DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.181370/2024-25, resolve:
Art.1º Nomear
LOURENÇO TOSTES VALLE, Economista,
código 701.026,
Matrícula SIAPE nº 2179397, para exercer o cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Projetos junto à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento -
Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.625, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.181390/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar IGOR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2993149, da
função gratificada de Assistente da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de
Planejamento - Código FG-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 497, de 03/04/2024.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.626, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.181390/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar IGOR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, Contador, código 701.015,
Matrícula SIAPE nº2993149, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Prestação de Contas, da Divisão de Contratos Bipartites, da Coordenação de Projetos junto
à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.634, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo
de remanejamento de função nº 23069.181195/2024-76, resolve:
Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16,
seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
DE:
CD-0004: Pró-Reitoria de Planejamento - UORG 1671
FG-0004:
Coordenação de
Projetos Institucionais,
da Pró-Reitoria
de
Planejamento - UORG 1687
PARA:
CD-0004: Agência de Projetos Estratégicos, da Pró-Reitoria de Planejamento -
UORG 2350
FG-0004: Seção de Prestação de Contas, da Divisão de Contratos Bipartites, da
Coordenação de Projetos junto à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento -
UORG 2351
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FREDERICO JOSÉ LUSTOSA DA
COSTA, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERÊNCIA LAT I N
AMERICAN GROUP FOR PUBLIC ADMINISTRATION (LAGPA 2024), na Cidade do México,
México, de 19 a 27/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Latin American Group for
Public Administration (LAGPA)/International Institute of Administrative Sciences (IIAS) -
passagens e hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177234/2024-31).
CANCELAMENTO
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de DANIEL
CARDOSO MORAES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº
179, de 16/09/2024, Seção 2, p. 35, referente ao Processo 23069.174168/2024-47.
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de EDUARDO
CAMILO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 179, de
16/09/2024, Seção 2, p. 35, referente ao Processo 23069.171901/2024-71.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 791/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Siape nº 1919711,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Monitoramento da Execução
Orçamentária, da Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.026308/2024-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 793/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/10/2024, o servidor ANIBAL LOPES GUEDES,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1836907, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 356/GR/UFFS/2023, de 25 de maio
de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022777/2024-18.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 356/GR/UFFS/2023, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 795/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/10/2024, a servidora MARIA SILVIA
CRISTOFOLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1352293, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Erechim,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.022777/2024-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA DE Nº 5.296, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a MEGMAR
APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO, Matrícula nº 4190270/SIAPE, Professor Titular, para
participar do "36th International Papillomavirus Conference & Basic, Clinical and Public Health
Scientific Workshops
(IPVC 2024)", com apresentação
de trabalho, na
cidade de
Edimburgo/Reino Unido, representando a UFG como Vice-Diretora do Instituto de Patologia
Tropical e Saúde Pública, no período de 09/11/2024 a 15/11/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.051873/2024-38)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da portaria nº 4710, publicada no D.O.U. em 19/09/2024,
seção 2, página 20, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior,
a CYNARA MENDONCA MOREIRA TINOCO, Matrícula nº 1079766/SIAPE, Professor Adjunto,
lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de "Estudos Interdisciplinares
de Campo Internacional" (EIC Int), na cidade de Washington/Estados Unidos, para fazer
constar, onde se lê: "no período de no período de 11/10/2024 a 20/10/2024", leia-se: "no
período de 03/11/2024 a 10/11/2024". (Processo nº 23070.043982/2024-81).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.906, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972,
de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº
8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019,
Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
MARCOS COUTINHO MOTA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos na área de Matemática, conforme Edital de Homologação nº 243,
publicado no DOU de 03/09/2024, no código de vaga 933804, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.447, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1386, DE 01
DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU em 03/10/2024, de designação de ESTELA SALEH DA
CUNHA, SIAPE 3434973, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE FUNDAMENTOS DO
SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01, com mandato de 11/10/2024 a 10/10/2027, conforme
Processo nº 23071.933857/2024-55. Onde se lê: "ESTELA SALEH DA CUNHA, SIAPE 3434973",
leia-se "ANA MARIA FERREIRA, SIAPE 2639479".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.456, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZÂNGELA SOARES PEREIRA, SIAPE 1912816, da função de
ASSESSORA DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PROPP), código FG-03,
a partir de 01/10/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 252/2024/GABINETE, Processo nº
23071.926941/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.457, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO HENRIQUE CERDEIRA FERREIRA, SIAPE 1828812, para
substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO
CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de
férias
da mesma,
no período
de
07/10/2024 a
11/10/2024, conforme
Processo
23071.935781/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até
a publicação desta.
Art. 2º Nomear ANDRÉ LUIS REIS JUNQUEIRA, SIAPE 1945728, para substituir
THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE CURRÍCULO E
ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, no período de 16/10/2024 a 25/10/2024, conforme Processo 23071.937072/2024-
51.
Art. 3º Nomear RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para substituir
LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-
ESTAR, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024,
conforme Processo 23071.937211/2024-47, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES