DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101500017
17
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.033, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CRISTIANE DA SILVA PEREIRA
Matrícula Siape: 1848461
Código da vaga: 897032
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.030434/2024-15
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JULIANA TARGINO SILVA ALMEIDA E MACÊDO
Matrícula Siape: 1022104
Código da vaga: 922637
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.030434/2024-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 207, de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial de 20 de abril
de 2020, que efetivou a redistribuição do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pela servidora MONICA FERREIRA CASSANA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal do Pampa para a Fundação Universidade Federal de Pelotas, em cumprimento a
Decisão Judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 5001428-89.2020.4.04.7110/RS, da 2ª
Vara Federal de Rio Grande da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resolve:
onde se lê:
"Servidor(a): MONICA FERREIRA CASSANA
Mat. SIAPE: 1610517
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 929573
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo: 23110.000364/2018-85"
leia-se:
"Servidora: MÔNICA FERREIRA CASSANA
Matrícula Siape: 1610517
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 929573
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23110.000364/2018-85
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0329646
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23110.000364/2018-85"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 888 - Dispensar MARCELLA REBOUÇAS CAMPELO DUEIRE MIRANDA, matrícula Siape
nº 1149355, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da Educação.
Nº 889 - Designar ALUISIO DE PADUA ANDRADE, matrícula Siape nº 2412332, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Nº 890 - Dispensar ALUISIO DE PADUA ANDRADE, matrícula Siape nº 2412332, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Nº 891 - Designar EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES, matrícula Siape nº 1412354,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Nº 892 - Dispensar WALKIRIA MARIA NEGREIROS BARROSO, matrícula Siape nº 6452083,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Nº 893 - Designar IVAN MARREIROS DA COSTA FILHO, matrícula Siape nº 1412552, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 894 - Dispensar MARIA DAS DORES BATISTA, matrícula Siape nº 6040255, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio Administrativo e Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 895 - Designar THIAGO RAFAEL FAGUNDES, matrícula Siape nº 1845485, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio Administrativo e Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 896 - Designar THIAGO RAFAEL FAGUNDES, matrícula Siape nº 1845485, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da
Divisão de Apoio do Gabinete, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 897 - Designar JULIANA EMANUELLE RODRIGUES GOMES, matrícula Siape nº 3416402,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Apoio Administrativo e Protocolo, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério
da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 898 - Dispensar ANDRÉ FELIPE CLIMACO BOAVISTA, matrícula Siape nº 2416485, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão
de Distribuição
Judicial,
da Consultoria
Jurídica
junto
ao Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Nº 899 - Designar JULIANA EMANUELLE RODRIGUES GOMES, matrícula Siape nº 3416402,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Distribuição Judicial, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 900 - Designar LUCIA CRISTINA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1211747, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Apoio de Contencioso Administrativo, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério
da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 901 - Dispensar ANDRÉ FELIPE CLIMACO BOAVISTA, matrícula Siape nº 2416485, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.
Nº 902 - Designar LUCIA CRISTINA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1211747, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério
da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 903, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 1474584, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 904, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar EDUARDO CAVALCANTE BARROS LOPES, matrícula Siape nº 1399563,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de
Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação
Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 905, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº 3413338,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos
Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 906, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar JULIANA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS, matrícula Siape nº
3412287, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela PORTARIA MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 907 - Dispensar LILIANE GARCEZ, matrícula Siape nº 2853496, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 908 - Designar MARCO ANTONIO MELO FRANCO, matrícula Siape nº 1854909, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 909 - Designar MARIA GENUVEVA DA CONCEICAO GOMES, matrícula Siape nº
0040688, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão
Administrativa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 910 - Designar DAVID DA COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1514703, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.