada
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o
amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Capitão
da
Reserva
Remunerada (049775173-5)
WILSON
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1889344, da Escola de Sargentos das Armas (Três
Corações-MG), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Tenente Reformado (041919251-3) TADEU MORAIS DA SILVA,
PREC CP 96/1103829, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a
partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062298084-5) CÉLIO LOPES
DOS SANTOS, PREC CP 96/1848183, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a
partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014790103-7) JOSÉ JORGE
DE ALMEIDA ANDRADE, PREC CP 96/1923614, do Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de setembro de
2024, de acordo com a letra d), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019226593-2) VITORINO
PINTO NETO, PREC CP 96/1776319, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011711163-3) MATEUS
LUIZ DE SOUZA, PREC CP 96/1614114, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque
de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014703033-2) SÉRGIO
ARAÚJO DOS SANTOS, PREC CP 96/1668029, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o
Coronel da
Reserva
Remunerada
(020289284-0) ALEXANDRE
SILVA
BELCHIOR, PREC CP 96/1839448, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na disciplina introdução à computação, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de novembro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (023240953-2) CARLOS MAGNO
FERNANDES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1811074, na Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Tutor de História no Curso de Preparação da Escola de Comando
e Estado-Maior do Exército, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de novembro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (072286493-1) GUY EDUARDO BASTOS
DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1768043, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (027583792-0) JOSÉ LUIZ ADELINO DE
ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1701903, na Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Controle e Geração de Empenhos, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de novembro de 2024;
o
Coronel
da
Reserva Remunerada
(062321114-1)
MARCOS
ANTÔNIO
RODRIGUES DOS SANTOS, PREC CP 96/1810415, no Centro de Idiomas do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014710183-6) SERGIO WILTON LOPES DE
BARROS, PREC CP 96/1841964, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Tutor de Geografia do Curso de Preparação dos Cursos de Altos Estudos Militares
(CP/CAEM) da ECEME, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de novembro de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062342104-7) PAULO MARIA
PEREIRA, PREC CP 96/1881382, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049775173-5) WILSON FRANCISCO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1889344, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
da Seção de Liderança e Apoio à Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062298084-5) CÉLIO LOPES DOS
SANTOS, PREC CP 96/1848183, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor
de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;
e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019226593-2) VITORINO PINTO
NETO, PREC CP 96/1776319, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção
de Licitações, Aquisições e Contratos e Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de novembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 729 DECEX, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (011157134-5) EDUARDO DE MOTTA MAIA
SAMPAIO, PREC CP 96/1983816, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Gerente de Implantação do Projeto
do Complexo de Desenvolvimento de Capacidades Aquáticas e Assessor de Gestão, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (042020934-8) DENILSON MARQUES LELIS,
PREC CP 96/2027415, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Pedagógico à Divisão de Ensino na
Subseção de Aprendizagem Mediada por Tecnologias, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de novembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (042017914-5) SANDRO MUNIZ NAVEGANTE,
PREC CP 96/2016319, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Apoio ao Ensino e ao Comando, na Seção
de Treinamento Físico Militar (STFM), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro
de 2024;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (020404474-7) ANTONIO PINTO TEIXEIRA,
PREC CP 96/1818012, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor para Operação de Sistemas de Avaliação Psicológica Digital,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024;
o Subtenente da Reserva Remunerada (011286994-6) LEANDRO AMARAL
JORGE, PREC CP 96/1898360, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas do Setor de Tesouraria, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030920324-8) SERGIO PEDRUZZI DA
COSTA, PREC CP 96/1904515, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas
Atividades de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 783 DECEX, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (072188002-9) JOÃO AURELIANO
CORDEIRO SILVA, PREC 96/1550102, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de
31 de outubro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (072188002-9) JOÃO AURELIANO CORDEIRO
SILVA, PREC 96/1550102, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de novembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 784 DECEX, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (018928372-4) JOSÉ ROBERTO
GERHEIM INFANTE, PREC 96/1611474, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Major da Reserva Remunerada (018928372-4) JOSÉ ROBERTO GERHEIM
INFANTE, PREC 96/1611474, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Gestão de
Processos relacionados ao Ensino e Certificação da Proficiência Linguística, pelo prazo de
12 meses, a partir de 1° de novembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada
AMAURY GONÇALVES DE MORAES, Identidade 0202892949, Prec-CP 96-1868207, a partir
de 31 de janeiro de 2025, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
65472.007393/2024-57); e
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA ,
Identidade 1266636529, Prec-CP 96-1666098, a partir de 30 de novembro de 2024,
consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.009110/2024-08).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR