DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 419, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 16 do anexo I e pelo inciso V do art. 22 do anexo I do Decreto
nº 11.204 de setembro de 2022 e bem como pela Portaria nº 548, de 13 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros das Comissões
Assessoras para realização de estudos de revisão dos Instrumentos de Avaliação in loco de
Cursos de Graduação e Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior utilizados
no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior:
I - Artes e Humanidades:
a) Eliton Perpetuo Rosa Pereira
b) Italo Bruno Alves
c) Humberto Gomes Pereira
d) Antonio Luiz Gubert
e) Juliana Bezerra Gomes De Pinho Pessoa
f) Daniele de Oliveira Garcia
g) Ednardo Monteiro Gonzaga Do Monti
h) Rebeka Caroça Seixas
i) Edson Martins
j) Leonardo Nunes Santana
II - Negócio, Administração e Direito:
a) Priscilla Motta Oliveira Ramos
b) Alano Nogueira Matias
c) Augusto Jaeger Junior
d) Hugo Leonardo Guilhernandes Cardozo
e) Dalton De Sousa
f) Alexandre Santos
g) Napiê Galvê Araújo Silva
h) Roberto Vilmar Satur
i) Claudia Almerinda de Souza Oliveira
j) Samuel Alex Coelho Campos
k) Paulo Roberto Pimentel Duavy
l) Edson de Paiva Dias
m) Daniela Giareta Durante
III - Ciências Sociais, Comunicações e Informações:
a) Hélio Rubens Godoy Lechinewski
b) Fábio de Oliveira Matos
c) Antonio Carlos Moraes Lessa
d) Rita de Cássia Grecco dos Santos
e) Leide Albergoni do Nascimento Bilinski
f) Mauricio Miranda Sarmet
g) Ana Carolina Cintra Faria
h) Carlos Alberto Santos Costa
i) Caroline Petian Pimenta Bono Rosa
j) Gabriela Pavanato Sardinha
Art. 2º Nomear os seguintes especialistas como membros das Comissões
Assessoras de atuação transversal:
I - Cursos Superiores de Tecnologia - CST
a) Renato Cerqueira Carvalho
Art. 3º As Comissões Assessoras atuarão conforme orientações, diretrizes,
procedimentos e cronogramas estabelecidos pela Coordenação-Geral de Avaliação in loco,
da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 369, 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.061264/2024-
56; o que consta no Processo Judicial n° 1025502-16.2024.4.01.0000; o que consta no
Parecer de Força Executória n° n° 01716/2024/GCJEFJC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Revogar a requisição da servidora LUCIANA MARTINS BELLEI, matrícula
SIAPE n° 1339640, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Defensoria
Pública da União - Juiz de Fora, que foi efetivada por meio da Portaria nº 269, de 30 de
julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 650, 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.061901/2024-94, resolve:
Declarar, a partir de 14 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 10, ocupado por MARCIO
KLEBER RAMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1753252, lotado no Instituto de Computação desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 651, 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.058548/2024-65, resolve:
Declarar, a partir de 25 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por
GETÚLIO JORDÃO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3062566, lotado na Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 652, 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.057036/2024-81, resolve:
Declarar, a partir de 23 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Engenheiro-
Área, Nível Superior, Classificação E, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por JONATHAS SOUSA
REIS, matrícula SIAPE nº 3371311, lotado na Superintendência de Meio Ambiente e
Infraestrutura desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Na Portaria SRH/R Nº 1.676, de 16/08/24, publicada no DOU em 22/08/24,
seção: 02, página 22, onde se lê: "durante o período de 13/08/2024 a 12/08/2025,
(contrato nº 049/2024)"; leia-se: "durante o período de 13/08/2024 a 31/12/2024,
(contrato nº 049/2024)" (processo nº 23096.050283/2024-08)
PORTARIAS SRH/R DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.358 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R Nº 1.873, de 12 de setembro de
2024, Publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2024, Edição 179, Seção 02, Página:
33, que nomeou o srº KLEBER LIMA CEZAR, no cargo de Professor de Magistério Superior,
tendo em vista, reclassificação, a pedido para a última posição da lista geral de ampla
concorrência dos homologados, observando-se a ordem classificatória do certame vigente.
(23096.016518/2024-24)
Nº 2.359 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado o
Edital nº 09 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março
de 2024, edição 60, seção 03, página 50, retificado pelo Edital nº 19/Reitoria/SRH, de 28
de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024, edição 104, seção 3, página
73, o seguinte candidato:
Nome: ANDERSSON GUIMARAES OLIVEIRA
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Subárea: Termofluídos
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica - CCT (campus - Campina Grande)
Código de Vaga: 0255050 - Origem da Vaga: Aposentadoria
(23096.016518/2024-24)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.366 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTUNES FERREIRA
DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 2082806, cargo: Professor de Ensino, básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação na Escola Técnica de Saúde do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, para participar do XIX Congresso Interamericano da
Sociedade Interamericana de Filosofia (SIF 2024) / V Congresso Internacional da Sociedade
Filosófica do Uruguai, em Montevidéu-Uruguai, durante o período de 01 a 06 de dezembro
de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.045856/2024-73)
Nº 2.367 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 028/2023, da servidora NILMA
ANGÉLICA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3352383, cargo: Professor de Magistério
Superior (substituto), contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Direito do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, com efeito a partir de 14 de outubro de 2024.
(processo nº 23096.069917/2024-98)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.977, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor
JOSE TELMO VALENCA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1359149, SIAPECAD nº 01137965, lotado no(a) Depto de Patologia e Medicina
Legal, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada
pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 21/10/2024 a
20/10/2025 (Processo nº 23067.046024/2024-11).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 4.979 - Designar a servidora ANA JAMILLE TOMAZ VIANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1731831, SIAPECAD nº 01501645, lotada no(a)
Divisão de Gestão de Info e Conhecimen, como substituta da função de Diretor, FG -
01, do(a) Divisão de Gestão de Info e Conhecimen, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.034014/2024-33).