DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-
RM1-CP 06.6645.71 ROBERTO JOSÉ SANT'ANA JUNIOR, no Grupamento de Navios
Hidroceanográficos, previsto na Portaria nº 151/2022, desta Diretoria, no período de
23NOV2024 até 22NOV2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
área de Administração, na função de Assessor do Pagamento, NEO 03.2.0.4, em virtude de
permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 23NOV2024.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DHN Nº 172, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
HN 86.7215.26 MARCELO SODRÉ DE CARVALHO, no Centro de Instrução e Adestramento
Almirante Radler de Aquino, previsto na Portaria nº 152/2022, desta Diretoria, no período
de 16NOV2024 até 15NOV2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na função de Instrutor
da disciplina de Astronomia para o C-Ap-HN, Navegação I para o C-Espc-HN e Compensação
de Agulhas Magnéticas para o Curso Expedito de Agulhas Magnéticas, NEO 11.1.0.4, em
virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 16NOV2024.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.266/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (EN)
06.1850.61 RODRIGO PINHEIRO PADILHA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.274/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CMG (IM) 87.3032.48 URIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA; e
CMG 05.7758.25 JOSÉ DUARTE DE FIGUEIREDO JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.158/DPM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar das Funções Comissionadas Executivas (FCE) os servidores
civis, conforme abaixo:
I - a partir de 6 de outubro de 2024, da FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no
Hospital Central da Marinha (HCM), a Auxiliar de Enfermagem, 98.0336.89, Matrícula SIAPE
1276858, BRÍGIDA QUINTES, conforme solicitado na Msg P-111830Z/SET/2024, do HCM; e
II - a partir de 11 de setembro de 2024, da FCE 1.03, de Chefe de Seção,
alocada no Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM), por motivo de aposentadoria,
o Agente Administrativo, 85.0169.42, Matrícula SIAPE 0955388, JOSÉ LUIZ FERNANDES DO
ESPIRITO SANTO, conforme solicitado na Msg R-201730Z/SET/2024, do SASM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.218/DPM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar para as Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no
Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), conforme o solicitado no E-mail no
810/2024, do CMS, os servidores civis, conforme abaixo descrito:
I - o Engenheiro de Tecnologia Militar, 82.5034.51, Matrícula SIAPE 0973463,
DENIS GOMES MOREIRA, para a FCE 1.04, de Chefe de Seção;
II - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 85.8649.60, Matrícula SIAPE
0974191, LUIZ ANTONIO VIANA, para a FCE 1.02, de Chefe de Setor;
III - o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 86.5511.08, Matrícula SIAPE
0974947, MARCOS ARCHIPOWICH ALVES, para a FCE 1.02, de Chefe de Setor; e
IV - o Engenheiro de Tecnologia Militar, 10.0717.25, Matrícula SIAPE 1774870,
WALLACE RAPOSO FERREIRA, para a FCE 1.03, de Chefe de Seção.
PORTARIA Nº 2.231/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o contido no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
e das Funções de Confiança do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, Anexo IV
do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar as alterações, no âmbito da Diretoria-Geral do Material da
Marinha (DGMM), das Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), subordinado diretamente à Diretoria Industrial da
Marinha (DIM), de acordo com o Anexo a esta Portaria, como solicitado no E-mail nº
1689/2024, do AMRJ.
Parágrafo único. As alterações de que trata esta Portaria serão registradas no
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), até o dia útil
anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, e as alterações decorrentes deverão ser
refletidas no regimento interno do Comando da Marinha e nas alterações futuras do
Decreto da sua Estrutura Regimental, nos termos do art. 14 do Decreto n° 10.829, de 5 de
outubro de 2021.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1.614/DPM, de 24 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, nº 144, página 15, de 29 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.814, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60350.000057/2024-46, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI do cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar
de 1° de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.840, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000416/2024-31, resolve:
D ES I G N A R
o Terceiro-Sargento (FAB) ROBERTO SALES DOS SANTOS NASCIMENTO para a
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística
e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.841, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000416/2024-31, resolve:
D ES I G N A R
a Primeiro-Sargento (FAB) ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.830, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60300.000158/2024-11, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA do cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1° de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.831, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60300.000158/2024-11, resolve:
N O M EA R
o Major (EB) MICHEL POSTIGLIONI FONTOURA para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Art. 2º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2024, o Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, 86.1351.47, Matrícula SIAPE 0973886, CARLOS ALBERTO
LEAL GONÇALVES, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor,
alocada no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), por motivo de
aposentadoria, conforme o solicitado na Msg R-181636Z/JUL/2024, do CMS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA

                            

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