DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.842, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60220.000472/2024-85, resolve:
DISPENSAR
o Soldado (EB) JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA da função de Especialista, código
Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de
17 de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.786, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.030739/2024-27, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora WERIKA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1699196, do cargo de
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Laboratório, código do cargo 485005, código
de vaga 876710, Classe "B", Padrão NI - II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar
de 10 de outubro de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.766, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000057/2024-46 , resolve:
DISPENSAR
Cel (EB) ALEXANDRE
DE ALMEIDA MELNISKI de ficar
à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1° de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.820, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.829, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000472/2024-85, resolve:
DISPENSAR
o SD (EB) JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 17 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.780, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais
informações que constam do Processo nº 60000.006605/2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder, até o dia 29 de dezembro de 2024, o servidor LUIZ ANTÔNIO
SIMEÃO, Matrícula SIAPE nº 0978741, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024,
no Cartório da 135ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 4.761, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VI do Art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-
MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60000.004509/2024-39, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Cel (EB) R/1 RUY MENESCAL COUTO, do Cel
Cav MARCELO FERME DOS SANTOS, do CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAÚJO, do Maj
Vet ESTEVÃO GROSSI AGUIAR DA SILVA e do 3° Sgt PAAR THIAGO RHAVY DE SÁ E SILVA para
participarem do 24° Campeonato Mundial Militar de Equitação do Conselho Internacional do
Esporte Militar (CISM), a ser realizado no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de
2024, na cidade de Doha/Qatar.
O afastamento dar-se-á no período de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente a aquisição de
seguro-viagem e pagamento de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País.
O CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAÚJO faz jus ainda, dentro do território
nacional, a uma diária referente ao pernoite na cidade do Rio de Janeiro/RJ do dia 23 para 24
de novembro de 2024.
Os gastos correspondentes ao pagamento de passagens aéreas, pousada,
alimentação e locomoção urbana, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024,
serão a cargo do comitê organizador, tendo em vista a hospitalidade oferecida.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e o que consta no Processo SEI
nº 55000.016644/2023-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Exoneração de ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA
CRUZ, Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos
e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos
Quilombolas e Tradicionais, constante da Portaria Pessoal MDA nº 607, de 11 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, pagina 13.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 610, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 55000.016644/2023-14 resolve:
EXONERAR, ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e
Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos
Quilombolas e Tradicionais, ficando dispensada do encargo de Substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL N° 387, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.126184/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar LEOCINIRA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº
1931768, CPF nº ***.692.502,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Coordenador(a), código FCE-1.10, da Unidade Avançada Especial Sul do Amazonas, da
Superintendência Regional do Amazonas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 5º da Resolução TRE-RJ nº 1.219/2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto na Portaria CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD
nº 4.536, de 24 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 188, de 24 de setembro de
2024, seção 2, página 9.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.120739/2024-41;
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171,
de 9 de setembro de 2024; resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os(as) servidores(as) especificados(as) a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
. SIAPE
.CPF
. .SR(RJ)
.GABINETE
(CÂMARA REGINAL DE CONCILIAÇÃO AGRÁRIA)
.DEIVISON DE JESUS BARBOSA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 3
.2032387
.***.049.717-**
. .SR(RJ)
.GABINETE (REDE DE GESTÃO ESTRATÉGICA)
.NEILOR CARLOS DA PAIXAO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 2
.1220231
.***.539.476-**
. .SR(RJ)PFE
.SERVIÇO REGIONAL
.SERGIO DE BRITTO CUNHA FILHO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 6
.3358541
.***.977.497-**
. .SR(RJ)A
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
.JOSE ALVES PEREIRA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.0722017
.***.293.767-**
. .SR(RJ)G
.DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
.LEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1474825
.***.913.367-**
. .SR(RJ)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.ASELIO VIEIRA PASSOS
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1472712
.***.527.477-**
. .SR(RJ)Q
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.ELISA RIBEIRO ALVARES DA CUNHA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1981240
.***.102.677-**

                            

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