DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.641/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.001201.2024-71, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA NUNES DE
CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1047792,
SIAPECAD nº 01832086, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do
Leste, e em exercício no(a) Campus Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) estadia de pesquisa no Departamento
de Filosofia da Faculdade de Ciências Religiosas e Filosóficas da Universidade Católica de
Maule, no Campus São Miguel, em Talca, Chile, com o objetivo de desenvolver sua tese
intitulada "Ética e Formação: Uma Conexão Necessária no Ensino Médio Integrado",
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 27/10/2024 a 27/11/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.643/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.002647.2024-14, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LENIEZIA CASSIA DUARTE DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1779017, SIAPECAD nº
01554139, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão, e em exercício no(a) Reitoria, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) missão internacional, integrando
a equipe técnica da Pró-Reitoria de Extensão do IFMT e acompanhando a equipe vencedora
da I Jornada de Empreendedorismo (UBI/IFMT), conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 26/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 2.644/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000881.2024-21, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO FREITAS
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 3320823, SIAPECAD nº 02416779, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus
Sorriso, e em exercício no(a) Campus Sorriso, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, para participar do(da) missão internacional, "Imersão em Empreendedorismo
e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal, em razão
da aprovação de projeto no II Desafio de Ideias do IFMT Campus Sorriso (Edital Nº 16/2024
- SRS-GAB/SRS-DG/CSRS/RTR/IFMT), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 26/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.645/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.001609.2024-57, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JEFFERSON BENTO DE
MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2303068, SIAPECAD nº 02061525, lotado no(a) Coordenação de Área de Ciências da
Natureza do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Cuiabá Octayde
Jorge da Silva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) apresentação do trabalho intitulado 1cMapeamento da Produção Acadêmica sobre
Educação Escolar Quilombola no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMT 1d
durante o Encontro de Jovens Pesquisadores - JOPEQAL 2024 - Pesquisas em Educação e
Internacionalização na América Latina e Sul Global. O evento será realizado em Buenos
Aires, Argentina, com organização local da Universidad del Salvador, Universidad Nacional
de Lanús e Universidade Nacional de Quilmes, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a
26/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.646/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001189.2024-95, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA AUXILIADORA DE
ALMEIDA ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1929713, SIAPECAD nº 01711347, lotada e em exercício no(a) Coordenação
Pedagógica do Campus Várzea Grande, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do(da) imersão, intercâmbio e participação em Seminário de
Pesquisa Avançada, como finalização das atividades de pós-doutoramento, bem como
ministrar oficinas aos estudantes portugueses e atividades de troca de experiências, na UBI,
em Covilhã, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 02/11/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.647/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000885.2024-17, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora RITIELLY LAIANY
CARVALHO SENIGALIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 3222615, SIAPECAD nº 02358300, lotada e em exercício no(a)
Departamento de Ensino do Campus Sorriso, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus, para participar do(da) missão internacional, "Imersão em Empreendedorismo e
Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã - Portugal, em razão
da aprovação de projeto no II Desafio de Ideias do IFMT Campus Sorriso (Edital Nº 16/2024
- SRS-GAB/SRS-DG/CSRS/RTR/IFMT), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 27/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.027, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Tecnólogo/Formação, Matrícula SIAPE nº 2219156, do cargo de Chefe do
Setor de Contratos, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 61, com vigência a partir
de 02/09/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ISABELA HOFFMANN DE MORAIS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2243113, para ocupar o
cargo de Chefe do Setor de Contratos, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 61,
com vigência a partir de 02/09/2024.
Art. 3º Determinar que a Pró Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.731/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018995/2024-18, resolve:
Art. 1º Remover o servidor EDSON FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE
1236775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área:
AGRONOMIA,
do
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
do
Pará/Campus Castanhal para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - IFPE, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo juiz titular da
7ª VARA FEDERAL - Secretaria Judicial de Pernambuco, Parecer de Força Executória n.
01238/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.732/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018747/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor OSNAR OBEDE DA SILVA ARAGAO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3211246, SIAPECAD nº 02351550, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Agropecuária do Campus
Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.734/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018762/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BENEDITO JUNIOR CORREA TOURAO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2337632,
SIAPECAD nº 02097932, lotado(a) no(a) Campus Cametá, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Cametá.
Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.735/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018762/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIEZER MIRANDA COELHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1248328, SIAPECAD nº
02469983, lotado(a) no(a) Campus Cametá, para exercer a função Coordenador, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Cametá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.737/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018477/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO ANTONIO ABREU PINHEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007216,
SIAPECAD
nº
02194929, lotado(a)
no(a)
Campus
Breves,
para exercer
a
função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão
Ambiental do Campus Breves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.745/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018346/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2270310,
SIAPECAD nº 02038429, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Chefe, FG
- 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a
partir de 05 de setembro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA