Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101500019 19 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 798/REITORIA/IFB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000592.2024-06, resolve: Designar a servidora TATIANE ALVES DE MELO, CPF nº ***.775.806-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1294097, SIAPECAD nº 02195079, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração Proeja do Campus Gama, com início em 15/10/2024 até 15/10/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 799/REITORIA/IFB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000592.2024-06, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME UILSON DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1999581, SIAPECAD nº 01786542, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Administração Proeja do Campus Gama, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração Proeja do Campus Gama, a partir de 15 de outubro de 2024. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 6.931, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001889/2024-48, resolve: Dispensar o servidor JORGE RICARDO FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408167, SIAPECAD nº 02160614, lotado(a) no(a) Campus Crateús, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2918/GABR/REITORIA, DE 07 DE MAIO DE 2024(DOU Nº 90, de 10/05/2024, SEÇ.2, PÁG.15). Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 6.934, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001889/2024-48, resolve: Art. 1 º Designar o servidor GILLES CHAVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1962201, SIAPECAD nº 01745499, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-ARA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 6.935, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002316/2024-26, resolve: Dispensar o servidor ANTONIO JUVENILDO VAZ MENDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3062193, SIAPECAD nº 02243342, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Nº 323, de 17 de março de 2020 (Nº 53 - Seção 2 - 18.03.2020 - Pág.26). Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 6.936, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002316/2024-26, resolve: DESPACHO Nº 60, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor: FRANCISCO GLEIBERSON DOS SANTOS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1422827, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Cedro, no período de 15/10/2024 a 18/10/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para apresentar trabalho científico no 4º Congresso Andino de Professores/as de Alemão com apresentação de comunicação oral, a ser realizado na Universidad Mayor, Real y Pontificia San Francisco Xavier de Chuquisaca, em Sucre - Bolívia, (Processo nº 23262.002335/2024-62). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto DESPACHO Nº 61, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora: EDIVANIA FERREIRA AGOSTINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3327672, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Acopiara, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, com ônus limitado, bolsa CAPES e MIR, para realizar intercâmbio na Colômbia pelo Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA. em Bogotá - Colômbia. (Processo nº 23848.001782/2024-13). REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 2.727 - Processo n° 23543.001173/2024-99 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2024, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Barra de São Francisco, ocupado por LEONARDO CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE 1001636, em virtude de falecimento do servidor, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Nº 2.728 - Processo n° 23186.002320/2024-54 - Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE 3405840, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. Nº 2.729 - Processo n° 23186.002340/2024-25 - Art. 1º Designar IASMYN SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 3006701, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. JADIR JOSE PELA Art. 1 º Designar o servidor JOAO PAULO BRAGA ABREU, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1755906, SIAPECAD nº 01530527, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 6.939 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000913/2024-69, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ISRAEL CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220699, SIAPECAD nº 02357453, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE PORTARIA IFFLU Nº 883, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CO N S I D E R A N D O : - O Ofício nº 33/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001441.2024-26; - O Ofício nº 35/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001444.2024-60; - O Ofício nº 32/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001443.2024-15; - O Ofício nº 34/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001442.2024-71; - O Ofício nº 36/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001437.2024-68; - O Ofício nº 37/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001439.2024-57; - O Ofício nº 38/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001438.2024-11; - O Ofício nº 31/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001446.2024-59; - O Ofício nº 31/2024 - DEACCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante nos Processos nº 23319.001446.2024-59, 23319.001452.2024-14, 23319.001451.2024-61, 23319.001449.2024-92, 23319.001447.2024-01 e 23319.001448.2024-48, resolve: Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus, da função que ocupam constantes do quadro a seguir: . .Matrícula SIAPE .Nome do(a) Servidor(a) .Cargo .Denominação da Função .Código do Cargo/ Função . .1264510 .Lívia Wagner Paes .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico .Coordenadora do Curso de Enfermagem .FC C . .1646629 .Gilmar Santos Costa .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico .Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental .FC C . .3072271 .Thomas Fontes Saboga Cardoso .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico .Coordenador do Curso de Licenciatura em Música .FC C . .2165533 .Karine Soares de Souza Silva .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico .Coordenadora do Curso de Eletrônica .FC CFechar