DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.746/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018346/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JADISLENE ESTEVAM DA SILVA COSTA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3111735,
SIAPECAD nº 02286172, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função
Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Parauapebas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.747/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.015903/2024-82, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 4610, de 28/08/2024, publicada no DOU dia
29/08/2024, Seção 2, página 15 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor
RENAN COELHO DE VASCONCELLOS, SIAPE Nº 3003200.
Onde se lê:
"Coordenação do Curso Técnico em Gestão Ambiente do Campus Breves"
Leia-se:
"Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Breves"
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.038, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar REGINA MARIS PINHEIRO D'AZEVEDO, SIAPE nº 1144250,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração, FCC, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.565, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.007144/2024-36, resolve
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/11/2024 até
01/11/2025, a prorrogação do contrato de WESLEY SCHELBAUER MINATTI, contrato
50/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Governança de TI, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
União da Vitória.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.566, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.001318/2024-57, resolve
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/11/2024 até
31/03/2025, a prorrogação do contrato de ZEUS ROMERO MORENO, contrato 49/2024,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.567, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.001770/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/11/2024 até
01/12/2024, a prorrogação do contrato de KEILA BRITO DOS SANTOS ALBA, contrato
14/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Civil Família e Sucessões e
Processual Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.568, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.018458/2023-83, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/11/2024 até
31/10/2025, a prorrogação do contrato de CAROLINE BROCH MORENO MUNHOZ, contrato
131/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.569, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.016444/2024-14, resolve:
Art. 1º Contratar FÁBIO JÚNIOR RODRIGUES como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 847143, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciência de Alimentos, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Alimentos, para
prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 12 meses a partir da data da assinatura do
contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.571, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.014729/2024-11, resolve:
Art. 1º Contratar RAFAEL JOSÉ RAMOS SILVA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 939059, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Sociologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco
Borba, até 26/02/2025 a partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.986/2024 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000840/2024-52, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 17/10/2024, do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Lineker Costa Passos, Matrícula
SIAPE nº 2154592, Classe D III, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0847481, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.001133.2024-74, de 10 de outubro de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor Eriky César Alves da Silva, Matrícula Siape nº.
3147540, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática
(FCC-001), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi
designado por meio da PORTARIA Nº 258/2022 - DG/CM/RE/IFRN, de 4 de novembro de 2022.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 279, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.001164.2024-25, de 14 de outubro de 2024, resolve:
Siape nº. 1857752, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Matemática (FCC-001), integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Ceará-Mirim.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor partir da data da publicação.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.001118.2024-26, 7 de outubro de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, com data retroativa a 7 de outubro de 2024, o servidor
Lennedy Campos Soares, Matrícula Siape 1934598, do cargo de confiança de Coordenador
do Curso de Manutenção e Suporte em Informática - FCC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da PORTARIA
Nº 187/2021 - DG/CM/RE/IFRN, 4 de novembro de 2021.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.001163.2024-81, 14 de outubro de 2024, resolve:
I - DESIGNAR o servidor João Paulo Ferreira Guimarães, Matrícula Siape nº
1936770, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso de Manutenção e
Suporte em Informática - FCC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Ceará-Mirim.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor partir da data da publicação.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
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