DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101500023
23
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 819, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DANILO MATTES NAVARRO
FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3085635, lotado no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 01/11/2024 a
31/05/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação em Programa de Doutorado-Sanduíche, na
Universitá Bocconi, em Milão, Itália, nos termos do Processo nº 23742.000805/2024-51.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 820, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora DANIELA NICOLETTI
FÁVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3191767, lotada no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 05/11/2024 a
11/11/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na II Jornada
Binacional de Docentes de Educación Superior del Río Uruguay y I Jornada Trinacional de
Educación Superior, promovidas pela Universidad Autónoma de Entre Ríos, em Concepción
del Uruguay, Argentina, nos termos do Processo nº 23369.001589/2024-75.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS IFRS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Nº 822 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) MYLLENA CAMARGO DE OLIVEIRA, aprovado(a) em 5º lugar, na
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na
Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 943670.
Nº 823 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) ORLANDO DE LIMA CAVALHEIRO, aprovado(a) em 1º lugar, na
reserva de vagas para Pessoas Negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13,
de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº
16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17,
de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado
na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº 25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h
com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 949895.
Nº 824 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) IADES ARMANDO BRÜCKMANN, aprovado(a) em 3º lugar, na
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na
Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº 25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Rio Grande, código de vaga: 847821.
Nº 825 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) MÁRLOU PERUZZOLO VIEIRA, aprovado(a) em 2º lugar, na
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na
Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº 25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ÁREA MÚSICA: VIOLÃO, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 954706.
Nº 826 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) WALLACE KASSIO DE LIMA RAMOS, aprovado(a) em 1º lugar, na
reserva de vagas para Pessoas Negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13,
de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº
16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº
17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024,
publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº 25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do
DOU de 03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁS I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA PEDAGOGIA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h
com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Bento Gonçalves, código de vaga: 348970.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 828, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe
são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Código de vaga nº 236535, ocupado pelo servidor VALDONI PEREIRA
BARTH DOS SANTOS, Siape nº 1141793, com lotação no Campus Porto Alegre do IFRS,
em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 14/10/2024.
MARC EMERIM
Diretor(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.340, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23273.000351/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar Felipe José Jandre dos Reis, matrícula SIAPE nº 1329100,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PPGCTIS),
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Realengo, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.001922/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO TOLEDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3310932,
ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Cadastro,
código
FG.1,
subordinada
à
Diretoria
Adjunta
de
Administração
Funcional
/DGP/PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.041, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001525/2024-91, bem como
o Despacho nº 519/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2432439), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JULIANA ALVES GARCIA LEAL, SIAPE nº 2309090,
Assistente em Administração, fica dispensado(a), a partir de 09/10/2024, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania (CCEC), código FG-2, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.042, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.012886/2024-62, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO, SIAPE nº 1169656,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
14/10/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em
Bacharelado em Engenharia Florestal, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Nº 827 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) CASSIANO VASCONCELOS DOS SANTOS, aprovado(a) em
5º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura
nº 38 de 18/05/2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição de nº 96,
em 21/05/2018, homologado através do Edital nº 76 de 30/11/2018, publicado no DOU, na
Seção 3, edição nº 231, de 3/12/2018, retificado no DOU, na Seção 3, edição nº 100, de
27/05/2019, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 109 de 7/04/2021,
publicada no DOU, Seção 2, edição nº 65, de 8/04/2021 e Portaria nº 248 de 1º/06/2022,
publicada no DOU, Seção 1, edição nº 106, de 6/06/2022, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ENGENHARIA
AGRÍCOLA / CONSTRUÇÕES RURAIS, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá código de vaga: 947242.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
Fechar