DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 911 - Dispensar MARCELO GUIMARÃES NEVES, matrícula Siape nº 1087002, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 912 - Designar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 914, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar JAILSON CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3413910,
para
exercer a
função
de
Coordenador, código
FCE
1.10,
da Coordenação
de
Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação
em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 918, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear EMILLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, CPF nº ***.712.041-**, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Protocolo e Relações
Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 916, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar BEATRIZ PETINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1333351, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, cuja titularidade é atualmente exercida por Bruna
Matos de Carvalho, no período de 14 a 23 de outubro de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 917, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, CPF nº ***.469.911-
**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Protocolo e
Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA 1.628, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Substituto Eventual da Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 20, de 11 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARINA CALDAS NICÁCIO, matrícula Siape nº 3307824, para a
função de Substituta Eventual, código CD-03, nas faltas e impedimentos da Diretora de
Administração Funcional da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e de seu substituto
designado pela Portaria nº 3.484, de 16 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.005511/2024-22)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, LEONARDO DE SOUZA BATISTA do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 882, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 883, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Análise e Registros Contábeis, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC Nº 1.301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora KAYNE MESQUITA DA SILVA, TAE - Administradora,
matrícula SIAPE nº 2309417, para a função de Terceira Substituta Eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Diretor de
Planejamento e Orçamento - DPLOR, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional - PRODIN, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação .
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.459/GR/IFAM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e,
CO N S I D E R A N D O :
- os §§ 1º e 6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no
DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de
Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital
nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a
32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção
3, pág. 36, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.256/GR/IFAM/2024, de 03/09/2024,
publicada no DOU n° 171, de 04/09/2024, Seção 2, pág. 14, que nomeou em caráter
efetivo, PABLO HENRIQUE FONSECA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o
quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga: 0347770.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA DG/IFAM CITA Nº 67, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor JANDSON CARLOS DE LIMA MARTINS,
Professor EBTT - SIAPE 1133500, da Função de Coordenador Geral de Ensino - CGE, FG1, do
IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23278.009180/2024-16, de 03/10/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15
de outubro de 2024, o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 407,
ocupado por ADRIANO LEAL SPÍNOLA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 797/REITORIA/IFB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001537.2024-67, resolve:
Designar a servidora THAIS OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 1243011, SIAPECAD nº 02438140, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01,
do(a) Coordenação de Comunicação Social do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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