DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - D G P/C EX Nº 112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada MARCELO SANTOS GONÇALVES, Identidade
0111049243, Prec-CP 96-2026169, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Gestor de projetos e ações, de
apoio à família militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2024 (Processo administrativo nº 64446.070466/2024-00); e
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
ANDRÉ LUIZ
PEIXOTO,
Identidade
1182718138, Prec-CP 96-1890086, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Planejamento e Gestão Orçamentária, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para os
assuntos doutrinários, normativos, técnicos, de ordem administrativa e outros, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024 (Processo administrativo
nº 65472.008182/2024-31).
GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 945, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro
de 2024, o Cap QAO-Adm G (030533384-1) CLEVERTON VIANNA RODRIGUES, do 26º Grupo
de Artilharia de Campanha (26º GAC), com a remuneração a que faz jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 949, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro
de 2024, o Maj Inf (019475663-1) NILDO GONÇALVES DE SOUZA, do Comando da 12ª
Região Militar (Cmdo 12ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.194, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1º Contratar a CF (RM1-T) 85.0176.63 IARA COSTA SALES, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Assessora do Comandante do 1º Distrito Naval em assuntos
ligados ao Hotel de Trânsito, NEO 03.3, na área de Administração deste Comando, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10OUT2024 a 09OUT2026.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10OUT2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 679/COM3ºDN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea d, e art. 50, inciso I, alínea d, do Decreto nº 4.780/2003,
Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, §
3º, alínea b, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinados com o inciso
8.2.5 da DGPM-308 (4ª Revisão), Normas para prestação do Serviço Militar pelos Militares
da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, em 30 de setembro de 2024, a GM (RM2-T) 24.1992.22 AMANDA COUTINHO DE
MELO GONÇALVES MACEDO, habilitação em Informática (banco de dados), em razão de ter
tido a sua matrícula cancelada no Estágio de Serviço Técnico (EST) em conformidade com a
Ordem de Serviço nº 395/2024 do GptFNNa e a mensagem R-191455Z/SET/2024 da DPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 30 de setembro de 2024.
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 82/CGCFN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, do inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e de acordo com o artigo 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-
Refº-FN-ES 80.0013.60 SÉRGIO MENESES DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 3/2024,
deste Comando-Geral, como Administrador de Legislação e Aprimoramento para a
Capacitação no âmbito da Assessoria Especial para o Desporto e Programa Olímpico da
Marinha, do Projeto Estratégico de Modernização da Gestão do Pessoal, na área de
Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, NEO 01.2.0.3, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, até 24OUT2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25OUT2024.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 91/CGCFN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880/1980, e na Portaria Normativa nº 2/MD de 10 de janeiro de 2017, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão) Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do CMG (Refº-FN) 73.1015.16 JOSÉ CARLOS VERONESI MARINHO, previsto na
Portaria nº 31/2024, deste Comando-Geral, até 18OUT2025, como Administrador dos
Recursos Humanos, Legislação e Patrimônio do Projeto Estratégico para Modernização do
Pessoal, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, NEO 01.4, neste
Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 93/CGCFN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1° e o anexo C,
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28
de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, n° 167/MB/MD, de 4 de julho de
2023 e, em cumprimento ao Evento n° 69/A, do Programa de Conclaves não Governamentais
no Exterior (PCNGE), aprovado pela Portaria n° 364/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar o CF (FN) 96.0310.34 TARICK TURIDU DA SILVA NUNES TAETS para
a seguinte missão no exterior:
Missão - 16 a Conferência Anual da Associación Latioamericana de Centros de
Entrenamiento para Operaciones de Paz (ALCOPAZ).
Local - Santiago - Chile.
Período - de 25 a 29 de novembro de 2024, podendo ausentar-se do País a partir do
dia 23 e retornar até o dia 30 de novembro de 2024.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do
art. 3°, combinado com o inciso III do art. 6°, ambos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas com diárias e passagens serão custeadas por Destaque de
Crédito da AO 20X1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 94/CGCFN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1º e o anexo C,
da Portaria nº 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de
28MAI2021, nº 245/MB/MD, de 23AGO2021, nº 167/MB/MD, de 04JUL2023, e em
cumprimento ao Evento nº 335/I, do Programa de Conclaves não Governamentais no Exterior
(PCNGE), aprovado pela Port nº 364/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar o CC (FN) 04.0404.81 LUIS ANTONIO BATISTA TRAVESSA para
realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do Workshop para Revisão de Material de Treinamento de
Observador Militar da ONU;
Local - Entebbe - Uganda; e
Período - 07 a 21DEZ2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 02 e
retornar até o dia 24DEZ2024.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, do inciso I, e alínea c, do inciso
II, do art. 3º, e inciso IV do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18JAN1973.
Art. 3º As despesas com diárias serão custeadas por destaque de crédito da AO
20X1. As passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão cobertas pelo Integrated Training
Servic (ITS) da ONU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 712/CPESFN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento do Acórdão n°
1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº
11.421/2006, aos militares mencionados abaixo:
SO-Refº-FN-IF 62.1675.61 CICERO TOBIAS DA SILVA, a partir de 26JUL2024,
conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.37440 de 26JUL2024,
da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM; e
3ºSG-Refº-FN-AT
61.1827.61
AROLDO
VARJÃO DAMASCENO,
a
partir
de
18JUN2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.42111 de
04JUN2024, da MPI/DELILHEUS LINCOLN, homologado em 18JUN2024 pela JSD/Com2ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA DAERM Nº 79, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021,
da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº
13.954/2019 e o con do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
A vo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 15 de outubro de 2024, o CMG (RM1-FN)
76.0127.19 RENATO DE ARAUJO LEITE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Port nr 69/2022, desta Diretoria, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da
DGPM-314 (6 Revisão) e anexo A, do Memo nr 2/2019, da DGMM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA DAERM Nº 80, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1, da
Port nr 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1 do
art. 3 da Lei nr 13.954/2019 e o con do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 76.0127.19 RENATO DE ARAUJO LEITE
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Apoio aos Meios
Navais e Projetos Estratégicos, NEO 62, no Departamento de Infraestrutura
Aeronáutica, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Diretoria de
Aeronáutica da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 15OUT2024 a 30NOV2025, por motivo de alteração de função, em
atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão), ao anexo A do Memo nº
2/2019, da DGMM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

                            

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