DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
.
.Matrícula SIAPE
.Nome do(a) Servidor(a)
.Cargo
.Denominação da Função
.Código do Cargo/ Função
.
.1936170
.Neila Faber da Silva Prucoli
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenadora do Curso de Enfermagem
.FC C
.
.1860925
.Willians Salles Cordeiro
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental
.FC C
.
.1583671
.Adler dos Santos Tatagiba
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenador do Curso de Licenciatura em Música
.FC C
.
.2652273
.Talita Neme Lima Santos Lopes
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenadora do Curso de Eletrônica
.FC C
Art. 3º REDESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
.
.Matrícula SIAPE
.Nome do(a) Servidor(a)
.Cargo
.Denominação da Função
.Código do Cargo/ Função
.
.2242800
.Carlos Eduardo de Souza
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenador do Curso de Meio Ambiente
.FC C
.
.1531206
.Saulo Queiroz Nascimento
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenador do Curso de Eletrônica PROEJA
.FC C
.
.1361442
.Pedro Henrique de Azevedo Cesário Silva
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenação do Curso de Meio Ambiente PROEJA
.FC C
.
.2877009
.Luiz Maurício Lopes de Andrade Júnior
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenação do Curso de Eletromecânica
.FC C
.
.1816940
.Cristiane Barros Crespo
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenadora do Curso de Farmácia
.FC C
.
.1492563
.Heleno Proveti Moreira
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.Coordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem
.FC C
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Reitora
em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 885, DE 14 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº
2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016,
seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria
/MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O
constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O Requerimento Pessoal 14/2024 -
CGPCASJB/DGCASJB/IFFLU, de 10/09/2024, do servidor Carlos Vitor Lopes Sant Anna e a
anuência do Diretor, constante no Processo nº 23317.005361.2024-60, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
Carlos Vitor Lopes Sant Anna, Matrícula SIAPE 3071755 ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus São João da
Barra no período de 3 anos, a contar de 01/10/2024, com fundamento no artigo 91 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.698/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000934.2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE GODINHO DE ARAUJO
PERFEITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1552850, SIAPECAD nº 01315970, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus
Urutai BACHARELADO EM NUTRIÇÃO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.706/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000972.2024-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO MANOEL COELHO BORGES
CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1103549, SIAPECAD nº 01350233, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento denominado 17th
Annual International Conference of Education, Research and Innovation, assim como
participar de visita técnica à Universidade de Valência, em Sevilha, Espanha, com ônus
limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995,
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 08/11/2024 a 22/11/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.710/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001148.2024-97, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO JEAN PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1731063, SIAPECAD nº 01502130, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do
Campus Urutai Laboratório do Curso de Nutrição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.713/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23219.000934.2024-77, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ANA PAULA SILVA SIQUEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060402, SIAPECAD nº
01967885, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC
- 01, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai BACHARELADO EM
N U T R I Ç ÃO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.714/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001148.2024-97, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO JEAN PEREIRA ALVES, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1731063, SIAPECAD nº 01502130, lotado(a)
no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) C.Registros
Esc.Ensino de Graduação do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.621/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
Processo nº 23249.042833/2024-16, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Diagramador, do (a) Reitoria, ocupado pelo
(a) servidor (a) Pedro Henrique de Carvalho Costa, Matricula SIAPE nº 2395867, a partir de
15.10.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.629/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.046186.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Vitor Alexandre Nunes de Carvalho, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.630/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.046186.2024-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Sergio Alves de Azevedo, Tecnico De Laboratorio Area,
para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(FG-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.639/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO,
no uso de suas
atribuições legais,
conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024
publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.001110.2024-
20, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO FRANCO LEAO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2269266,
SIAPECAD nº 02037303, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, e
em exercício no(a) Campus Rondonópolis, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do(da) missão internacional "Semana de Empreendedorismo", na
Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e
outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o
intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, no âmbito de seu pós-
doutorado, aprovado pelo Edital Nº 32/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 01/11/2024.
GILCELIO LUIZ PERES