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DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 256, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 275/ARI -
CGAB/IFRO, de 11 de outubro de 2024 (SEI nº 2435579), considerando o Processo SEI nº
23243.012312/2024-94, em especial ao Despacho 341 (SEI nº 2435696), resolve retificar a
Portaria 256/ARI - CGAB/IFRO, de 26 de setembro de 2024 (SEI nº 2417596):
Onde se lê:
Art. 1º O(A) servidor(a) JUDSON CASCAES MATOS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1318704, está nomeado(a), no período de 30/09
à 12/10/2024, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a),
código CD-3, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ariquemes.
Leia-se:
Art. 1º O(A) servidor(a) JUDSON CASCAES MATOS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1318704, está nomeado(a), no período de 30/09
à 14/10/2024, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a),
código CD-3, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ariquemes.
As demais disposições permanecem inalteradas.
ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da
Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), resolve:
Art. 1º
O(A) servidor(a)
ANDRÉ RODRIGUES
RIBEIRO, Assistente
em
Administração, SIAPE nº 1231013, está nomeado(a), no período de 14 a 21/10/2024, ao
Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.271/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000280.2024-55, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO TEIXEIRA CHAVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3081191, SIAPECAD nº
02262799, lotado e
em exercício no(a) Coordenação Pedagogica,
da função de
Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 30 de
setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.330/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001042.2024-25, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor HOLTTON BRUNO SCHUERTZ ALVES,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059453, SIAPECAD nº
02240293, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim - CAB, e em exercício no(a) Campus
Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 04, do(a)
Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 19 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.374/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000288.2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº
02357315, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor(a) do Departamento de
Ensino, CD - 04, do(a) Campus Amajari.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.934/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.019553.2024-92, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Auditor, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0979047, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE
RAPHAEL MARINS MARTINS, SIAPE nº 100****, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.935/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018008.2024-89, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0837331, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, SIAPE nº
314****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.939/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016649.2024-07, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE SALES PIRES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 198****, SIAPECAD
nº 0204****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do VII CONGRESSO ALFAMED, em San
Jose, Costa Rica, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 14/10/2024 a 24/10/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.941/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017565.2024-82, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO RODRIGO BORGES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****,
SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do
quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar
do "AVS 70TH
INTERNATIONAL SYMPOSYUM & EXHIBITION", contemplado no 'Edital 8_IFSP_PIPECT 2024',
na Flórida/EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fe v e r e i r o
de 2020, pelo período de 02/11/2024 a 10/11/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101721/2024-12, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de
27 de dezembro de 2019, prorrogado pelo Aviso de Prorrogação nº 84/2023, publicado no
D.O.U de 06 de outubro de 2023, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no
D.O.U. de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: FILOSOFIA - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Portaria Nº
.Candidato(a)
.Jornada de Trabalho
.Campus
.Código de Vaga
.
.886
.Ana Cristina Batista da Motta
.40h com Dedicação Exclusiva
.Ouricuri
.0954524
.
.887
.Cristiano Dutra Batista
.40h com Dedicação Exclusiva
.Floresta
.0954515
O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101690/2024-08, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2024, a servidora
HORTÊNCIA COSTA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1863099, do cargo de Assistente
em Administração, conforme estabelece o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.001606.2024-92, resolve:
Nº 1.471 - DESIGNAR, a partir de 14.10.2024, a servidora KÉSIA FERREIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1994408, para exercer a função de COORDENADORA DE
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 1.474 - DISPENSAR, a partir de 14.10.2024, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA ,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, de exercer a função de COORDENADORA DE
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA

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