DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .SR(RJ)Q
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.RENAN PRESTES MUROS GENESIO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1932461
.***.741.307-**
. .SR(RJ)PFE
.SERVIÇO REGIONAL
.DIOGO ALVAREZ TRISTÃO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.04
.1437360
.***.565.027-**
. .SR(RJ)PFE
.SERVIÇO REGIONAL
.DAVI LUCAS MARTINS NASCIMENTO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.04
.3585054
.***.047.855-**
. .SR(RJ)D
.DIVISÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.RICARDO MUNIZ STROLIGO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
. 1481495
.***.847.857.-**
. .SR(RJ)D
.DIVISÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.MOACIR HENRIQUE LIMA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1551906
.***.072.588-**
. .SR(RJ)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.ANIDA CLÁUDIA DOMINICI SOARES
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1528193
.***.138.743-**
. .SR(RJ)G
.GABINETE
.RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
.ASSISTENTE
.CCE-2.07
.***
.***.084.387-**
. .SR(RJ)PFE
.SERVIÇO REGIONAL
.RODRIGO DE ALMEIDA GIANNINI
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05
.1558718
.***.152.657-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL N° 390, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.126742/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDINEI CHALITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1502278, CPF nº ***.780.259,-**, para exercer
a Função Comissionada
Executiva, de Coordenador-Geral, código
FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL N° 391, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.126743/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar JOSE VASCONCELOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administrativo, Matricula SIAPE nº 6726116, CPF nº ***.109.172,-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos, da Diretoria de Governança da Terra,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de
Pessoal/INCRA/nº 385, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
14 de outubro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.123662/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear JOSIANE APARECIDA GROSSKLAUS, CPF nº ***.182.889-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente (Câmara Regional de Conciliação
Agrária), Código CCE-2.07, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANDREY DEL VECCHIO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1559899, CPF nº
***.532.119-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.03, (Planejamento), da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.126940/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar CINAIR CORREIA DA SILVA, CPF n.º ***.115.201-**, para
exercer os encargos de Substituto(a) do Coordenador(a)-Geral, Código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de Famílias, da Diretoria de
Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS-SR(AM), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA ,
aprovado pela Portaria nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia
30/12/2022 e em vista das informações
constantes no Processo
Administrativo/SEI/nº 54000.108940/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NAZARE CARMO DE LIMA, no
cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724330, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo no art. 20 §2º, inciso II, combinado
com art. 26º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial do dia 13 seguinte.
DENIS DA SILVA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA SR (MS), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 195, de 17 de
abril de 2023, publicada no DOU em 19 de outubro de 2021, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto nº 11.232
de 10 de outubro de 2022, publicada no DOU em 11 de outubro de 2022, combinado com
o item XVII, Art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 2.541, de
28, de dezembro de 2022, publicada em 30 de dezembro de 2022 e, considerando o
requerimento apresentado pela senhora Maria Evanir Martins Buss e demais informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.104879/2024-72, resolve:
Art. 1º SUSPENDER o benefício de pensão por morte de servidor concedida a
senhora Maria Evanir Martins Buss, CPF 222.***.***-87, por meio do Despacho do Diretor
de Recursos Humanos do Incra, de 17/01/1996, publicado no BS nº 09, de 22/01/1996,
constante às fls. 46 do processo 21590.000953/1995-25, acatando o pedido de renúncia
à pensão apresentado pela mesma.
Art. 2º DETERMINAR que esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 152, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º
do artigo 4º do Decreto nº 11.762, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 31 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º O inciso I, alínea "d", do Art. 1º da Portaria MDS nº 263, de 29 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 30 de novembro de
2023, Seção 2, página 15, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................
I - ..................................................................................................................
d) Suplente: Elias de Sousa Oliveira.
................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LIOMAR LEITE DE MORAIS
LIMA, Diretor do Departamento de Operação do Cadastro Único da Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, para participar da
"XII Semana da Inclusão Social: Rumo ao Desenvolvimento do Capital num Contexto
Multidimensional da
Pobreza", bem como de
reuniões com o
Diretor-Geral de
Focalização do Ministério de Desenvolvimento e Inclusão Social - MIDIS e com o
Diretor do Projeto Perú Social da União Europeia, a realizarem-se na cidade de Lima,
na República do Peru, no período de 22 a 25 de outubro de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 24 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº
71000.065421/2024-18.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA CHAVES GENTIL,
Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para
participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 52),
bem como de agendas paralelas, a realizarem-se na cidade de Roma, na República
Italiana, no período de 21 a 24 de outubro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 a 25 de outubro de
2024, inclusive trânsito,
com ônus para este Ministério,
conforme Processo nº
71000.069829/2024-51.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º
de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:
MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO, Coordenador-Geral de Economia Digital da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar como
palestrante no evento "UK-Brazil Dialogue on Data Governance: Navigating Regulatory Challenges
and Devising Effective Strategies", no período de 27 a 31 de outubro 2024, em Londres, Reino
Unido, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19687.006418/2024-62).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
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